{"id":29481,"date":"2024-10-23T14:45:55","date_gmt":"2024-10-23T17:45:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/presos-em-palmas-poderao-reduzir-pena-praticando-esportes-ou-fazendo-trabalho-religioso\/"},"modified":"2024-10-23T14:45:55","modified_gmt":"2024-10-23T17:45:55","slug":"presos-em-palmas-poderao-reduzir-pena-praticando-esportes-ou-fazendo-trabalho-religioso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/presos-em-palmas-poderao-reduzir-pena-praticando-esportes-ou-fazendo-trabalho-religioso\/","title":{"rendered":"Presos em Palmas poder\u00e3o reduzir pena praticando esportes ou fazendo \u2018trabalho religioso\u2019"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<br \/>     Portarias com as condi\u00e7\u00f5es para conseguir a remiss\u00e3o da pena foram publicadas no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a. Medidas s\u00e3o v\u00e1lidas para Unidade Penal da capital. Portarias s\u00e3o v\u00e1lidas para os presos da Unidade Penal de Palmas<br \/>\nEmerson Silva\/Divulga\u00e7\u00e3o MPE<br \/>\nPresos que cumprem pena em Palmas ter\u00e3o duas novas maneiras de reduzir a pena: uma ser\u00e1 por meio de trabalho religioso e outra com a pr\u00e1tica de esporte. Portarias publicadas pela Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Palmas determinam as condi\u00e7\u00f5es para a remi\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/1f4f-25.png\" alt=\"\ud83d\udcf1\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as not\u00edcias no celular.<br \/>\nNa portaria n\u00ba 2920\/2024 s\u00e3o reconhecidas como v\u00e1lidas as pr\u00e1ticas de prega\u00e7\u00e3o, aconselhamento e evangeliza\u00e7\u00e3o pastoral, realizadas pelos pr\u00f3prios detentos. Conforme o juiz Allan Martins Ferreira, foi considerado, entre outros pontos, que as atividades voltadas \u00e0 religi\u00e3o favorecem a forma\u00e7\u00e3o cultural e a ressocializa\u00e7\u00e3o dos reeducandos.<br \/>\nA cada tr\u00eas dias trabalhados em a\u00e7\u00f5es voltadas ao trabalho religioso, o preso poder\u00e1 reduzir um dia da pena a qual foi sentenciado. A medida \u00e9 v\u00e1lida para os que est\u00e3o custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas.<br \/>\nO documento prev\u00ea ainda as atividades ser\u00e3o validadas pela equipe multidisciplinar da unidade, que dever\u00e3o montar relat\u00f3rios mensais para apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da unidade.<br \/>\nA portaria \u00e9 retroativa \u00e0 data de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024. O juiz ressaltou que essa medida de remiss\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser acumulada com outros tipos, com exce\u00e7\u00e3o das que s\u00e3o concedidas mediante leitura e estudos.<br \/>\nLEIA TAMB\u00c9M:<br \/>\nHomem tenta assaltar mulher fazendo sinal de arma com a m\u00e3o embaixo de camisa, diz PM<br \/>\nMotociclista morre ap\u00f3s bater de frente com caminhonete na BR-153<br \/>\nSubtenente aposentado da PM morre quase um m\u00eas ap\u00f3s acidente de tr\u00e2nsito na TO-010<br \/>\nEsporte<br \/>\nPara os presos que se engajarem nas atividades de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, poder\u00e3o ter o direito a dois dias de remi\u00e7\u00e3o de acordo com a frequ\u00eancia mensal regular, determina a portaria n\u00b0 2921\/2024.<br \/>\nDe acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a, as sess\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ser\u00e3o realizadas uma vez por semana no pres\u00eddio de Palmas, com dura\u00e7\u00e3o entre duas e quatro horas por aula.<br \/>\nConforme o texto da portaria, a avalia\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a tamb\u00e9m ser\u00e3o feitas pela equipe multidisciplinar do pres\u00eddio, em parceria com o educador f\u00edsico respons\u00e1vel. Relat\u00f3rios dever\u00e3o ser elaborados com a comprova\u00e7\u00e3o das frequ\u00eancias e, se necess\u00e1rio, as c\u00e2meras de monitoramento da unidade poder\u00e3o ser usadas para comprovar a presen\u00e7a do preso na atividade proposta.<br \/>\nCaso o detento tente burlar ou ter comportamentos de indisciplina, o educador f\u00edsico poder\u00e1 desligar o preso do projeto ou desabonar a frequ\u00eancia<br \/>\nClique e confira o Di\u00e1rio da Justi\u00e7a com as portarias.<br \/>\n\u201cEssas iniciativas refor\u00e7am a ideia de que a ressocializa\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m de penas privativas de liberdade e abrem novas oportunidades para que os reeducandos contribuam com suas pr\u00f3prias jornadas de transforma\u00e7\u00e3o, tanto pelo exerc\u00edcio da f\u00e9 quanto pela pr\u00e1tica esportiva\u201d, destacou o juiz Allan Martins Ferreira.<br \/>\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2024\/10\/23\/presos-em-palmas-poderao-reduzir-pena-praticando-esportes-ou-fazendo-trabalho-religioso-entenda.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1  Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Portarias com as condi\u00e7\u00f5es para conseguir a remiss\u00e3o da pena foram publicadas no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a. 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