{"id":34931,"date":"2025-02-07T15:04:43","date_gmt":"2025-02-07T18:04:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/justica-suspende-decisao-liminar-que-privatizava-praia-dos-buritis-em-palmas-entenda\/"},"modified":"2025-02-07T15:04:43","modified_gmt":"2025-02-07T18:04:43","slug":"justica-suspende-decisao-liminar-que-privatizava-praia-dos-buritis-em-palmas-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/justica-suspende-decisao-liminar-que-privatizava-praia-dos-buritis-em-palmas-entenda\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende decis\u00e3o liminar que \u2018privatizava\u2019 Praia dos Buritis em Palmas; entenda"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<br \/>     Suspens\u00e3o aconteceu ap\u00f3s o mun\u00edcipio entrar no processo como assistente. \u00c1rea em disputa possui cerca de 28 mil m\u00b2 e est\u00e1 avaliada em aproximadamente R$ 5,6 milh\u00f5es, segundo a prefeitura.  Praia dos Buritis, em Palmas<br \/>\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Anhanguera<br \/>\nUma liminar que autorizava uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea onde est\u00e1 a Praia dos Buritis foi suspensa pela Justi\u00e7a. Isso ocorreu ap\u00f3s a Prefeitura de Palmas entrar como assistente no processo judicial para auxiliar a Associa\u00e7\u00e3o dos Barraqueiros. Segundo o munic\u00edpio, a suspens\u00e3o reverte a \u2018privatiza\u00e7\u00e3o\u2019 do local<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/1f4f-56.png\" alt=\"\ud83d\udcf1\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as not\u00edcias no celular.<br \/>\nA disputa judicial pela \u00e1rea \u00e9 movida por Walnice Ferreira de Lima, que afirma ser a propriet\u00e1ria do terreno.  A Associa\u00e7\u00e3o dos Barraqueiros da Paia dos Buritis da regi\u00e3o sul de Palmas (ABPBSUL) e mais 20 pessoas est\u00e3o como r\u00e9s no processo.<br \/>\nA reintegra\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel em favor da autora tinha sido determinada em mar\u00e7o de 2024 pelo juiz Jose Maria Lima, que acabou sendo afastado da 2\u00aa Vara Civel de Palmas. Ele tinha dado um prazo de 10 dias para que a \u00e1rea fosse desocupada, com possibilidade de multa em caso de descumprimento.<br \/>\nA decis\u00e3o que suspende a liminar foi assinada na quinta-feira (6) pela ju\u00edza Ana Paula Araujo Aires Toribio, que assumiu a 2\u00aa Vara Civel de Palmas. No documento ela afirma que o processo deve ser passado com urg\u00eancia para a Vara da Fazenda P\u00fablica.<br \/>\n\u201cConsiderando a admiss\u00e3o do Munic\u00edpio de Palmas no presente feito como assistente, reconhe\u00e7o e declaro a incompet\u00eancia deste Ju\u00edzo para processar e julgar a presente a\u00e7\u00e3o. No caso concreto, verifica-se que a decis\u00e3o liminar foi proferida sem que fossem conhecidos os argumentos trazidos pela Fazenda P\u00fablica. Dessa forma, com fundamento no poder geral de cautela, suspendo os efeitos da decis\u00e3o liminar, at\u00e9 an\u00e1lise pelo ju\u00edzo competente, a quem os autos devem ser remetidos com urg\u00eancia\u201d, escreveu.<br \/>\nLEIA TAMB\u00c9M<br \/>\nNova ponte entre Tocantins e Maranh\u00e3o ter\u00e1 tecnologia para monitorar deforma\u00e7\u00f5es e vibra\u00e7\u00f5es, diz DNIT<br \/>\n\u2018Sempre gostou de trabalhar\u2019, diz m\u00e3e de adolescente que morreu baleado em lava-jato<br \/>\nUsu\u00e1rios do transporte p\u00fablico bloqueiam avenida na frente de esta\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus em Palmas<br \/>\nO g1 solicitou posicionamento sobre o caso para os advogados de Walnice e da Associa\u00e7\u00e3o dos Barraqueiros, mas n\u00e3o teve respostas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<br \/>\nSegundo a Prefeitura de Palmas, a liminar impactava mais de 80 barraqueiros que atuam na Praia dos Buritis, incluindo aqueles representados pela associa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\u201cA disputa judicial pela posse da praia \u00e9 antiga. Recentemente, decis\u00e3o liminar concedeu reintegra\u00e7\u00e3o de posse a Wanilce Ferreira de Lima, que se declara propriet\u00e1ria da \u00e1rea. No entanto, a requerente havia se defendido de cobran\u00e7a de IPTU da \u00e1rea nos anos de 2017\/2018\/2019, ao alegar que n\u00e3o tinha posse da \u00e1rea e que, portanto, n\u00e3o devia o imposto de R$ 3,5 milh\u00f5es\u201d, informou a prefeitura.<br \/>\nA \u00e1rea em disputa possui cerca de 28 mil m\u00b2 e \u00e9 avaliada em aproximadamente R$ 5,6 milh\u00f5es. A praia \u00e9 frequentada por quase 6 mil pessoas por semana, segundo a Associa\u00e7\u00e3o de Barraqueiros.<br \/>\nPescador aprecia p\u00f4r do sol na Praia dos Buritis<br \/>\nFabiano Silva Lacerda\/Divulga\u00e7\u00e3o<br \/>\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2025\/02\/07\/justica-suspende-decisao-liminar-que-privatizava-praia-dos-buritis-em-palmas-entenda.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1  Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Suspens\u00e3o aconteceu ap\u00f3s o mun\u00edcipio entrar no processo como assistente. \u00c1rea em disputa possui cerca de 28 mil m\u00b2 e est\u00e1 avaliada em aproximadamente R$ 5,6 milh\u00f5es, segundo a prefeitura. Praia dos Buritis, em Palmas Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Anhanguera Uma liminar que autorizava uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea onde est\u00e1 a Praia dos Buritis foi suspensa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34932,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-34931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34931"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34931\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}