{"id":33229,"date":"2025-01-08T09:03:18","date_gmt":"2025-01-08T12:03:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/stf-mantem-suspensao-parcial-do-concurso-da-educacao-de-palmas\/"},"modified":"2025-01-08T09:03:18","modified_gmt":"2025-01-08T12:03:18","slug":"stf-mantem-suspensao-parcial-do-concurso-da-educacao-de-palmas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/stf-mantem-suspensao-parcial-do-concurso-da-educacao-de-palmas\/","title":{"rendered":"STF mant\u00e9m suspens\u00e3o parcial do concurso da Educa\u00e7\u00e3o de Palmas"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<br \/>     Decis\u00e3o \u00e9 assinada pelo ministro Edson Fachin e foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (7). Munic\u00edpio n\u00e3o pode nomear candidatos aprovados em quatro cargos. Candidatos em local de prova no concurso de Palmas<br \/>\nRegiane Rocha\/Secom Palmas<br \/>\nO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspens\u00e3o parcial do concurso da Educa\u00e7\u00e3o de Palmas. A decis\u00e3o \u00e9 assinada pelo ministro Edson Fachin e foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (7).<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/1f4f-60.png\" alt=\"\ud83d\udcf1\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as not\u00edcias no celular.<br \/>\nO concurso foi parcialmente suspenso no dia 20 de dezembro de 2024 pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins. A decis\u00e3o determina que a prefeitura n\u00e3o fa\u00e7a a homologa\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados em quatro cargos.<br \/>\nProfessor do Ensino Fundamental I<br \/>\nSupervisor Pedag\u00f3gico<br \/>\nOrientador Educacional<br \/>\nT\u00e9cnico Administrativo Educacional (Monitor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil)<br \/>\nO pedido de suspens\u00e3o foi feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPTO), ap\u00f3s den\u00fancias de candidatos. Entre as poss\u00edveis irregularidades apontadas est\u00e1 um \u201cpadr\u00e3o at\u00edpico do gabarito\u201d, al\u00e9m de questionamentos sobre poss\u00edveis falhas na elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o das provas.<br \/>\nAp\u00f3s a liminar determinando a suspens\u00e3o, a Prefeitura de Palmas recorreu e o caso chegou ao STF. O munic\u00edpio argumentou que a medida iria inviabilizar o planejamento escolar de 2025, pois n\u00e3o haveria tempo para empossar os candidatos ou contratar profissionais tempor\u00e1rios.<br \/>\nO ministro Fachin analisou que n\u00e3o foram apresentados elementos concretos que comprovassem grave les\u00e3o \u00e0 ordem ou \u00e0 economia para derrubar a liminar expedida pelo TJ-TO.<br \/>\nNa decis\u00e3o, o ministro citou o parecer da Procuradoria Geral Rep\u00fablica, apontando que \u201cn\u00e3o h\u00e1 indicativo de que a decis\u00e3o impugnada implicar\u00e1 a paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os educacionais no Munic\u00edpio, uma vez que \u00e9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de professores, medida essa que j\u00e1 vinha sendo adotada\u201d.<br \/>\nLEIA MAIS<br \/>\nJusti\u00e7a suspende concurso da educa\u00e7\u00e3o de Palmas para quatro cargos<br \/>\nResultado do concurso da Educa\u00e7\u00e3o de Palmas \u00e9 homologado pela prefeitura<br \/>\nConcurso suspenso<br \/>\nO resultado do concurso foi homologado pela prefeitura no dia 11 de dezembro, com a publica\u00e7\u00e3o da lista dos aprovados. A sele\u00e7\u00e3o ofertou 3,5 mil vagas para in\u00edcio imediato e cadastro reserva. Foram 29.406 inscritos no processo seletivo que oferece 1.769 vagas imediatas com sal\u00e1rios entre R$ 1.711,09 e R$ 6.532,91.<br \/>\nO primeiro pedido de suspens\u00e3o tinha sido negado pelo em uma decis\u00e3o do juiz Willian Trigilio da Silva, da 2\u00aa Vara da Fazenda e Registros P\u00fablicos de Palmas. Depois, o MPE recorreu ao TJ-TO e a suspens\u00e3o foi determinada pelo desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas.<br \/>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que busca garantir a transpar\u00eancia e a igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre os candidatos.<br \/>\nSegundo o MP-TO, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada pela an\u00e1lise das provas de conhecimentos espec\u00edficos que revelou um padr\u00e3o at\u00edpico, no qual a alternativa \u201ctodas as afirmativas est\u00e3o corretas\u201d aparece como resposta de 12 das 15 quest\u00f5es, o que compromete a lisura do certame.<br \/>\nOutro ponto questionado trata da elabora\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que as provas ou quest\u00f5es sejam elaboradas por uma banca de docentes. No entanto, constatou-se que apenas dois professores participaram da elabora\u00e7\u00e3o das provas.<br \/>\nO MPE chegou a recomendar ao munic\u00edpio de Palmas que n\u00e3o homologasse os cargos at\u00e9 o fim das apura\u00e7\u00f5es, mas a recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi acatada.<br \/>\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2025\/01\/08\/stf-mantem-suspensao-parcial-do-concurso-da-educacao-de-palmas.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1  Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o \u00e9 assinada pelo ministro Edson Fachin e foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (7). Munic\u00edpio n\u00e3o pode nomear candidatos aprovados em quatro cargos. 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