{"id":35238,"date":"2025-02-13T18:04:39","date_gmt":"2025-02-13T21:04:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/governo-assina-contrato-que-pode-chegar-a-r-26-bilhoes-para-empresa-construir-e-gerenciar-hospital-maternidade\/"},"modified":"2025-02-13T18:04:39","modified_gmt":"2025-02-13T21:04:39","slug":"governo-assina-contrato-que-pode-chegar-a-r-26-bilhoes-para-empresa-construir-e-gerenciar-hospital-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/governo-assina-contrato-que-pode-chegar-a-r-26-bilhoes-para-empresa-construir-e-gerenciar-hospital-maternidade\/","title":{"rendered":"Governo assina contrato que pode chegar a R$ 2,6 bilh\u00f5es para empresa construir e gerenciar hospital maternidade"},"content":{"rendered":"
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Empresa ter\u00e1 uma concess\u00e3o de 30 anos e vai receber at\u00e9 R$ 7.806.178,00 por m\u00eas. Previs\u00e3o \u00e9 de que unidade comece a funcionar em 24 meses ap\u00f3s assinatura da ordem de servi\u00e7o. Novo hospital da mulher e maternidade deve ter 210 leitos
\nGon\u00e7alves\/Governo do Tocantins
\nO governo do Tocantins assinou um contrato bilion\u00e1rio com uma empresa para constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual. Segundo o extrato do contrato, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, a vencedora da licita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma concess\u00e3o de 30 anos de servi\u00e7o. A empresa pode receber at\u00e9 R$ 2.622.875.808 neste per\u00edodo.
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\nO projeto \u00e9 coordenado pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI\/TO), em conjunto com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES\/TO) e a Companhia Imobili\u00e1ria de Participa\u00e7\u00f5es, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).
\nO contrato de Parceria P\u00fablico-Privada foi assinado pelo Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Carlos Felinto, com a empresa Opy Healthcare. Segundo o extrato do contrato, o Estado vai pagar R$ 7.806.178,00 por m\u00eas, ap\u00f3s o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do hospital. Assim, o custo anual do contrato ser\u00e1 de R$ 93.674.136. O estado afirma que os pagamentos ser\u00e3o feitos por 28 anos (veja a nota abaixo).
\n\u201cO valor da contrapresta\u00e7\u00e3o \u00e9 valor refer\u00eancia e \u00e9 o m\u00e1ximo que ser\u00e1 pago mensalmente. Ele depende de um c\u00e1lculo que ser\u00e1 feito m\u00eas a m\u00eas, c\u00e1lculo que leva em conta os indicadores de desempenho que a concession\u00e1ria vai ter que cumprir. Ent\u00e3o, \u00e9 o valor m\u00e1ximo que vai receber se cumprir 100%\u201d, explicou o assessor de estrutura\u00e7\u00e3o de parcerias e concess\u00f5es da SPI\/TO, \u00c1lan Rickson.
\nA previs\u00e3o do governo \u00e9 de que essa nova unidade hospitalar substitua o atual Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR). Ser\u00e3o 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Beb\u00ea e Pu\u00e9rpera, ampliando a capacidade de atendimento mais de 60%.
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\nA constru\u00e7\u00e3o do hospital ser\u00e1 feita em Palmas, em um terreno de 25 mil m\u00b2, que \u00e9 seis vezes maior do que a estrutura atual. Ainda segundo o governo, a empresa dever\u00e1 investir R$ 299 milh\u00f5es na implanta\u00e7\u00e3o.
\nO projeto prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obst\u00e9trica-ginecol\u00f3gica, amplia\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI Neonatal e um heliponto para transporte de emerg\u00eancia.
\nA unidade deve ofertar servi\u00e7os integrais nas \u00e1reas de ginecologia, obstetr\u00edcia e aten\u00e7\u00e3o neonatal, garantindo uma infraestrutura de ponta. Tamb\u00e9m \u00e9 prevista a amplia\u00e7\u00e3o do Banco de Leite humano e do Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Sexual (Savis).
\nAs obras do novo hospital t\u00eam previs\u00e3o de in\u00edcio para o primeiro semestre de 2025. O projeto prev\u00ea a entrega da unidade em funcionamento no prazo de 24 meses.
\nLicita\u00e7\u00e3o na bolsa de valores
\nA licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins foi realizada na Bolsa de Valores B3, em S\u00e3o Paulo\/SP, em agosto de 2024.
\nO contrato estabelece que a empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos, bem como pela gest\u00e3o administrativa e manuten\u00e7\u00e3o da unidade por 30 anos.
\nPor outro lado, a gest\u00e3o cl\u00ednica de todas as equipes de profissionais da sa\u00fade permanecer\u00e1 sob a responsabilidade do Estado.
\n\u00cdntegra da nota da nota da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos
\nA Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI\/TO) informa que o valor da contrapresta\u00e7\u00e3o impressa no contrato da PPP do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins \u00e9 um valor refer\u00eancia, sendo o valor m\u00e1ximo que poder\u00e1 ser pago mensalmente \u00e0 concession\u00e1ria. Esse valor depende de um c\u00e1lculo que ser\u00e1 realizado m\u00eas-a-m\u00eas levando em considera\u00e7\u00e3o os indicadores de desempenho que a concession\u00e1ria ter\u00e1 que cumprir. Caso os indicadores de desempenho sejam avaliados em 100%, ent\u00e3o ser\u00e1 pago o valor m\u00e1ximo indicado no contrato: R$ 7.806.178,00 (sete milh\u00f5es e oitocentos e seis mil e cento e setenta e oito reais).
\nA SPI\/TO destaca que a concession\u00e1ria s\u00f3 come\u00e7a a receber a contrapartida quando o hospital estiver constru\u00eddo, equipado e pronto para iniciar a opera\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, apenas quando iniciar a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 que a empresa come\u00e7a a receber mensalmente o valor que ser\u00e1 calculado de acordo com os indicadores de desempenho.
\nEsclarece ainda que o estabelecido no contrato \u00e9 que esse pagamento come\u00e7a a ser efetivado a partir do segundo ano, ou seja, em 24 meses desde a assinatura do contrato. O Estado pode adiantar o pagamento caso a empresa entregue o hospital em funcionamento em um per\u00edodo menor. Lembrando que ser\u00e3o 28 anos de pagamento a partir do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o quando calcula-se o valor global \u00e9 preciso considerar 28 anos de contrapresta\u00e7\u00e3o.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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