{"id":29007,"date":"2024-09-18T21:04:08","date_gmt":"2024-09-18T21:04:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paraiso104fm.com.br\/2024\/lula-sanciona-lei-que-autoriza-fundo-de-aviacao-a-emprestar-dinheiro-para-companhias-aereas\/"},"modified":"2024-09-18T21:04:08","modified_gmt":"2024-09-18T21:04:08","slug":"lula-sanciona-lei-que-autoriza-fundo-de-aviacao-a-emprestar-dinheiro-para-companhias-aereas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/lula-sanciona-lei-que-autoriza-fundo-de-aviacao-a-emprestar-dinheiro-para-companhias-aereas\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que autoriza fundo de avia\u00e7\u00e3o a emprestar dinheiro para companhias a\u00e9reas"},"content":{"rendered":"<div>     Governo estima que o fundo v\u00e1 disponibilizar R$ 5 bi para fortalecimento das empresas a\u00e9reas em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Texto tamb\u00e9m altera Lei Geral do Turismo. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que atualiza a Lei Geral do Turismo e permite que recursos do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (FNAC) sejam usados para conceder cr\u00e9dito a empresas a\u00e9reas.<br \/>\nO projeto foi aprovado em definitivo pela C\u00e2mara no final de agosto. Na ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos estimou que o fundo financiar\u00e1 cerca de R$ 5 bilh\u00f5es para fortalecer as empresas a\u00e9reas em opera\u00e7\u00e3o regular no pa\u00eds.<br \/>\nO FNAC \u00e9 um fundo que re\u00fane, entre outros recursos, valores de contrapartida \u00e0 Uni\u00e3o nas outorgas de infraestrutura aeroportu\u00e1ria. O dinheiro deve ser aplicado na avia\u00e7\u00e3o civil e no incremento do turismo.<br \/>\nO texto aprovado pelo Congresso cria um Comit\u00ea Gestor dentro do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por gerir o fundo e definir os limites anuais para os empr\u00e9stimos. As compet\u00eancias e composi\u00e7\u00e3o do comit\u00ea ainda ser\u00e3o regulamentadas por decreto do governo.<br \/>\nO Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econ\u00f4mico (BNDES) ser\u00e1 o agente financeiro do FNAC no financiamento dos empr\u00e9stimos, mas poder\u00e1 tamb\u00e9m habilitar outros agentes financeiros, p\u00fablicos ou privados.<br \/>\nAl\u00e9m do empr\u00e9stimo para as atividades regulares das companhias a\u00e9reas, o texto aprovado permite que os recursos do FNAC sejam utilizados para subsidiar a compra de querosene de avia\u00e7\u00e3o em aeroportos localizados na Amaz\u00f4nia Legal.<br \/>\nO projeto tamb\u00e9m autorizou o uso do dinheiro do FNAC no custeio e desenvolvimento de projetos de produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis renov\u00e1veis de avia\u00e7\u00e3o.<br \/>\nCerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do projeto nesta quarta-feira (18), no Pal\u00e1cio do Planalto.<br \/>\nRicardo Stuckert\/PR<br \/>\nTurismo<br \/>\nA atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Turismo, segundo o governo, tenta atrair mais investimentos para o setor.<br \/>\nConforme o governo, prestadores tur\u00edsticos dever\u00e3o estar registrados no Cadastur, sistema do Minist\u00e9rio do Turismo de cadastro de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que atuam no setor de turismo. A medida visa reprimir golpes.<br \/>\nA nova lei permite que produtores rurais e agricultores familiares sejam inscritos como prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos sem perda os status de produtor rural.<br \/>\nNo mesmo evento em que Lula sancionou a nova lei, o governo firmou acordo com a ONU Turismo, bra\u00e7o das Na\u00e7\u00f5es Unidos para incentivar turismo respons\u00e1vel, acess\u00edvel e sustent\u00e1vel.<br \/>\nO acordo prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio da ONU Turismo no Rio de Janeiro e a determina\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira do Brasil para a entidade.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo estima que o fundo v\u00e1 disponibilizar R$ 5 bi para fortalecimento das empresas a\u00e9reas em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Texto tamb\u00e9m altera Lei Geral do Turismo. 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