{"id":31945,"date":"2024-12-11T11:33:42","date_gmt":"2024-12-11T14:33:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/entenda-esquema-de-desvios-milionarios-em-recursos-publicos-que-terminou-com-prisoes-de-15-pessoas-na-bahia-sao-paulo-e-goias\/"},"modified":"2024-12-11T11:33:42","modified_gmt":"2024-12-11T14:33:42","slug":"entenda-esquema-de-desvios-milionarios-em-recursos-publicos-que-terminou-com-prisoes-de-15-pessoas-na-bahia-sao-paulo-e-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/entenda-esquema-de-desvios-milionarios-em-recursos-publicos-que-terminou-com-prisoes-de-15-pessoas-na-bahia-sao-paulo-e-goias\/","title":{"rendered":"Entenda esquema de desvios milion\u00e1rios em recursos p\u00fablicos que terminou com pris\u00f5es de 15 pessoas na Bahia, S\u00e3o Paulo e Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<br \/>     Grupo \u00e9 suspeito de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o, incluindo R$ 825 milh\u00f5es em contratos firmados com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos apenas em 2024. Dois alvos s\u00e3o considerados foragidos. Dinheiro apreendido com um dos alvos da opera\u00e7\u00e3o<br \/>\nDivulga\u00e7\u00e3o\/PF<br \/>\nQuinze pessoas foram presas pela Pol\u00edcia Federal, na ter\u00e7a-feira (10), na Bahia, em S\u00e3o Paulo e em Goi\u00e1s, durante uma opera\u00e7\u00e3o contra uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita de atuar em fraudes licitat\u00f3rias, desvio de recursos p\u00fablicos, corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<br \/>\nSegundo a Receita Federal, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos p\u00fablicos de emendas parlamentares e conv\u00eanios para empresas e indiv\u00edduos ligados a administra\u00e7\u00f5es municipais.<br \/>\nA organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o, incluindo R$ 825 milh\u00f5es em contratos firmados com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos apenas em 2024. Dois alvos n\u00e3o foram encontrados e s\u00e3o considerados foragidos.<br \/>\nEm um dos cumprimentos dos mandados de pris\u00f5es, Francisco Nascimento, eleito vereador para o mandato 2025-2028 em Campo Formoso, cidade do norte da Bahia, e primo do deputado Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), jogou uma sacola com R$ 220 mil pela janela, para se livrar do dinheiro que mantinha em casa.<br \/>\nA Justi\u00e7a Federal tamb\u00e9m determinou o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa por meio dos crimes investigados, tr\u00eas aeronaves, im\u00f3veis de alto padr\u00e3o (casas, lotes e apartamentos), tr\u00eas barcos e dezenas ve\u00edculos de luxo, al\u00e9m do afastamento de oito servidores p\u00fablicos.<br \/>\nSaiba quem s\u00e3o os suspeitos de desvios milion\u00e1rios em contratos p\u00fablicos na Bahia e outros estados<br \/>\nPrefeitura de Salvador demite servidor preso em opera\u00e7\u00e3o contra desvio milion\u00e1rio de recursos p\u00fablicos<br \/>\nEntenda abaixo o esquema de desvios milion\u00e1rios em recursos p\u00fablicos:<br \/>\nComo funcionava o esquema criminoso?<br \/>\nQual o modus operandi do grupo?<br \/>\nDesde quando a organiza\u00e7\u00e3o atuava?<br \/>\nQuem s\u00e3o as pessoas que chefiavam o grupo?<br \/>\nQuem s\u00e3o os suspeitos foragidos?<br \/>\nQuais s\u00e3o as penas previstas?<br \/>\n1. Como funcionava o esquema criminoso?<br \/>\nPF cumpre mandados judiciais em cinco estados<br \/>\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Receita Federal<br \/>\nAs investiga\u00e7\u00f5es apontaram que o desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes apurados incluem corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, peculato, fraude em licita\u00e7\u00f5es e contratos e lavagem de dinheiro.<br \/>\nOs investigadores da Receita Federal descobriram que uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa utilizava um esquema estruturado para desviar recursos p\u00fablicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e conv\u00eanios, eram direcionados para empresas e indiv\u00edduos ligados a administra\u00e7\u00f5es municipais.<br \/>\nAs investiga\u00e7\u00f5es constataram a pr\u00e1tica de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a libera\u00e7\u00e3o de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<br \/>\nRelat\u00f3rios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento \u00e0 ordem judicial, apontaram inconsist\u00eancias fiscais, movimenta\u00e7\u00f5es financeiras incompat\u00edveis, omiss\u00e3o de receitas, utiliza\u00e7\u00e3o de interpostas pessoas e ind\u00edcios de varia\u00e7\u00e3o patrimonial a descoberto.<br \/>\n2. Qual o modus operandi do grupo?<br \/>\nO grupo atuava por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores p\u00fablicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execu\u00e7\u00e3o de contratos. Ap\u00f3s garantir a celebra\u00e7\u00e3o dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam pre\u00e7os acima dos pre\u00e7os referenciais de mercado.<br \/>\nOs pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou m\u00e9todos que dificultavam a identifica\u00e7\u00e3o da origem dos valores.<br \/>\nA Receita Federal informou ainda que as investiga\u00e7\u00f5es apontaram tamb\u00e9m que a lavagem de dinheiro era realizada de forma \u201caltamente sofisticada\u201d, incluindo o uso de:<br \/>\nEmpresas de fachada controladas por \u201claranjas\u201d, que movimentavam os recursos il\u00edcitos;<br \/>\nEmpresas com grande fluxo financeiro em esp\u00e9cie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.<br \/>\n3. Desde quando a organiza\u00e7\u00e3o atuava?<br \/>\nSegundo a PF, a organiza\u00e7\u00e3o \u201catua de forma sistem\u00e1tica e coordenada pelo menos desde 2021\u201d. A decis\u00e3o assinada pelo juiz federal F\u00e1bio Moreira Ramiro, da 2\u00aa Vara Federal de Salvador, mostra que a investiga\u00e7\u00e3o nasceu para apurar infra\u00e7\u00f5es penais no preg\u00e3o eletr\u00f4nico 3\/2021, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).<br \/>\nO an\u00fancio em quest\u00e3o foi  divulgado para contratar servi\u00e7os comuns de engenharia para obras em estradas vicinais. Embora a investiga\u00e7\u00e3o tenha surgido no DNOCS, os investigadores conclu\u00edram que as fraudes n\u00e3o se restringiam ao departamento de obras.<br \/>\n4. Quem s\u00e3o as pessoas que chefiavam o grupo?<br \/>\nO relat\u00f3rio feito pela Pol\u00edcia Federal aponta que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa era dirigida pelos irm\u00e3os Alex Rezende Parente e F\u00e1bio Rezende Parente, al\u00e9m de Jos\u00e9 Marcos de Moura e Lucas Maciel Lob\u00e3o Vieira. Os quatro formam o \u201cn\u00facleo central da organiza\u00e7\u00e3o\u201d.<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/1f449-2.png\" alt=\"\ud83d\udc49\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\">Alex \u00e9 descrito como o grande coordenador do esquema, suspeito de negociar diretamente com servidores p\u00fablicos.<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/1f449-2.png\" alt=\"\ud83d\udc49\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> F\u00e1bio seria o executor financeiro da organiza\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/1f449-2.png\" alt=\"\ud83d\udc49\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> Lucas \u00e9 suspeito de financiar as atividades il\u00edcitas, j\u00e1 que atuava no DNOCS e favorecia as empresas nos bastidores \u2014 ele foi destitu\u00eddo do cargo de coordenador estadual no \u00f3rg\u00e3o, em setembro de 2021, ap\u00f3s um relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontar sobrepre\u00e7o estimado em R$ 192.309.097,16 na compra de 470 mil reservat\u00f3rios de \u00e1gua de polietileno.<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/1f449-2.png\" alt=\"\ud83d\udc49\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> Jos\u00e9 Marcos Moura, o \u201cRei do Lixo\u201d, \u00e9 suspeito de prospectar contratos, \u201ccom a coopta\u00e7\u00e3o de servidores mediante pagamento de propina\u201d.<br \/>\n5. Quem s\u00e3o os suspeitos foragidos?<br \/>\nItallo Moreira de Almeida e Ailton Figueiredo Souza Junior foram alvos de mandados de pris\u00e3o, mas est\u00e3o foragidos. O primeiro \u00e9 servidor da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins, suspeito de favorecer empresas nas licita\u00e7\u00f5es.<br \/>\nJ\u00e1 Ailton teria atua\u00e7\u00e3o em Salvador. A PF afirma que ele possui \u201camplo e irrestrito acesso aos mais diversos setores da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas\u201d, a ponto de at\u00e9 \u201cdar ordem para pagamento\u201d.<br \/>\n6. Quais s\u00e3o as penas previstas?<br \/>\nOs crimes apurados incluem corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclus\u00e3o, peculato, fraude em licita\u00e7\u00f5es e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de pris\u00e3o, al\u00e9m das multas previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<br \/>\nJoias apreendidas com um dos alvos da opera\u00e7\u00e3o<br \/>\nDivulga\u00e7\u00e3o\/PF<br \/>\nVeja mais not\u00edcias do estado no g1 Bahia.<br \/>\nAssista aos v\u00eddeos do g1 e TV Bahia <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/1f4bb-2.png\" alt=\"\ud83d\udcbb\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"><\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ba\/bahia\/noticia\/2024\/12\/11\/entenda-esquema-de-desvios-milionarios-em-recursos-publicos.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1  Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Grupo \u00e9 suspeito de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o, incluindo R$ 825 milh\u00f5es em contratos firmados com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos apenas em 2024. Dois alvos s\u00e3o considerados foragidos. 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