{"id":29491,"date":"2024-10-23T19:00:58","date_gmt":"2024-10-23T22:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/tribunal-derruba-sentenca-e-absolve-mauro-carlesse-em-caso-de-bloqueador-de-sinais-encontrado-no-palacio\/"},"modified":"2024-10-23T19:00:58","modified_gmt":"2024-10-23T22:00:58","slug":"tribunal-derruba-sentenca-e-absolve-mauro-carlesse-em-caso-de-bloqueador-de-sinais-encontrado-no-palacio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/tribunal-derruba-sentenca-e-absolve-mauro-carlesse-em-caso-de-bloqueador-de-sinais-encontrado-no-palacio\/","title":{"rendered":"Tribunal derruba senten\u00e7a e absolve Mauro Carlesse em caso de bloqueador de sinais encontrado no Pal\u00e1cio"},"content":{"rendered":"
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Equipamento estava no gabinete do ex-governador em 2018, quando ele assumiu mandato tamp\u00e3o no Poder Executivo. Condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia ocorreu em 2023. Ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse
\nEsequias Ara\u00fajo\/Governo do Tocantins
\nA Justi\u00e7a Federal derrubou senten\u00e7a condenat\u00f3ria e absolveu o ex-governador Mauro Carlesse (Agir) por usar um bloqueador de sinais no pr\u00f3prio gabinete no Pal\u00e1cio Araguaia Governador Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos. Carlesse foi condenado em primeira inst\u00e2ncia a 2 anos e quatro meses de pris\u00e3o em julho de 2023.
\n\"\ud83d\udcf1\" Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as not\u00edcias no celular.
\nNa \u00e9poca, a pena foi substitu\u00edda pelo pagamento de dez sal\u00e1rios m\u00ednimos e proibi\u00e7\u00e3o de exercer cargo, fun\u00e7\u00e3o e atividade p\u00fablica pelo mesmo per\u00edodo.
\nO aparelho bloqueador de sinais, conhecido como jammer, foi encontrado em cima da mesa do governador, no gabinete principal do Pal\u00e1cio Araguaia. A apreens\u00e3o aconteceu no dia 14 de junho de 2018 \u2013 meses ap\u00f3s ele assumir o governo para o mandato-tamp\u00e3o.
\nEm nota, Carlesse comentou a nova decis\u00e3o e afirmou que acusa\u00e7\u00f5es sem provas n\u00e3o prosperam. \u201cFui injustamente acusado de utilizar um equipamento que sequer sabia de sua exist\u00eancia, pois havia assumido o Governo h\u00e1 poucos dias\u201d, disse o ex-governador. (Veja nota na \u00edntegra no fim da reportagem).
\nA defesa de Carlesse recorreu da senten\u00e7a da 4\u00aa Vara Federal e a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o decidiu, por unanimidade, absolver Carlesse por falta de provas relacionadas ao crime de atividade clandestina de telecomunica\u00e7\u00e3o.
\nNo ac\u00f3rd\u00e3o assinado pelo desembargador federal N\u00e9viton de Oliveira Batista Guedes, foi considerado que o crime \u00e9 caracterizado pelo \u201cefetivo uso e n\u00e3o pela mera posse do equipamento\u201d. Assim, \u201cresta evidente a falta de provas da materialidade do delito, sendo mister a absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u\u201d, destacou. O acord\u00e3o \u00e9 de 30 de julho e assinado pelo desembargador federal em 29 de agosto deste ano.
\nLEIA TAMB\u00c9M:
\nEx-governador Mauro Carlesse \u00e9 condenado por ter usado bloqueador de sinais no Pal\u00e1cio Araguaia
\nPol\u00edcia Federal cumpre mandados em secretarias de governo e no Pal\u00e1cio Araguaia
\nRelembre
\nA apreens\u00e3o aconteceu durante o cumprimento de bandado de busca e apreens\u00e3o autorizada para uma investiga\u00e7\u00e3o eleitoral que apurava libera\u00e7\u00e3o irregular de emendas \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. A Pol\u00edcia Federal apurou, na \u00e9poca, que al\u00e9m de n\u00e3o ter autoriza\u00e7\u00e3o, o aparelho era clandestino e n\u00e3o possu\u00eda homologa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).
\nOutro elemento que contribuiu com as provas de que Carlesse usava o bloqueador, segundo a decis\u00e3o, \u00e9 que pouco depois da apreens\u00e3o do aparelho o ent\u00e3o secret\u00e1rio-chefe da Casa Militar emitiu uma portaria proibindo a entrada de pessoas portando celulares ou dispositivos eletr\u00f4nicos no gabinete.
\nCarlesse acabou sendo afastado do cargo em outubro de 2021 ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em meio a duas opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal.
\nGovernador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse renuncia ao cargo
\nA outra investiga\u00e7\u00e3o apurava suposto esquema de propina envolvendo o Plano de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Tocantins (PlanSa\u00fade). Neste per\u00edodo, um processo de impeachment foi aberto na Assembleia Legislativa. O tema foi aprovado em primeiro turno na e antes da segunda vota\u00e7\u00e3o Carlesse renunciou ao cargo.
\nVeja nota de Mauro Carlesse
\nMais uma vez, a Justi\u00e7a mostrou que acusa\u00e7\u00f5es sem provas n\u00e3o prosperam. E esse caso do bloqueador de sinal de celular \u00e9 apenas mais um cap\u00edtulo dessa hist\u00f3ria. Fui injustamente acusado de utilizar um equipamento que sequer sabia de sua exist\u00eancia, pois havia assumido o Governo h\u00e1 poucos dias.
\nAgora, tr\u00eas anos depois de um verdadeiro massacre de acusa\u00e7\u00f5es como essa e outras, a verdade vem \u00e0 tona. A Justi\u00e7a me inocentou e o mesmo dever\u00e1 ocorrer em outros processos.
\nSigo tranquilo, confiante em Deus e na Justi\u00e7a, sabendo que o nosso trabalho devolveu a credibilidade ao Tocantins junto ao nosso povo e aos organismos nacionais e internacionais. E recolocou nosso Estado de volta nos trilhos do desenvolvimento.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Equipamento estava no gabinete do ex-governador em 2018, quando ele assumiu mandato tamp\u00e3o no Poder Executivo. Condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia ocorreu em 2023. Ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse Esequias Ara\u00fajo\/Governo do Tocantins A Justi\u00e7a Federal derrubou senten\u00e7a condenat\u00f3ria e absolveu o ex-governador Mauro Carlesse (Agir) por usar um bloqueador de sinais no pr\u00f3prio gabinete no<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29492,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-29491","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-tocantins"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29491\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}