{"id":30012,"date":"2024-11-02T17:16:54","date_gmt":"2024-11-02T20:16:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/reproducao-de-peixes-e-pesca-proibida-veja-as-regras-e-excecoes-durante-a-piracema\/"},"modified":"2024-11-02T17:16:54","modified_gmt":"2024-11-02T20:16:54","slug":"reproducao-de-peixes-e-pesca-proibida-veja-as-regras-e-excecoes-durante-a-piracema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/reproducao-de-peixes-e-pesca-proibida-veja-as-regras-e-excecoes-durante-a-piracema\/","title":{"rendered":"Reprodu\u00e7\u00e3o de peixes e pesca proibida: veja as regras e exce\u00e7\u00f5es durante a piracema"},"content":{"rendered":"
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Medidas visam a prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies durante o per\u00edodo de desova em rios e lagos do estado. Piracema vai at\u00e9 o dia 28 de fevereiro de 2025. Piracema come\u00e7ou no Tocantins no dia 1\u00ba de novembro
\nWalker Ribeiro\/Governo do Tocantins
\nA pesca em rios e lagos do Tocantins est\u00e1 proibida pelos pr\u00f3ximos quatro meses. Come\u00e7ou a valer nesta sexta-feira, 1\u00ba de novembro, o per\u00edodo da piracema, em que as esp\u00e9cies est\u00e3o em processo de reprodu\u00e7\u00e3o e precisam de prote\u00e7\u00e3o para manter a sustentabilidade para pesca no meio ambiente.
\n\"\ud83d\udcf1\" Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as not\u00edcias no celular.
\nO Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) determinou a proibi\u00e7\u00e3o por meio da Portaria n\u00ba 215\/2024. De acordo com o presidente do Naturatins, Edvan de Jesus Silva, a pesca predat\u00f3ria nesse per\u00edodo de desova interfere no equil\u00edbrio biol\u00f3gico e prejudica a renova\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiro.
\n\u201cProteger esses meses de reprodu\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para manter o ciclo natural das esp\u00e9cies aqu\u00e1ticas e garantir que as futuras gera\u00e7\u00f5es possam se beneficiar dos recursos h\u00eddricos com sustentabilidade\u201d, afirmou. O per\u00edodo da piracema vai at\u00e9 o dia 28 de fevereiro de 2025.
\nApesar da proibi\u00e7\u00e3o para o p\u00fablico geral, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es:
\nPesca amadora esportiva na modalidade \u201cpesque e solte\u201d, onde os praticantes podem pescar utilizando anz\u00f3is sem fisga, desde que possuam a carteira de pesca amadora.
\nPesca de subsist\u00eancia para ribeirinhos e pescadores artesanais para consumo dom\u00e9stico, sem fins comerciais, com uso apenas de equipamentos simples como cani\u00e7o, linha de m\u00e3o e anzol.
\nDurante a piracema, a comercializa\u00e7\u00e3o e o transporte dos peixes capturados s\u00e3o proibidos. Dentro da portaria do Naturatins est\u00e3o especificadas que pisciculturas devidamente licenciadas poder\u00e3o continuar com a comercializa\u00e7\u00e3o, transporte e despesca de peixes de cultivo.
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\nNo caso de frigor\u00edficos, peixarias e com\u00e9rcios que possuam estoques de peixes congelados ou n\u00e3o tiveram at\u00e9 a \u00faltima quinta-feira (31) para declarar o estoque por meio do Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam). Os comerciantes apresentar o documento em caso de fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\nNo per\u00edodo, o \u00f3rg\u00e3o informou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada para garantir que as normas relativas \u00e0 portaria da piracema sejam cumpridas. Em caso de flagrante, a pessoa respons\u00e1vel poder\u00e1 receber multas e ter o material em posse apreendido, entre outras penalidades.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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