{"id":31497,"date":"2024-12-02T09:32:02","date_gmt":"2024-12-02T12:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/tribunal-de-contas-suspende-programa-de-parcelamento-de-dividas-da-prefeitura-de-palmas-entenda\/"},"modified":"2024-12-02T09:32:02","modified_gmt":"2024-12-02T12:32:02","slug":"tribunal-de-contas-suspende-programa-de-parcelamento-de-dividas-da-prefeitura-de-palmas-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/tribunal-de-contas-suspende-programa-de-parcelamento-de-dividas-da-prefeitura-de-palmas-entenda\/","title":{"rendered":"Tribunal de Contas suspende programa de parcelamento de d\u00edvidas da Prefeitura de Palmas; entenda"},"content":{"rendered":"
\n
\n
Negocia\u00e7\u00e3o estava prevista para come\u00e7ar nesta segunda-feira (2). Prefeitura informou que Tribunal solicitou pedido de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito da ades\u00e3o ao programa. O programa estava previsto para come\u00e7ar nesta segunda-feira (2)
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Secom Palmas
\nO Programa de parcelamento de d\u00edvidas de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais (Refis) 2024 da Prefeitura de Palmas foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decis\u00e3o atendeu um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.
\nO TCE notificou a Prefeitura de Palmas na \u00faltima sexta-feira (29) de novembro e o an\u00fancio da suspens\u00e3o ocorreu na noite de domingo (1\u00ba).
\nEm nota, a prefeitura informou que foi solicitado pedido de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito da ades\u00e3o ao Programa
\n Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as not\u00edcias no celular.
\nNacional de Governan\u00e7a das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), entre outras quest\u00f5es de ordem t\u00e9cnica (veja nota completa abaixo).
\nO Refis 2024 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio do dia 26 de novembro. O programa estava previsto para come\u00e7ar nesta segunda-feira (2) e seguir at\u00e9 o dia 13 de dezembro.
\nO objetivo do Mutir\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o, segundo a prefeitura, era que os contribuintes regularizassem as pend\u00eancias fiscais com condi\u00e7\u00f5es facilitadas, seja com pagamento \u00e0 vista ou parcelado.
\nLEIA MAIS
\nGuarda Metropolitana Ambiental flagra vazamento de esgoto e autua BRK em mais de R$ 36 milh\u00f5es
\nChoques el\u00e9tricos fizeram pelo menos 17 v\u00edtimas no Tocantins em 2024; veja os cuidados para evitar acidentes
\n\u00cdntegra da nota da Prefeitura de Palmas
\nA Prefeitura de Palmas informa que na \u00faltima sexta-feira, 29, foi notificada pela 4\u00aa relat\u00f3ria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre Medida Cautelar promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e Contas determinando a suspens\u00e3o do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, Refis 2024. Houve pedido de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito da ades\u00e3o ao Programa.
\nNacional de Governan\u00e7a das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), entre outras quest\u00f5es de ordem t\u00e9cnica.
\nA gest\u00e3o informa que enviou ao Tribunal de Contas, dentro do prazo estabelecido, todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. Informa ainda que ir\u00e1 atender \u00e0 medida cautelar e suspender o in\u00edcio do Refis 2024 at\u00e9 que haja nova aprecia\u00e7\u00e3o pelo relator da manifesta\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada, acreditando no seu acatamento, atendendo ao anseio da popula\u00e7\u00e3o palmense.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Negocia\u00e7\u00e3o estava prevista para come\u00e7ar nesta segunda-feira (2). Prefeitura informou que Tribunal solicitou pedido de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito da ades\u00e3o ao programa. O programa estava previsto para come\u00e7ar nesta segunda-feira (2) Divulga\u00e7\u00e3o\/Secom Palmas O Programa de parcelamento de d\u00edvidas de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais (Refis) 2024 da Prefeitura de Palmas foi suspenso pelo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31498,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-31497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-tocantins"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31497"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31497\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31498"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}