{"id":29048,"date":"2024-09-19T18:04:06","date_gmt":"2024-09-19T18:04:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paraiso104fm.com.br\/2024\/x-indica-advogados-e-moraes-da-24-horas-para-rede-social-comprovar-representacao-legal-no-brasil\/"},"modified":"2024-09-19T18:04:06","modified_gmt":"2024-09-19T18:04:06","slug":"x-indica-advogados-e-moraes-da-24-horas-para-rede-social-comprovar-representacao-legal-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/x-indica-advogados-e-moraes-da-24-horas-para-rede-social-comprovar-representacao-legal-no-brasil\/","title":{"rendered":"X indica advogados, e Moraes d\u00e1 24 horas para rede social comprovar representa\u00e7\u00e3o legal no Brasil"},"content":{"rendered":"
Moraes d\u00e1 24h para ‘X’ comprovar representante legal
\nO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu nesta quinta-feira (19) prazo de 24 horas para que a rede social X, do bilion\u00e1rio sul-africano Elon Musk, explique ao tribunal se reativou sua representa\u00e7\u00e3o legal no Brasil.
\nA decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o X indicar ao STF que tinha contratado os advogados Andr\u00e9 Zonaro Giacchetta e S\u00e9rgio Rosenthal, de S\u00e3o Paulo, para representar a rede social em processos na Corte.
\nSegundo Moraes, o X n\u00e3o forneceu “nenhuma comprova\u00e7\u00e3o do retorno das atividades” da empresa \u2013 “nem tampouco da regularidade da constitui\u00e7\u00e3o de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados”.
\n“N\u00e3o h\u00e1, portanto, qualquer prova da regularidade da representa\u00e7\u00e3o da X BRASIL INTERNET LTDA. em territ\u00f3rio brasileiro, bem como na licitude da constitui\u00e7\u00e3o de novos advogados”, diz Moraes.
\nA falta de defini\u00e7\u00e3o de representantes legais no Brasil foi um dos agravantes apontados por Alexandre de Moraes na decis\u00e3o que levou \u00e0 suspens\u00e3o do X em todo o territ\u00f3rio nacional, no fim de agosto.
\nCAMILA: Drible do X \u00e0 decis\u00e3o judicial demonstra a disposi\u00e7\u00e3o ao conflito, diz presidente da Anatel
\nRede social X em acesso pelo celular
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
\nBurlando daqui, cumprindo de l\u00e1
\nAo longo da semana, o X fez dois movimentos distintos em rela\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds \u2013 uma tentativa de “burlar” o bloqueio do site e, ao mesmo tempo, sinaliza\u00e7\u00f5es de que passaria a cumprir as ordens do STF.
\n\ud83d\udea8 Tentativa de “burlar o bloqueio”
\nNa quarta-feira (18), usu\u00e1rios do X indicaram que estavam conseguindo acessar o site, mesmo sem usar VPN.
\nSegundo a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), isso aconteceu porque o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria driblado o bloqueio j\u00e1 definido pelas operadoras no Brasil.
\nA Anatel avaliou que a atitude “demonstra inten\u00e7\u00e3o deliberada de descumprir” a determina\u00e7\u00e3o do Supremo. E disse que as operadoras conseguiram restabelecer o bloqueio.
\nMoraes definiu multa de R$ 5 milh\u00f5es caso o X continue contornando o bloqueio.
\nAp\u00f3s atualiza\u00e7\u00e3o, X volta a funcionar e Anatel emite nova ordem para bloquear plataforma
\n\ud83c\udff3\ufe0f Sinaliza\u00e7\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es
\nAo determinar a suspens\u00e3o do X em todo o territ\u00f3rio nacional, Moraes havia indicado tr\u00eas motiva\u00e7\u00f5es principais:
\na decis\u00e3o do X de n\u00e3o bloquear contas que divulgavam mensagens criminosas ou antidemocr\u00e1ticas;
\no n\u00e3o pagamento das multas aplicadas ao X por manter essas contas no ar;
\na decis\u00e3o do X de fechar o escrit\u00f3rio no Brasil \u2013 e, com isso, deixar de ter um representante legal no pa\u00eds para lidar com os inqu\u00e9ritos no STF.
\nO ponto 1, relativo ao bloqueio das contas, come\u00e7ou a ser atendido nesta quinta. Usu\u00e1rios com acesso ao site indicaram que essas contas, de fato, come\u00e7aram a ser suspensas.
\nO ponto 2, das multas, foi cumprido de forma compuls\u00f3ria. Moraes determinou o bloqueio de bens do X e da Starlink (empresa tamb\u00e9m ligada a Elon Musk) e, em seguida, a transfer\u00eancia de R$ 18,3 bilh\u00f5es em ativos das empresas para a conta da Uni\u00e3o.
\nFaltaria, portanto, o ponto 3 \u2013 que, em tese, poderia ser resolvido com a indica\u00e7\u00e3o desses advogados como “representantes legais” do X no Brasil.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Moraes d\u00e1 24h para ‘X’ comprovar representante legal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu nesta quinta-feira (19) prazo de 24 horas para que a rede social X, do bilion\u00e1rio sul-africano Elon Musk, explique ao tribunal se reativou sua representa\u00e7\u00e3o legal no Brasil. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o X indicar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29049,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-29048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29048"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29048\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}