{"id":32321,"date":"2024-12-18T21:45:10","date_gmt":"2024-12-19T00:45:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/deputados-aprovam-proposta-de-emenda-que-mantem-governador-no-cargo-em-viagens-de-ate-15-dias\/"},"modified":"2024-12-18T21:45:10","modified_gmt":"2024-12-19T00:45:10","slug":"deputados-aprovam-proposta-de-emenda-que-mantem-governador-no-cargo-em-viagens-de-ate-15-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/deputados-aprovam-proposta-de-emenda-que-mantem-governador-no-cargo-em-viagens-de-ate-15-dias\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam proposta de emenda que mant\u00e9m governador no cargo em viagens de at\u00e9 15 dias"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<br \/>     Chamado de \u2018PEC do Apego\u2019, emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual foi proposta pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Dos 22 parlamentares presentes, 19 votaram \u00e0 favor. Vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18)<br \/>\nAna Paula Rehbein\/TV Anhanguera<br \/>\nNa Assembleia, a PEC passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o  o deputado Nilton Franco (Republicanos).<br \/>\nOs deputados estaduais aprovaram em plen\u00e1rio a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual (PEC) que retira a obriga\u00e7\u00e3o do governador de passar o comando do Poder Executivo ao vice enquanto estiver em viagens de at\u00e9 15 dias. A vota\u00e7\u00e3o aconteceu na noite desta quarta-feira (18).<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/1f4-161.png\" alt=\"\ud83d\udcf1\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as not\u00edcias no celular.<br \/>\nA PEC n\u00ba 2\/2024 foi assinada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e protocolada no dia 10 de dezembro, com pedido para tramitar com regime de urg\u00eancia na Casa. No plen\u00e1rio, durante vota\u00e7\u00e3o em primeiro e segundo turnos, 19 deputados votaram \u00e0 favor da emenda e tr\u00eas contra, dos deputados Gutierrez Torquato (PDT), Eduardo Mantoan (PSDB) e Professor J\u00fanior Geo (PSDB).<br \/>\nA medida vai valer tanto para viagens nacionais como internacionais no per\u00edodo determinado. O governador vai seguir com as atividades de forma remota, utilizando sistemas digitais.<br \/>\nLEIA TAMB\u00c9M:<br \/>\nEstado envia para Assembleia proposta de emenda que mant\u00e9m governador no cargo em viagens de at\u00e9 15 dias<br \/>\n\u2018Entrega o mandato para algu\u00e9m e ele cria uma s\u00e9rie de problemas\u2019, diz governador sobre PEC para governar em viagens<br \/>\nSala de espera do aeroporto de Palmas fica lotada ap\u00f3s cancelamento de voo<br \/>\nEstado \u00e9 condenado a pagar R$ 50 mil a gar\u00e7om que levou chute de PM e juiz cita poema para abordar viol\u00eancia policial<br \/>\nO que \u00e9 a \u2018PEC do Apego\u2019<br \/>\nA proposta ficou conhecida como  \u2018PEC do Apego\u2019 e prev\u00ea o acr\u00e9scimo de um par\u00e1grafo no artigo 39 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. Veja o texto:<br \/>\n\u201cO governador do Estado, em viagem oficial de at\u00e9 15 dias, dentro do territ\u00f3rio nacional ou para o exterior, poder\u00e1 permanecer no exerc\u00edcio do cargo, utilizando-se de infraestrutura tecnol\u00f3gica e sistemas digitais integrados, para garantir a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a supervis\u00e3o das atividades do Poder Executivo.\u201d<br \/>\nNa Assembleia, a PEC passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e teve como relator o deputado Nilton Franco (Republicanos).<br \/>\nO governador comentou sobre a PEC em entrevista \u00e0 TV Anhanguera no dia 12 de dezembro. \u201cTranquilo, isso acontece em outros lugares, aconteceu inclusive aqui em Palmas. Aqui tamb\u00e9m o munic\u00edpio de Palmas tem a PEC do Apego. Porque eu n\u00e3o tenho esse apego, eu tenho \u00e9 preocupa\u00e7\u00e3o que as vezes a gente desapega e entrega o mandato para algu\u00e9m e ele cria uma s\u00e9rie de problemas para n\u00f3s\u201d, disse Wanderlei.<br \/>\nO vice-governador Laurez Moreira (PDT) assume o cargo na aus\u00eancia do governador. Quando a proposta foi protocolada na Assembleia, ele foi procurado pela reportagem e, por telefone, informou que n\u00e3o comentaria o assunto.<br \/>\nJustificativas<br \/>\nConforme o Governo justificou \u00e0 Assembleia, a PEC \u201ctrata-se de uma propositura de car\u00e1ter inovador\u201d, buscando uma moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e o \u2018Governo Digital&#8217;\u201d.<br \/>\nEm mensagem enviada ao presidente da Casa, deputado Am\u00e9lio Cayres (Republicanos), Wanderlei garantiu que utilizar\u00e1 os recursos tecnol\u00f3gicos e sistemas digitais do Governo para manter as atividades e supervis\u00e3o dos trabalhos dentro da gest\u00e3o enquanto estiver fora do estado.<br \/>\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2024\/12\/18\/deputados-aprovam-proposta-de-emenda-que-mantem-governador-no-cargo-em-viagens-de-ate-15-dias.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1  Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Chamado de \u2018PEC do Apego\u2019, emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual foi proposta pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Dos 22 parlamentares presentes, 19 votaram \u00e0 favor. Vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18) Ana Paula Rehbein\/TV Anhanguera Na Assembleia, a PEC passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o o deputado Nilton Franco (Republicanos). 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