{"id":34169,"date":"2025-01-24T09:02:55","date_gmt":"2025-01-24T12:02:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/saiba-como-caes-da-raca-pit-bull-devem-ser-criados-lei-estadual-restringe-a-criacao-dos-animais\/"},"modified":"2025-01-24T09:02:55","modified_gmt":"2025-01-24T12:02:55","slug":"saiba-como-caes-da-raca-pit-bull-devem-ser-criados-lei-estadual-restringe-a-criacao-dos-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/saiba-como-caes-da-raca-pit-bull-devem-ser-criados-lei-estadual-restringe-a-criacao-dos-animais\/","title":{"rendered":"Saiba como c\u00e3es da ra\u00e7a pit bull devem ser criados; lei estadual restringe a cria\u00e7\u00e3o dos animais"},"content":{"rendered":"
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Nesta semana, uma crian\u00e7a teve parte da orelha arrancada por um c\u00e3o da fam\u00edlia. A ALMG promulgou lei que torna obrigat\u00f3rio o uso de focinheira e coleira com identifica\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos. Cachorro da ra\u00e7a pit bull (imagem ilustrativa)
\nArgeu Almeida\/RPC
\nNa semana passada, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou a Lei 25.165 que reafirma a proibi\u00e7\u00e3o da entrada e a procria\u00e7\u00e3o das ra\u00e7as pit bull, rottweiler, dobermann, fila brasileiro e outras semelhantes no estado, e determina o uso de focinheira e coleira de identifica\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos.
\nNesta quinta-feira (23), um pit bull atacou e arrancou parte da orelha de um menino, de 8 anos, em Ribeir\u00e3o das Neves, na Grande BH. O cachorro \u00e9 da fam\u00edlia.
\nMas a ra\u00e7a \u00e9 realmente perigosa? Como o cachorro dever ser criado? O animal tamb\u00e9m precisa ser socializado?
\nO g1 ouviu tr\u00eas especialistas \u2013 um m\u00e9dico-veterin\u00e1rio, um adestrador comportamentalista e uma advogada que trabalha com direito dos animais \u2013 para tirar todas as d\u00favidas e mostrar como o cachorro pode viver em sociedade pacificamente.
\nCria\u00e7\u00e3o
\nDe acordo com o m\u00e9dico-veterin\u00e1rio Jos\u00e9 Lasmar, o pit bull \u00e9 um c\u00e3o de guarda e deve ser criado de forma mais atenta.
\n\u201cEle tem uma gen\u00e9tica de guarda, por isso, o cuidado na cria\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a pit bull\u201d.
\nContudo, segundo o especialista, a castra\u00e7\u00e3o pode diminuir a agressividade, porque diminui a marca\u00e7\u00e3o territorial dos machos e das f\u00eameas, na \u00e9poca do cio.
\n\u201cO temperamento do pit bull depende muito da forma como foi criada, assim como outras ra\u00e7as. Se uma ra\u00e7a criada sem socializar com outros animais, uma ra\u00e7a presa, sem espa\u00e7o, com muito autoritarismo, ele vai ser um c\u00e3o nervoso, bravo e pouco socializado. Se ele for um c\u00e3o criado de forma social, ou seja, desde os dois meses de idade tendo contato com outros c\u00e3es, com crian\u00e7as, com outras pessoas, ele vai ser um c\u00e3o mais social com um temperamento melhor\u201d, explicou o veterin\u00e1rio.
\nAinda de acordo com Lasmar, o pit bull precisa de cuidados especiais na cria\u00e7\u00e3o.
\n\u201cExatamente por ser um c\u00e3o com uma \u00edndole de domin\u00e2ncia alta, geneticamente, ele tem uma \u00edndole de domin\u00e2ncia alta. Ele n\u00e3o \u00e9 um c\u00e3o tranquilo, geneticamente, submisso. Ent\u00e3o, se ele for desafiado, ele vai responder. Ent\u00e3o, tem que ter, sim, cuidados especiais para cri\u00e1-lo\u201d.
\nPor causa dessas caracter\u00edsticas, o veterin\u00e1rio disse que o cachorro tem que se socializar, primeiramente, e desmistificar que os c\u00e3es podem ter contato com outros somente depois da \u00faltima dose da vacina.
\n\u201cSe voc\u00ea fizer isso com o pit bull, \u00e9 como se ele fosse apresentado a uma crian\u00e7a depois de sete anos de idade. Ent\u00e3o, \u00e9 invi\u00e1vel, ele n\u00e3o vai saber quem \u00e9 aquele outro cachorro, ele n\u00e3o vai saber como brincar ou como fazer com outro cachorro. Os animais precisam ser socializados. Como que se socializa? De dois aos seis meses, \u00e9 o per\u00edodo de socializa\u00e7\u00e3o, ele tem que conhecer 100 pessoas e 100 c\u00e3es. Isso \u00e9 o mais importante para um pit bull\u201d, ponderou.
\nAdestramento
\nLu\u00eds Felipe Bastos Garcia, adestrador comportamentalista e cofundador do Projeto Adotepitbull, disse que os pit bulls \u00e9 uma das ra\u00e7as mais f\u00e1ceis de serem adestradas.
\n\u201cEle \u00e9 um c\u00e3o que gosta de aprender, que gosta de participar de atividades e \u00e9 um c\u00e3o que d\u00e1 muitos sinais corporais, tem uma express\u00e3o corporal muito completa, \u00e9 um c\u00e3o muito f\u00e1cil de se trabalhar. O pit bull pode ser adestrado em qualquer fase da vida, n\u00e3o tem idade\u201d.
\nAdo\u00e7\u00e3o
\nSobre a ado\u00e7\u00e3o, Garcia falou que o fato de haver uma restri\u00e7\u00e3o, por causa da lei, causa mais estere\u00f3tipo, o que segundo ele gera mais preconceito contra a ra\u00e7a.
\n\u201cInclusive gera mais abandono. Ent\u00e3o aumenta a quantidade de animais que precisam de uma ado\u00e7\u00e3o e reduz o n\u00famero de adotantes, por que s\u00e3o pouqu\u00edssimos projetos, ONGs, protetores de animais que se disp\u00f5em a resgatar pit bulls\u201d.
\nProcria\u00e7\u00e3o
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 restri\u00e7\u00e3o na procria\u00e7\u00e3o determinada pela nova lei, o adestrador falou que os pit bulls s\u00e3o v\u00edtimas, atualmente, de canis candestinos.
\n\u201cTodos os pit bulls que voc\u00ea v\u00ea por a\u00ed s\u00e3o derivados de canis candestinos, porque os canis, os bons canis, que tratam com responsabilidade sobre as ra\u00e7as, eles n\u00e3o t\u00eam o pedigree nacional para poderem atuar com o pit bull. Eu acredito que os canis candestinos n\u00e3o v\u00e3o deixar de atuar por conta de mais uma lei, se eles j\u00e1 n\u00e3o respeitam tantas outras, n\u00e9? Eu acredito que essa lei n\u00e3o v\u00e1 impedir a atua\u00e7\u00e3o dos canis candestinos, que j\u00e1 eram candestinos e continuar\u00e3o candestinos\u201d.
\nFocinheira
\n\u201cQuanto ao uso da focinheira, a lei n\u00e3o traz uma defini\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de como que \u00e9 esse equipamento, qual que \u00e9 o padr\u00e3o desse equipamento. Existem v\u00e1rios modelos de focinheira, existem inclusive focinheiras que os animais retiram facilmente. Ent\u00e3o, o c\u00e3o, com uma patada, ele retira, tem focinheira que se prende atr\u00e1s da orelha. Existem as focinheiras profissionais, que \u00e9 um equipamento de maior valor, de dif\u00edcil acesso, ela tem que ser importada, que \u00e9 a que prende atr\u00e1s do cr\u00e2nio. Esse animal tem mais dificuldade para retirar, tamb\u00e9m n\u00e3o quer dizer que ele n\u00e3o consiga retirar\u201d.
\nGarcia explicou que em muitos estados, inclusive, o uso do enforcador \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas em Minas a lei restringe o uso desse equipamento. Al\u00e9m disso, ele ressaltou que a lei n\u00e3o especifica o modelo da focinheira, onde que ela dever ser presa e qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o dela.
\n\u201cEnt\u00e3o eu acredito que n\u00e3o vai mudar muita coisa, as pessoas podem usar estrat\u00e9gias, colocar uma corda na boca e que o cachorro tamb\u00e9m abrir. Ent\u00e3o eu acredito que n\u00e3o vai ter tanta efetividade\u201d.
\nAbandono
\nPara o adestrador, a lei pode prejudicar muito mais o animal, porque ela est\u00e1 focando mais no bicho do que na responsabilidade dos tutores.
\n\u201cA lei pode gerar tanto preconceito, quanto mais abandonos. E gerando mais abandonos, n\u00f3s teremos mais pit bulls nas ruas causando mais problemas. Ent\u00e3o essa lei pode acabar trazendo um efeito contr\u00e1rio, que inclusive o estado pode n\u00e3o conseguir absorver essa quantidade de c\u00e3es, gerando tantos problemas nas ruas todos os dias, que hoje j\u00e1 \u00e9 muito grande, causando acidentes, ataques, etc.\u201d.
\nDireito dos animais
\nA advogada especialista em direito dos animais Gabriela Maia disse que a nova lei pode ferir as fam\u00edlias multiesp\u00e9cies, porque h\u00e1 um ponto \u201cinconstitucional\u201d ao tentar separar os parentes do animal de estima\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m disso, para ela, h\u00e1 \u201cpontos fracos\u201d na legisla\u00e7\u00e3o, por exemplo, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita para impedir a entrada de animais no estado e como a focinheira ser\u00e1 usada. Outra cr\u00edtica \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao dinheiro da multa, pois a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o diz para onde ele deve ir.
\nComo ponto positivo, a advogada destacou que houve um avan\u00e7o na identifica\u00e7\u00e3o dos dados do cachorro, por meio de coleira\/tag, e a substitui\u00e7\u00e3o do termo \u201cdono\u201d para tutor.
\nAtualiza\u00e7\u00e3o da lei
\nA Lei 25.165, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor em todo o estado, atualiza a Lei 16.301, que, desde 2006, regulamenta a cria\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es das ra\u00e7as pitbull, dobermann, rottweiler e outras de porte f\u00edsico semelhante. A ra\u00e7a fila brasileiro foi inclu\u00edda.
\nO Projeto de Lei que alterou o texto original \u00e9 de autoria do deputado Eduardo Azevedo (PL) e foi aprovado em plen\u00e1rio em 12 de dezembro do ano passado. Em seguida, encaminhado para san\u00e7\u00e3o do governador Romeu Zema (Novo), o que n\u00e3o aconteceu. Ap\u00f3s 30 dias, seguindo Regimento Interno da casa, o presidente Tadeu Leite (MDB) fez a promulga\u00e7\u00e3o.
\nO que mudou?
\nNa lei anterior, o texto estipulava o uso obrigat\u00f3rio de equipamento de conten\u00e7\u00e3o do animal. Na atual, \u00e9 especificado o uso obrigat\u00f3rio da focinheira.
\nA coleira com identifica\u00e7\u00e3o do animal tamb\u00e9m era obrigat\u00f3ria na lei anterior, mas apenas com o n\u00famero de registro. Na lei atual, h\u00e1 outras exig\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleira, que deve ter o nome, o endere\u00e7o e o telefone de contato de seu tutor.
\nOutra mudan\u00e7a importante \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o de c\u00e3es das ra\u00e7as especificadas, que era proibida pela legisla\u00e7\u00e3o anterior. Fica mantida a proibi\u00e7\u00e3o de procria\u00e7\u00e3o e entrada dessas ra\u00e7as no estado.
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Fonte: G1 Entretenimento<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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