{"id":28953,"date":"2024-09-18T18:04:13","date_gmt":"2024-09-18T18:04:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paraiso104fm.com.br\/2024\/uniao-europeia-anula-multa-bilionaria-contra-o-google-estamos-satisfeitos\/"},"modified":"2024-09-18T18:04:13","modified_gmt":"2024-09-18T18:04:13","slug":"uniao-europeia-anula-multa-bilionaria-contra-o-google-estamos-satisfeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/uniao-europeia-anula-multa-bilionaria-contra-o-google-estamos-satisfeitos\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia anula multa bilion\u00e1ria contra o Google: &#8216;Estamos satisfeitos&#8217;"},"content":{"rendered":"<div>     Penalidade foi aplicada em 2019 por abuso da posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado online; Comiss\u00e3o Europeia pode recorrer da decis\u00e3o. Tribunal da Uni\u00e3o Europeia anula multa bilion\u00e1ria contra o Google.<br \/>\nReuters\/Dado Ruvic<br \/>\nUm tribunal da Uni\u00e3o Europeia (UE) anulou nesta quarta-feira (18) uma multa de 1,49 bilh\u00e3o de euros (1,65 bilh\u00e3o de d\u00f3lares, 9,05 bilh\u00f5es de reais) imposta pela Comiss\u00e3o Europeia ao Google em 2019 por abuso da posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado de publicidade online.<br \/>\nNa determina\u00e7\u00e3o da multa, a comiss\u00e3o havia considerado que o Google aplicava cl\u00e1usulas restritivas em seus contratos com sites. O objetivo destas cl\u00e1usulas, segundo o \u00f3rg\u00e3o, era impedir que os rivais da subsidi\u00e1ria de publicidade do Google conseguissem publicar seus an\u00fancios.<br \/>\nA empresa decidiu recorrer da decis\u00e3o e nesta quarta-feira (18) o Tribunal Geral da UE &#8211; que se pronuncia em primeira inst\u00e2ncia e tem sede em Luxemburgo &#8211; deu raz\u00e3o ao grupo americano. O \u00f3rg\u00e3o disse que &#8220;anula em sua totalidade a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia&#8221;, por considerar que houve &#8220;erros na avalia\u00e7\u00e3o&#8221; do tema.<br \/>\nO tribunal determinou que a Comiss\u00e3o &#8220;n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o todas as circunst\u00e2ncias pertinentes em sua avalia\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas contratuais que a Comiss\u00e3o considerou abusivas&#8221;.<br \/>\nA Comiss\u00e3o pode recorrer da decis\u00e3o ao Tribunal de Justi\u00e7a da UE.<br \/>\nDesde setembro de 2016, o Google suprimiu v\u00e1rias cl\u00e1usulas de seus contratos para cumprir as normas da UE.<br \/>\nGoogle &#8216;satisfeito&#8217;<br \/>\n&#8220;Modificamos os nossos contratos em 2016 para suprimir os dispositivos envolvidos, mesmo antes da decis\u00e3o da Comiss\u00e3o. Estamos satisfeitos que o tribunal tenha reconhecido os erros na decis\u00e3o inicial e determinado a suspens\u00e3o da multa&#8221;, reagiu um porta-voz do grupo.<br \/>\nA Comiss\u00e3o Europeia afirmou que &#8220;tomou conhecimento da decis\u00e3o&#8221; e pretende examin\u00e1-la com aten\u00e7\u00e3o para refletir &#8220;sobre as pr\u00f3ximas etapas poss\u00edveis&#8221;.<br \/>\nA decis\u00e3o representa um al\u00edvio para o Google, que na semana passada perdeu um recurso na principal jurisdi\u00e7\u00e3o da UE relacionado a outra penalidade aplicada em 2017. Nesta, a big tech foi multada em quase 2,4 bilh\u00f5es de euros (mais de 14,5 bilh\u00f5es de reais) pelo bloco europeu por pr\u00e1ticas contr\u00e1rias \u00e0 concorr\u00eancia no servi\u00e7o Google Shopping.<br \/>\nA multa \u00e9 parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla do Executivo europeu para regulamentar poss\u00edveis abusos por parte dos gigantes da tecnologia. Entre 2017 e 2019, a UE imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es de 8,2 bilh\u00f5es de euros ao Google por supostas infra\u00e7\u00f5es das normas de combate ao monop\u00f3lio.<br \/>\nEm 2018, as autoridades anunciaram a multa recorde de 4,3 bilh\u00f5es de euros contra a empresa, acusada de impor restri\u00e7\u00f5es ao sistema operacional dos smartphones Android.<br \/>\nEm 2022, o Google conseguiu reduzir a multa para 4,1 bilh\u00f5es de euros, mas o tribunal ratificou o argumento da Comiss\u00e3o de que o grupo imp\u00f4s limita\u00e7\u00f5es proibidas aos seus sistemas.<br \/>\nDesde ent\u00e3o, a UE adotou medidas ambiciosas para regulamentar as atividades e o modelo de neg\u00f3cios dos gigantes de tecnologia do bloco, com destaque para a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em ingl\u00eas).<br \/>\nVeja mais:<br \/>\nBusca do Google come\u00e7a a liberar respostas feitas por IA; veja como funciona<br \/>\n&#8216;Modo ladr\u00e3o&#8217;: Google come\u00e7a a liberar fun\u00e7\u00e3o contra roubos de celulares Android no Brasil; veja como funciona<br \/>\n5 pontos: como Google identificou m\u00e9dico que armazenava conte\u00fado de explora\u00e7\u00e3o sexual<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Penalidade foi aplicada em 2019 por abuso da posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado online; Comiss\u00e3o Europeia pode recorrer da decis\u00e3o. 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Reuters\/Dado Ruvic Um tribunal da Uni\u00e3o Europeia (UE) anulou nesta quarta-feira (18) uma multa de 1,49 bilh\u00e3o de euros (1,65 bilh\u00e3o de d\u00f3lares, 9,05 bilh\u00f5es de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28954,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-28953","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28953"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28953\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}