{"id":29134,"date":"2024-09-21T15:04:08","date_gmt":"2024-09-21T15:04:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paraiso104fm.com.br\/2024\/apos-x-indicar-representante-legal-moraes-da-novo-prazo-para-rede-enviar-mais-informacoes-ao-stf\/"},"modified":"2024-09-21T15:04:08","modified_gmt":"2024-09-21T15:04:08","slug":"apos-x-indicar-representante-legal-moraes-da-novo-prazo-para-rede-enviar-mais-informacoes-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/apos-x-indicar-representante-legal-moraes-da-novo-prazo-para-rede-enviar-mais-informacoes-ao-stf\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s X indicar representante legal, Moraes d\u00e1 novo prazo para rede enviar mais informa\u00e7\u00f5es ao STF"},"content":{"rendered":"
Na sexta, X informou que advogada voltar\u00e1 a representar empresa no Brasil. Moraes pediu dados \u00e0 Receita, ao BC, \u00e0 PF, \u00e0 Anatel e ao pr\u00f3prio site; enquanto isso, acesso segue proibido. Rede social X em tela de celular
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
\nO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu neste s\u00e1bado (21) novos prazos para o X \u2013 rede social do bilion\u00e1rio Elon Musk \u2013 apresentar mais documentos que comprovem a regularidade da empresa no Brasil.
\nO ministro deu cinco dias para o X entregar pap\u00e9is sobre a indica\u00e7\u00e3o da advogada Rachel Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o como representante legal no pa\u00eds (veja mais detalhes abaixo). E pediu que, em 48 horas, \u00f3rg\u00e3os do governo atualizem a situa\u00e7\u00e3o cadastral da firma no Brasil.
\nNa noite desta sexta-feira (20), o X informou ao STF que a advogada voltar\u00e1 a representar a empresa em processos judiciais. Moraes tinha dado 24 horas para que o site esclarecesse essa contrata\u00e7\u00e3o.
\nPara Moraes, no entanto, as informa\u00e7\u00f5es apresentadas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para que o X seja autorizado novamente a operar no pa\u00eds.
\n\ud83d\udcbb Ou seja, o X segue suspenso em todo o Brasil \u2013 e quem acessar o site, inclusive com o uso de VPN, pode ser multado pelo STF.
\nEntenda o que ainda precisa acontecer para a rede social X voltar a funcionar no Brasil
\n“A decis\u00e3o judicial proferida em 19\/9\/2024 \u2013 para que os advogados comprovassem, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a regularidade e validade da representa\u00e7\u00e3o legal da empresa X Brasil Internet Ltda […] n\u00e3o foi devidamente cumprida, como apontam as justificativas apresentadas aos autos”, diz trecho da nova decis\u00e3o de Moraes.
\nX diz que indicou representante legal no Brasil
\nNovos prazos
\nNo despacho deste s\u00e1bado, Moraes d\u00e1 48 horas para \u00f3rg\u00e3os federais atualizarem a situa\u00e7\u00e3o do X no Brasil:
\na Receita Federal e o Banco Central dever\u00e3o informar a situa\u00e7\u00e3o legal da empresa no pa\u00eds;
\nA Pol\u00edcia Federal e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) ter\u00e3o de enviar “relat\u00f3rios” sobre o acesso atual de brasileiros \u00e0 plataforma X \u2013 que, em tese, deveria estar suspensa \u2013 para calcular a multa a ser aplicada ao site;
\na Secretaria Judici\u00e1ria do pr\u00f3prio STF dever\u00e1 informar a multa acumulada at\u00e9 aqui pelo X e as ordens judiciais pendentes de cumprimento.
\nPara o pr\u00f3prio X, Moraes d\u00e1 cinco dias para que sejam enviados ao tribunal:
\nas procura\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias originais outorgadas pelo Twitter nos Estados Unidos e pela T.I. Brazil Holdings \u00e0 nova representante legal no Brasil \u2013 a advogada Rachel Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o;
\na documenta\u00e7\u00e3o emitida pela Junta Comercial de S\u00e3o Paulo comprovando que a advogada \u00e9 a nova representante legal do Twitter no Brasil.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na sexta, X informou que advogada voltar\u00e1 a representar empresa no Brasil. Moraes pediu dados \u00e0 Receita, ao BC, \u00e0 PF, \u00e0 Anatel e ao pr\u00f3prio site; enquanto isso, acesso segue proibido. Rede social X em tela de celular Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu neste s\u00e1bado (21)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29135,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-29134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29134"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29134\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}