{"id":34844,"date":"2025-02-06T10:49:09","date_gmt":"2025-02-06T13:49:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/justica-determina-multa-para-governador-e-secretario-de-saude-regularizarem-escala-de-medicos-obstetras-em-gurupi\/"},"modified":"2025-02-06T10:49:09","modified_gmt":"2025-02-06T13:49:09","slug":"justica-determina-multa-para-governador-e-secretario-de-saude-regularizarem-escala-de-medicos-obstetras-em-gurupi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/justica-determina-multa-para-governador-e-secretario-de-saude-regularizarem-escala-de-medicos-obstetras-em-gurupi\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina multa para governador e secret\u00e1rio de sa\u00fade regularizarem escala de m\u00e9dicos obstetras em Gurupi"},"content":{"rendered":"
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Estado t\u00eam prazo de cinco dias para apresentar escala de plantonistas para o Hospital Regional de Gurupi (HRG). Decis\u00e3o aconteceu ap\u00f3s den\u00fancias de pacientes. MP pede regulariza\u00e7\u00e3o no Hospital Regional de Gurupi
\nMarcelo de Deus\/Ascom MPTO
\nA Justi\u00e7a determinou uma multa pessoal para o governador Wanderley Barbosa e o secret\u00e1rio de sa\u00fade Carlos Felinto J\u00fanior regularizarem a escala de m\u00e9dicos obstetras no Hospital Regional de Gurupi (HRG). A multa di\u00e1ria \u00e9 de R$ 5 mil, at\u00e9 o limite de 30 dias de penalidade.
\nA senten\u00e7a determinando a manuten\u00e7\u00e3o de uma equipe completa na unidade transitou em julgado \u2013 quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recurso \u2013 em 2019. Desde ent\u00e3o, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-TO), esta \u00e9 a 13\u00aa vez que \u00e9 solicitada a regulariza\u00e7\u00e3o de escalas.
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\nA nova decis\u00e3o estabeleceu um prazo de cinco dias para que o Estado apresente uma escala de m\u00e9dicos na Maternidade do HRG, durante 24 horas por dia, toda a semana. A medida foi expedida pela 1\u00aa Vara da Fazenda e Registros P\u00fablicos de Gurupi, nesta quarta-feira (5).
\nEm nota, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) informou que foi notificada da decis\u00e3o e ir\u00e1 recorrer mediante escassez de m\u00e3o de obra, que dificulta a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais para a rede hospitalar sob a gest\u00e3o.
\nA SES disse ainda que desde 2019 realizou chamamentos p\u00fablicos para contrata\u00e7\u00f5es de especialistas em ginecologia e obstetr\u00edcia, com uma portaria em vigor, mas a falta de profissionais da \u00e1rea est\u00e1 dificultando a contrata\u00e7\u00e3o (veja nota na \u00edntegra no fim da reportagem).
\nO g1 tamb\u00e9m solicitou o posicionamento do governo do Tocantins, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem n\u00e3o houve resposta.
\nO hospital de Gurupi atende 18 munic\u00edpios da regi\u00e3o e uma popula\u00e7\u00e3o aproximada de 180 mil habitantes. De acordo com o MPE, com a alta de demanda no in\u00edcio de janeiro foram identificados, que pelo menos sete dias do m\u00eas houve a falta de equipes para atender gestantes na maternidade do hospital.
\nPara o MPE, \u00e9 essencial que as equipes estejam completas para \u2018garantir um atendimento seguro e adequado \u00e0s pacientes que necessitam de assist\u00eancia especializada\u2019.
\nTamb\u00e9m foram determinadas provid\u00eancias para an\u00e1lise de poss\u00edvel ato de improbidade administrativa e crime de prevarica\u00e7\u00e3o.
\nLEIA MAIS
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\nDescasos na ala da maternidade
\nSegundo o MP, o \u00f3rg\u00e3o recebeu den\u00fancias de pacientes, em alguns casos as gr\u00e1vidas precisam viajar at\u00e9 Palmas para terem atendimento no Hospital e Maternidade Dona Regina, devido \u00e0 falta dos plantonistas.
\nCom os apontamentos, o 13\u00ba pedido do MP solicita adote provid\u00eancias imediatas para assegurar a regularidade da escala m\u00e9dica no setor de ginecologia\/obstetr\u00edcia do hospital. O atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o precisa ser ininterrupto \u2013 24 horas por dia, durante toda a semana, segundo a promotoria.
\n\u00cdntegra da nota da SES
\nA Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES-TO) informa que j\u00e1 foi notificada da decis\u00e3o e ir\u00e1 recorrer mediante escassez de m\u00e3o de obra, que dificulta a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais para a rede hospitalar sob sua gest\u00e3o.
\n A SES-TO destaca que desde 2019 realiza chamamentos p\u00fablicos para contrata\u00e7\u00f5es de especialistas em ginecologia e obstetr\u00edcia, inclusive com portaria em vigor e enquanto n\u00e3o ocorrem as contrata\u00e7\u00f5es, especificamente no Hospital Regional de Gurupi (HRG), os profissionais obstetras que j\u00e1 est\u00e3o na unidade, s\u00e3o remanejados conforme a necessidade das alas, a fim de manter a continuidade dos servi\u00e7os.
\n Al\u00e9m disso, para estimular as contrata\u00e7\u00f5es, o Governo do Tocantins j\u00e1 instituiu a Indeniza\u00e7\u00e3o por Procedimentos Obst\u00e9tricos (IPO), o qual reconhece o desempenho de profissionais da assist\u00eancia obst\u00e9trica da rede estadual, com indeniza\u00e7\u00e3o para m\u00e9dico Ginecologista e Obstetra; m\u00e9dico Pediatra ou Neonatologista; m\u00e9dico generalista e para m\u00e9dico auxiliar; reajustou o valor dos plant\u00f5es extras, inclusive dos m\u00e9dicos especialistas e est\u00e1 trabalhando para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico da Sa\u00fade, o qual aguarda manifesta\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa para os devidos encaminhamentos.
\n Veja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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