{"id":29127,"date":"2024-09-21T06:04:10","date_gmt":"2024-09-21T06:04:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paraiso104fm.com.br\/2024\/entenda-o-que-ainda-precisa-acontecer-para-a-rede-social-x-voltar-a-funcionar-no-brasil\/"},"modified":"2024-09-21T06:04:10","modified_gmt":"2024-09-21T06:04:10","slug":"entenda-o-que-ainda-precisa-acontecer-para-a-rede-social-x-voltar-a-funcionar-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/entenda-o-que-ainda-precisa-acontecer-para-a-rede-social-x-voltar-a-funcionar-no-brasil\/","title":{"rendered":"Entenda o que ainda precisa acontecer para a rede social X voltar a funcionar no Brasil"},"content":{"rendered":"
Advogados da rede anunciaram na noite de sexta que a empresa designou uma representante legal no pa\u00eds, como ordenou o ministro Alexandre de Moraes. Retomada do X no pa\u00eds ainda depende de o STF analisar se todas exig\u00eancias foram cumpridas. X diz que indicou representante legal no Brasil
\nA rede social X, segundo seus advogados, indicou nesta sexta-feira (20) uma representante legal da empresa no Brasil — uma das exig\u00eancias que o ministro Alexandre de Moraes estipulou quando mandou suspender o acesso \u00e0 plataforma, h\u00e1 duas semanas. O cumprimento dessa medida, no entanto, n\u00e3o significa que o X vai voltar automaticamente a funcionar no pa\u00eds.
\nTer um representante legal no Brasil \u00e9 pr\u00e9-requisito determinado em lei. O X, alegando persegui\u00e7\u00e3o por parte do ministro, fechou seu escrit\u00f3rio no pa\u00eds em 17 de agosto, passando a ficar sem algu\u00e9m que respondesse aqui pela empresa.
\nNa noite desta sexta, foi indicado o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 havia atuado em nome do X no Brasil. Era ela a representante legal quando o escrit\u00f3rio foi fechado.
\nO STF, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o confirmava que a representante legal havia sido designada pelo X.
\nLeia tamb\u00e9m:
\nRede social X \u00e9 suspensa no Brasil ap\u00f3s ordem de Moraes
\nRede social X diz que vai fechar escrit\u00f3rio no Brasil e alega que Moraes amea\u00e7ou prender diretora por desobedecer decis\u00f5es
\nRepresentante legal escolhida pelo X j\u00e1 atuou no pa\u00eds pela empresa
\nElon Musk e Alexandre de Moraes
\nReuters
\nAl\u00e9m da escolha do representante legal, outros dois motivos foram apontados pelo ministro para suspender a rede social:
\n a insist\u00eancia do X em, apesar de ordens judiciais, bloquear perfis que divulgavam mensagens criminosas ou antidemocr\u00e1ticas;
\no n\u00e3o pagamento das multas aplicadas ao X por manter essas contas no ar
\nO ponto 1, relativo ao bloqueio das contas, come\u00e7ou a ser atendido nesta quinta. Usu\u00e1rios com acesso ao site indicaram que essas contas, de fato, come\u00e7aram a ser suspensas.
\nO ponto 2, das multas, foi cumprido de forma compuls\u00f3ria. Moraes determinou o bloqueio de bens do X e da Starlink (empresa tamb\u00e9m ligada a Elon Musk) e, em seguida, a transfer\u00eancia de R$ 18,3 bilh\u00f5es em ativos das empresas para a conta da Uni\u00e3o.
\nSe o STF entender que foi preenchido o requisito do representante legal e que n\u00e3o h\u00e1 pend\u00eancias sobre os itens acima, em tese, o X pode voltar.
\nPara isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio uma nova decis\u00e3o do STF dizendo que a rede pode retomar as atividades no Brasil. Uma decis\u00e3o do tribunal n\u00e3o deve sair no fim de semana. Novos desdobramentos ter\u00e3o que aguardar pelo menos o in\u00edcio da semana que vem.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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