{"id":32285,"date":"2024-12-18T08:04:05","date_gmt":"2024-12-18T11:04:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/estado-e-condenado-a-pagar-r-50-mil-a-garcom-que-levou-chute-de-pm-e-juiz-cita-poema-para-abordar-violencia-policial\/"},"modified":"2024-12-18T08:04:05","modified_gmt":"2024-12-18T11:04:05","slug":"estado-e-condenado-a-pagar-r-50-mil-a-garcom-que-levou-chute-de-pm-e-juiz-cita-poema-para-abordar-violencia-policial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/estado-e-condenado-a-pagar-r-50-mil-a-garcom-que-levou-chute-de-pm-e-juiz-cita-poema-para-abordar-violencia-policial\/","title":{"rendered":"Estado \u00e9 condenado a pagar R$ 50 mil a gar\u00e7om que levou chute de PM e juiz cita poema para abordar viol\u00eancia policial"},"content":{"rendered":"
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Caso de agress\u00e3o aconteceu em Guara\u00ed, em agosto deste ano, na frente de distribuidora onde gar\u00e7om trabalhava. Poema utilizado por juiz foi escrito durante o per\u00edodo em que o Brasil esteve sob ditadura militar. V\u00eddeo mostra policial chutando homem em frente a distribuidora que trabalhava
\nUma agress\u00e3o policial cometida contra um homem em Guara\u00ed, regi\u00e3o centro-norte do Tocantins, levou a Justi\u00e7a a condenar o governo do Estado a pagar R$ 50 mil de indeniza\u00e7\u00e3o. A v\u00edtima levou um chute de um militar em servi\u00e7o. Para embasar a decis\u00e3o, abordando a viol\u00eancia policial, o juiz que julgou o caso citando um poema escrito na \u00e9poca da ditadura militar (veja abaixo).
\nO caso de agress\u00e3o aconteceu no dia 19 de agosto de 2024. A senten\u00e7a assinada pelo juiz Oc\u00e9lio Nobre da Silva saiu nesta ter\u00e7a-feira (17) e ainda cabe recurso. O g1 pediu um posicionamento do Estado e da Pol\u00edcia Militar sobre a senten\u00e7a, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.
\n\"\ud83d\udcf1\" Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as not\u00edcias no celular.
\nConforme o documento, o homem agredido contou que trabalhava como gar\u00e7om na distribuidora de bebidas da irm\u00e3. Por volta das 17h50, ele foi abordado por uma viatura com tr\u00eas policiais na frente do com\u00e9rcio, enquanto esperava por um carro de aplicativo para ir para casa.
\nUm dos PMs mandou a v\u00edtima encostar em uma parece e quando ele iria obedecer \u00e0 ordem, recebeu um chute na altura do peito. O gar\u00e7om acabou caindo e batendo a cabe\u00e7a no ch\u00e3o. Os policiais ainda o acusaram de ter cometido um roubo e lhe deram um pontap\u00e9 nas costas. Tamb\u00e9m foram relatadas amea\u00e7as por parte dos policiais.
\nO gar\u00e7om entrou com um processo de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, que come\u00e7ou a tramitar no dia 27 de agosto, juntando o boletim de ocorr\u00eancia registrado e imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a que filmaram toda a a\u00e7\u00e3o.
\nNa \u00e9poca da agress\u00e3o, a PM afirmou que os policiais envolvidos foram identificados e afastados temporariamente do servi\u00e7o operacional e um processo interno foi aberto pela corregedoria. O g1 n\u00e3o conseguiu contato com a defesa deles.
\nPolicial militar chuta peito de homem em frente a distribuidora em Guara\u00ed
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nLEIA MAIS:
\nV\u00cdDEO: Funcion\u00e1rio \u00e9 agredido com chutes por PM na porta da distribuidora onde trabalha
\nAtaque aos direitos humanos e \u00e0 honra
\nNa senten\u00e7a de primeiro grau, o juiz citou que no caso houve um atentado aos direitos fundamentais da v\u00edtima de ter garantidas a integridade f\u00edsica, prote\u00e7\u00e3o da honra e da imagem. \u201cA auto estima do cidad\u00e3o \u00e9 um valor que deve ser preservado, promovido, jamais destru\u00eddo por ato dos agentes p\u00fablicos\u201d, escreveu.
\nO juiz tamb\u00e9m destacou a viol\u00eancia policial como um problema social e que neste caso, o gar\u00e7om levou chutes em um local p\u00fablico e o policial \u201cdemonstra n\u00e3o ter qualquer temor de consequ\u00eancias jur\u00eddicas\u201d.
\n\u201cOu se convive pacificamente com o poder p\u00fablico ou a sociedade viver\u00e1 sob o medo generalizado, como se o respeito aos direitos fundamentais dependesse do bom humor dos agentes do estado\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.
\nAinda dentro do questionamento sobre a viol\u00eancia policial, Oc\u00e9lio Nobre destacou quase que na \u00edntegra um poema escrito por Eduardo Alves da Costa, chamado \u201cNo Caminho com Maiak\u00f3vski\u201d, escrito no per\u00edodo em que o Brasil estava sob a ditatura militar, na d\u00e9cada de 60. Veja trecho:
\nNa primeira noite eles se aproximam
\ne roubam uma flor
\ndo nosso jardim.
\nE n\u00e3o dizemos nada.
\nNa Segunda noite, j\u00e1 n\u00e3o se escondem:
\npisam as flores,
\nmatam nosso c\u00e3o,
\ne n\u00e3o dizemos nada.
\nAt\u00e9 que um dia,
\no mais fr\u00e1gil deles
\nentra sozinho em nossa casa,
\nrouba-nos a luz, e,
\nconhecendo nosso medo,
\narranca-nos a voz da garganta.
\nE j\u00e1 n\u00e3o podemos dizer nada.
\nNos dias que correm
\na ningu\u00e9m \u00e9 dado
\nrepousar a cabe\u00e7a
\nalheia ao terror.
\nOs humildes baixam a cerviz;
\ne n\u00f3s, que n\u00e3o temos pacto algum
\ncom os senhores do mundo,
\npor temor nos calamos.
\nNo sil\u00eancio de meu quarto
\na ousadia me afogueia as faces
\ne eu fantasio um levante;
\nmas amanh\u00e3,
\ndiante do juiz,
\ntalvez meus l\u00e1bios
\ncalem a verdade
\ncomo um foco de germes
\ncapaz de me destruir.
\nOlho ao redor
\ne o que vejo
\ne acabo por repetir
\ns\u00e3o mentiras.
\nMal sabe a crian\u00e7a dizer m\u00e3e
\ne a propaganda lhe destr\u00f3i a consci\u00eancia.
\nA mim, quase me arrastam
\npela gola do palet\u00f3
\n\u00e0 porta do templo
\ne me pedem que aguarde
\nat\u00e9 que a Democracia
\nse digne a aparecer no balc\u00e3o.
\nMas eu sei,
\nporque n\u00e3o estou amedrontado
\na ponto de cegar, que ela tem uma espada
\na lhe espetar as costelas
\ne o riso que nos mostra
\n\u00e9 uma t\u00eanue cortina
\nlan\u00e7ada sobre os arsenais.
\nVamos ao campo
\ne n\u00e3o os vemos ao nosso lado,
\nno plantio.
\nMas ao tempo da colheita
\nl\u00e1 est\u00e3o
\ne acabam por nos roubar
\nat\u00e9 o \u00faltimo gr\u00e3o de trigo.
\nDizem-nos que de n\u00f3s emana o poder
\nmas sempre o temos contra n\u00f3s.
\nDizem-nos que \u00e9 preciso
\ndefender nossos lares
\nmas se nos rebelamos contra a opress\u00e3o
\n\u00e9 sobre n\u00f3s que marcham os soldados.
\nE por temor eu me calo,
\npor temor aceito a condi\u00e7\u00e3o
\nde falso democrata
\ne rotulo meus gestos
\ncom a palavra liberdade,
\nprocurando, num sorriso,
\nesconder minha dor
\ndiante de meus superiores.
\nMas dentro de mim,
\ncom a pot\u00eancia de um milh\u00e3o de vozes,
\no cora\u00e7\u00e3o grita \u2013 MENTIRA!
\nO juiz ainda destacou que a conduta dos policiais foi comprovada e que o Estado tem responsabilidade conforme o chamado nexo de causalidade, pois os policiais estavam em servi\u00e7o.
\n\u201cO respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e, assim, aos direitos fundamentais, s\u00f3 ser\u00e1 realidade se a sociedade assim o exigir, se as institui\u00e7\u00f5es assim se posicionarem, se o direito for aplicado, se o medo for vencido, se a esperan\u00e7a reinar\u201d, completou o juiz.
\nO Estado foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral ao gar\u00e7om e ao pagamento das custas processuais e dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios do processo.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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