{"id":34151,"date":"2025-01-23T21:02:45","date_gmt":"2025-01-24T00:02:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/dispensa-de-licitacao-para-contratar-empresa-de-travessia-por-balsa-apos-queda-de-ponte-sera-revogada-diz-dnit\/"},"modified":"2025-01-23T21:02:45","modified_gmt":"2025-01-24T00:02:45","slug":"dispensa-de-licitacao-para-contratar-empresa-de-travessia-por-balsa-apos-queda-de-ponte-sera-revogada-diz-dnit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/dispensa-de-licitacao-para-contratar-empresa-de-travessia-por-balsa-apos-queda-de-ponte-sera-revogada-diz-dnit\/","title":{"rendered":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contratar empresa de travessia por balsa ap\u00f3s queda de ponte ser\u00e1 revogada, diz DNIT"},"content":{"rendered":"
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Segundo a autarquia, houve descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais por parte da PIPES Empreendimentos LTDA. Nova contrata\u00e7\u00e3o deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. Teste com balsa aconteceu na sexta-feira, no Rio Tocantins
\nTV Anhanguera\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nA dispensa de licita\u00e7\u00e3o feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Tocantins para contratar empresa para fazer a travessia de balsa entre o Maranh\u00e3o e o Tocantins ser\u00e1 revogada. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada nesta quinta-feira (23) e segundo a autarquia, houve descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais por parte da PIPES Empreendimentos LTDA.
\nA PIPES foi escolhida para prestar o servi\u00e7o a passageiros e ve\u00edculos ap\u00f3s queda da ponte que ligava Aguiarn\u00f3polis (TO) e Estreito (MA), mas n\u00e3o chegou a assinar o contrato. A empresa j\u00e1 opera em algumas regi\u00f5es do Tocantins e o contrato era no valor de R$ 6.405.001,97.
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\nO documento foi publicado no dia 10 de janeiro no D\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e assinado pelo superintendente do DNIT no Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. O gestor foi afastado do cargo no dia 17 de janeiro e a medida \u00e9 em virtude do colapso da estrutura.
\nConforme informa\u00e7\u00f5es do DNIT, os imprevistos relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da PIPES estariam gerando preju\u00edzos tanto para a autarquia quanto para a popula\u00e7\u00e3o local, que precisa do transporte na divisa entre os estados.
\nPor isso, o departamento informou que a revoga\u00e7\u00e3o da dispensa de licita\u00e7\u00e3o foi tomada para a \u201ccontinuidade dos tr\u00e2mites administrativos\u201d e para garantir a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.
\nA empresa LN Moraes Log\u00edstica LTDA foi autorizada a realizar o servi\u00e7o no local pela Ag\u00eancia Nacional de Transporte Aquavi\u00e1rios (Antaq). A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 21 de janeiro. Esse servi\u00e7o dever\u00e1 ter cobran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nApesar da autoriza\u00e7\u00e3o da nova empresa, o DNIT deve informou que haver\u00e1 uma nova contrata\u00e7\u00e3o de responsabilidade da autarquia. O objetivo \u00e9 atender as necessidades da comunidade e reduzir os impactos gerados pela falta da ponte.
\nPipes n\u00e3o teria cumprido obriga\u00e7\u00f5es contratuais para opera\u00e7\u00f5es de balsas
\nA reportagem da TV Anhanguera apurou o dono da PIPES Empreendimentos, Pedro Iran Pereira Esp\u00edrito Santo, est\u00e1 proibido de realizar contrato com o Poder P\u00fablico at\u00e9 o ano de 2026. Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa, cometido no munic\u00edpio de Filad\u00e9lfia quando ainda ocupava o cargo de prefeito.
\nPor telefone, Pedro Iran informou que n\u00e3o tinha conhecimento do impedimento para a contrata\u00e7\u00e3o e que ir\u00e1 acionar o departamento jur\u00eddico da empresa para analisar o caso.
\nLEIA TAMB\u00c9M:
\nCarro que ficou preso em fenda durante desabamento \u00e9 retirado de ponte; V\u00cdDEO
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\nSuperintendente do DNIT no Tocantins \u00e9 afastado do cargo durante investiga\u00e7\u00e3o sobre queda de ponte
\nTr\u00eas servidores do DNIT s\u00e3o afastados durante investiga\u00e7\u00e3o sobre queda de ponte entre o TO e o MA
\nAcessos para balsas come\u00e7am a ser constru\u00eddos mais de 20 dias ap\u00f3s queda de ponte; funcionamento segue sem prazo
\n Ponte desabou no rio Tocantins
\nAna Paula Reihban\/TV Anhanguera
\nImpasse
\nO in\u00edcio da travessia por meio de balsa entre Aguiarn\u00f3polis (TO) e Estreito (MA) foi anunciado duas vezes pelo governo estadual. Mas segundo a Marinha do Brasil, a empresa PIPES atrasou a entrega da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e houve atrasos nas constru\u00e7\u00f5es de acessos \u00e0s margens.
\nO DNIT informou na \u00e9poca que as balsas haviam chegado ao local e que as equipes estavam em fase de mobiliza\u00e7\u00e3o. O Departamento tamb\u00e9m afirmou que equipes est\u00e3o trabalhando nos acessos das balsas e outras exig\u00eancias da Marinha para poder iniciar os servi\u00e7os de travessia.
\nJ\u00e1 a Marinha, por meio da Capitania Fluvial do Araguaia Tocantins, informou que desde o dia 2 de janeiro n\u00e3o recebeu os documentos necess\u00e1rios para dar entrada no processo de opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de travessia das balsas.
\nO contrato com a PIPES deveria valer por um ano, contados a partir do dia do acidente, 22 de dezembro de 2024.
\nObras para constru\u00e7\u00e3o de acesso das balsas s\u00e3o iniciadas
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Sirley Freitas
\nRelembre o desabamento
\nA ponte caiu por volta das 14h50. Ao todo 18 pessoas sofreram o acidente, sendo que um homem de 36 anos foi resgatado com vida, 14 morreram e tr\u00eas ainda est\u00e3o desaparecidas.
\nNo desabamento ca\u00edram no rio Tocantins tr\u00eas motos, um carro, duas caminhonetes e quatro caminh\u00f5es, sendo que dois deles carregavam 76 toneladas de \u00e1cido sulf\u00farico e outros 22 mil litros de defensivos agr\u00edcolas.
\nSegundo o DNIT, o desabamento ocorreu porque o v\u00e3o central da ponte cedeu. A causa do colapso ainda est\u00e1 sendo investigada, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o. A Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar a responsabilidade da queda da estrutura.
\nA ponte foi completamente interditada e os motoristas devem usar rotas alternativas.
\nO momento em que estrutura cedeu foi registrado pelo vereador Elias Junior (Republicanos). Em entrevista ao g1, ele contou que estava no local para gravar imagens sobre as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da ponte.
\nA implos\u00e3o das estruturas remanentes da ponte deve acontecer no dia 2 de fevereiro deste ano, segundo o Ministro dos Transportes, Renan Filho. Na quarta-feira (22), equipes de t\u00e9cnicos j\u00e1 iniciaram as perfura\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o servir para colocar os explosivos.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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