{"id":29050,"date":"2024-09-19T18:04:13","date_gmt":"2024-09-19T18:04:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paraiso104fm.com.br\/2024\/senacon-notifica-8-fabricantes-de-celular-a-se-explicarem-por-aplicativos-de-apostas-em-aparelhos-novos\/"},"modified":"2024-09-19T18:04:13","modified_gmt":"2024-09-19T18:04:13","slug":"senacon-notifica-8-fabricantes-de-celular-a-se-explicarem-por-aplicativos-de-apostas-em-aparelhos-novos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/senacon-notifica-8-fabricantes-de-celular-a-se-explicarem-por-aplicativos-de-apostas-em-aparelhos-novos\/","title":{"rendered":"Senacon notifica 8 fabricantes de celular a se explicarem por aplicativos de apostas em aparelhos novos"},"content":{"rendered":"
Pedidos questionam a exist\u00eancia de poss\u00edveis acordos entre fabricantes de celulares e empresas do setor de jogos de azar. Secretaria Nacional do Consumidor deu prazo de 10 dias para resposta. Jogo ca\u00e7a-n\u00edquel Fortune Tiger, conhecido como jogo do tigrinho
\nMatheus Moreira
\nA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou nesta quinta-feira (19) que notificou oito empresas fabricantes de celular para prestarem explica\u00e7\u00f5es sobre a poss\u00edvel pr\u00e9-instala\u00e7\u00e3o de aplicativos de apostas em aparelhos novos.
\nAs empresas foram notificadas nesta quarta (18). S\u00e3o elas:
\nSamsung Brasil
\nDL Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Produtos Eletr\u00f4nicos (distribuidora da Xiaomi);
\nLG Brasil;
\nMotorola Mobility;
\nPositivo
\nMultilaser;
\nTCL Semp Eletr\u00f4nicos; e
\nAsus Brasil.
\nSegundo a Senacon, as fabricantes t\u00eam dez dias para responder. Caso contr\u00e1rio, estar\u00e3o sujeitas a san\u00e7\u00f5es (leia mais abaixo).
\nEmpresas de apostas devem pedir autoriza\u00e7\u00e3o para atuar para n\u00e3o serem suspensas
\n\u27a1\ufe0fOs pedidos questionam a exist\u00eancia de poss\u00edveis acordos entre fabricantes de celulares e empresas do setor de jogos de azar.
\nA Secretaria argumentou que a pr\u00e9-instala\u00e7\u00e3o desses aplicativos, sem o devido consentimento do consumidor, configura uma pr\u00e1tica abusiva e fere a legisla\u00e7\u00e3o.
\nNo caso de poss\u00edveis acordos, a Senacon pediu que as companhias apresentem c\u00f3pias dos contratos firmados (veja questionamentos feitos abaixo).
\nO n\u00e3o cumprimento do pedido de esclarecimentos poder\u00e1 resultar san\u00e7\u00f5es como multas e abertura de processo administrativo, de acordo com o que prev\u00ea o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).
\nConfira abaixo os questionamentos feitos pela Senacon:
\nOs novos celulares est\u00e3o sendo comercializados com aplicativos de apostas pr\u00e9-instalados?
\nQuais s\u00e3o os jogos de apostas pr\u00e9-instalados, caso a resposta seja afirmativa?
\nA fabricante tem algum contrato ou acordo comercial com empresas de apostas para comercializar celulares com esses aplicativos?
\nCaso existam acordos, a Senacon pede os demais esclarecimentos:
\nQuais os termos dos contratos firmados?
\nOs consumidores est\u00e3o sendo informados de forma clara sobre os seus direitos, as condi\u00e7\u00f5es e os termos de uso dos aplicativos, bem como os riscos de endividamento e de ludopatia associados \u00e0s apostas?
\nExistem mecanismos para impedir o uso desses aplicativos por crian\u00e7as, adolescentes ou outros grupos vulner\u00e1veis, como idosos e pessoas com depend\u00eancia em jogos?<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedidos questionam a exist\u00eancia de poss\u00edveis acordos entre fabricantes de celulares e empresas do setor de jogos de azar. Secretaria Nacional do Consumidor deu prazo de 10 dias para resposta. Jogo ca\u00e7a-n\u00edquel Fortune Tiger, conhecido como jogo do tigrinho Matheus Moreira A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou nesta quinta-feira (19) que notificou oito empresas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29051,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-29050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29050"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29050\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}