{"id":31279,"date":"2024-11-27T15:03:20","date_gmt":"2024-11-27T18:03:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/deputados-discutem-mudanca-na-eleicao-da-mesa-diretora-da-assembleia-legislativa-entenda\/"},"modified":"2024-11-27T15:03:20","modified_gmt":"2024-11-27T18:03:20","slug":"deputados-discutem-mudanca-na-eleicao-da-mesa-diretora-da-assembleia-legislativa-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/deputados-discutem-mudanca-na-eleicao-da-mesa-diretora-da-assembleia-legislativa-entenda\/","title":{"rendered":"Deputados discutem mudan\u00e7a na elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora da Assembleia Legislativa; entenda"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<br \/>     Proposta determina que o processo eleitoral seja realizado a partir de 1\u00ba de novembro do ano anterior ao in\u00edcio do 2\u00ba bi\u00eanio. Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Tocantins<br \/>\nKor\u00f3 Rocha\/Aleto<br \/>\nOs deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) protocolaram nesta ter\u00e7a-feira (26) um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o (PR) com nova regulamenta\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora. A proposta estabelece que o processo eleitoral seja realizado a partir de 1\u00ba de novembro do ano anterior ao in\u00edcio do 2\u00ba bi\u00eanio.<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1f4-246.png\" alt=\"\ud83d\udcf1\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as not\u00edcias no celular.<br \/>\n\u201cA elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para a 3\u00aa e 4\u00aa Sess\u00f5es Legislativas de cada Legislatura realizar-se-\u00e1 a partir do dia primeiro de novembro da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da Legislatura, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, por escrut\u00ednio secreto com a presen\u00e7a da maioria absoluta dos Deputados, por convoca\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora\u201d, cita trecho do projeto.<br \/>\nSegundo o documento, a medida est\u00e1 alinhada com o entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em a\u00e7\u00f5es sobre a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora das Assembleias Estaduais em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.<br \/>\nConforme o projeto, o STF \u201cdecidiu que as elei\u00e7\u00f5es das Mesas Diretoras para o segundo bi\u00eanio da legislatura, devem ser feitas a partir de outubro do ano anterior ao t\u00e9rmino do primeiro bi\u00eanio, em respeito ao princ\u00edpio da contemporaneidade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<br \/>\nDeputados discutem poss\u00edvel mudan\u00e7a na elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora<br \/>\nAinda segundo o  projeto, o objetivo \u00e9 fazer com que se respeite o decidido pelo STF, com a atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno.<br \/>\n\u201cPretende-se que os princ\u00edpios democr\u00e1ticos e republicanos sejam respeitados tanto pela incid\u00eancia do teor da decis\u00e3o do STF quanto pelas escolhas livres dos Parlamentares e das Parlamentares do Poder Legislativo Estadual, no desempenho de suas compet\u00eancias pol\u00edticas funcionais\u201d.<br \/>\nVota\u00e7\u00e3o pode ser anulada<br \/>\nCaso seja aprovado, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m declara a nulidade da elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2025\/2026, realizada em 4 de junho deste ano, com base no PR 19\/2024.<br \/>\nA vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria n\u00e3o foi conclu\u00edda devido ao pedido de vista do deputado estadual Professor J\u00fanior Geo (PSDB), que solicitou mais tempo para analisar o projeto.<br \/>\n\u201cQuando eu fiquei sabendo, o projeto j\u00e1 estava sendo apreciado na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania). Como eu n\u00e3o tinha conhecimento do projeto, n\u00e3o fiz a leitura do mesmo, chegou de repente, ent\u00e3o cabia enquanto membro fazer a leitura  do projeto, apreciar com calma e pedir vista para o prazo legal. Como eu tenho o prazo de 24 horas, vai ser devolvido ap\u00f3s o t\u00e9rmino das 24 horas. Pelo desconhecimento eu n\u00e3o posso ficar votando e aprovando o que eu desconhe\u00e7o. Achei mais f\u00e1cil fazer o pedido de vista\u201d, explicou em entrevista \u00e0 TV Anhanguera.<br \/>\nCaso uma nova elei\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria, ser\u00e1 a terceira vota\u00e7\u00e3o para a escolha do presidente da Aleto e da Mesa Diretora, uma vez que as duas anteriores foram questionadas. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ser realizada ainda nessa semana.<br \/>\nAssinaram o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Am\u00e9lio Cayres (Republicanos) e outros 16 parlamentares.<br \/>\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2024\/11\/27\/deputados-discutem-mudanca-na-eleicao-da-mesa-diretora-da-assembleia-legislativa-entenda.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1  Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta determina que o processo eleitoral seja realizado a partir de 1\u00ba de novembro do ano anterior ao in\u00edcio do 2\u00ba bi\u00eanio. Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Tocantins Kor\u00f3 Rocha\/Aleto Os deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) protocolaram nesta ter\u00e7a-feira (26) um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o (PR) com nova regulamenta\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31280,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-31279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-tocantins"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31279"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31279\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}