{"id":35462,"date":"2025-02-18T13:45:08","date_gmt":"2025-02-18T16:45:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/suspeitos-simulavam-competicao-entre-empresas-do-mesmo-grupo-familiar-para-fraudar-licitacoes-aponta-investigacao\/"},"modified":"2025-02-18T13:45:08","modified_gmt":"2025-02-18T16:45:08","slug":"suspeitos-simulavam-competicao-entre-empresas-do-mesmo-grupo-familiar-para-fraudar-licitacoes-aponta-investigacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/suspeitos-simulavam-competicao-entre-empresas-do-mesmo-grupo-familiar-para-fraudar-licitacoes-aponta-investigacao\/","title":{"rendered":"Suspeitos simulavam competi\u00e7\u00e3o entre empresas do mesmo grupo familiar para fraudar licita\u00e7\u00f5es, aponta investiga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n
\n
Dois investigados foram presos em flagrante com armas e muni\u00e7\u00f5es. Inqu\u00e9rito apura fraude em contratos com empresas que forneciam elementos pr\u00e9-moldados de concreto para a constru\u00e7\u00e3o de pontes. Servidores da Prefeitura de Porto Nacional e empres\u00e1rios s\u00e3o alvos de opera\u00e7\u00e3o da PF
\nAs empresas suspeitas de participar do esquema criminoso de fraude de licita\u00e7\u00f5es fazem parte do mesmo grupo familiar e simulavam concorr\u00eancia. A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) apura se servidores p\u00fablicos da prefeitura agiam em conjunto com empres\u00e1rios superfaturando os valores e diferecionando contratos que somam mais de R$ 15 milh\u00f5es .
\nNesta fase da opera\u00e7\u00e3o foram cumpridos 12 mandados de busca e apreens\u00e3o e dois mandados de suspens\u00e3o do exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Dian\u00f3polis e Aragua\u00edna nesta ter\u00e7a-feira (18). Dois suspeitos foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e posse de muni\u00e7\u00e3o.
\n\"\ud83d\udcf1\" Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as not\u00edcias no celular.
\nEntre os alvos dos mandados est\u00e1 a sede da Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional. A PF pediu o afastamento de dois engenheiros da prefeitura suspeitos de participa\u00e7\u00e3o no esquema.
\nA Prefeitura de Porto informou que segundo a PF, os mandados s\u00e3o referentes \u00e0s obras de constru\u00e7\u00e3o de pontes no C\u00f3rregos Manuel Correa e no C\u00f3rrego Prata. Segundo o munic\u00edpio, os dois contratos somam R$ 683 mil e esse valor est\u00e1 dentro do mercado e foram feitos dentro das normas legais.A prefeitura ainda disse que colabora est\u00e1 colaborando com a Pol\u00edcia Federal e cumprir\u00e1 a ordem de afastamento de servidores assim que for notificado (veja nota completa abaixo).
\nUma das icita\u00e7\u00f5es era para obras de pontes na zona rural de Porto Nacional s\u00e3o investigadas pela PF
\nAna Paula Rehbein\/TV Anhanguera
\nSegundo Max Ribeiro, delegado regional executivo da Pol\u00edcia Federal, a partir do inqu\u00e9rito incial das duas empresas investigadas, a pol\u00edcia chegou a outros contratos com o mesmo tipo de atua\u00e7\u00e3o com valores somados que superam R$ 15 milh\u00f5es. Nesta fase da opera\u00e7\u00e3o, o foco da investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 nos dois contratos para as obras das duas pontes em Porto Nacional.
\nO contrato para a obra ponte de concreto pr\u00e9-moldada, no C\u00f3rrego Manoel Correia, foi firmado em R$ 326.312,45. Para o C\u00f3rrego Prata o valor acordado foi de R$ 357.031,73.
\nFalsa concorr\u00eancia e empresas de fachada
\nAs investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Pacto Concreto tiveram in\u00edcio em 2023 ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima. A a\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira foi autorizada pelo juiz Andr\u00e9 Dias Irigon, da 4\u00aa Vara Federal Criminal. De acordo com o documento, os contratos suspeitos foram assinados em 2022 com empresas supostamente concorrentes em processos licitat\u00f3rios, mas que fazem parte do mesmo grupo familiar.
\nA decis\u00e3o aponta ainda que as empresas do mesmo grupo participaram juntas de v\u00e1rias licita\u00e7\u00f5es, mas cada uma apresentava seu pr\u00f3prio or\u00e7amento com o objetivo de compor os pre\u00e7os de refer\u00eancia das licita\u00e7\u00f5es.
\nA PF afirma ter encontrado v\u00e1rias coincid\u00eancias que sugerem que as empresas do mesmo grupo familiar agiam de forma irregular, entre eles:
\nEndere\u00e7os iguais: pelo menos tr\u00eas empresas compartilham o mesmo endere\u00e7o f\u00edsico;
\nServi\u00e7os compartilhados: as empresas \u201cconcorrentes\u201d utilizam o mesmo contador, telefone e e-mail.
\nD\u00edvidas entre empresas: Uma empresa informou ter d\u00edvidas com outra do mesmo grupo, apontando rela\u00e7\u00e3o entre elas.
\nSubcontrata\u00e7\u00e3o: Empresas do mesmo grupo contrataram umas \u00e0s outras para realizar servi\u00e7os.
\nConforme a decis\u00e3o, o valor de um dos contratos foi aumentado em 37,74% de forma indevida, usando como justificativa os impactos da guerra na Ucr\u00e2nia. Mas segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) o aumento no valor dos insumos contratados em 2022 foi de 14,38% no estado.
\nTamb\u00e9m h\u00e1 ind\u00edcios de que algumas dessas empresas eram de fachada. Uma delas tem endere\u00e7o registrado em Palmas, em uma resid\u00eancia comum, sem estrutura para a fabrica\u00e7\u00e3o e armazenamento de pr\u00e9-moldados de concreto para a constru\u00e7\u00e3o de pontes.
\nOs suspeitos poder\u00e3o ser indiciados pela PF e responder pelos crimes de frustra\u00e7\u00e3o ao car\u00e1ter competitivo de licita\u00e7\u00f5es, peculato-desvio e associa\u00e7\u00e3o criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 23 anos de pris\u00e3o.
\n\u00cdntegra da nota de Porto Nacional
\nO munic\u00edpio informa que prestou total colabora\u00e7\u00e3o \u00e0s dilig\u00eancias realizadas pela Pol\u00edcia Federal (PF) na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 18 de fevereiro. Tudo foi acompanhado pela Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, Casa Civil e o pr\u00f3prio secret\u00e1rio municipal de Infraestrutura.
\nConforme as informa\u00e7\u00f5es passadas pela Pol\u00edcia Federal ao munic\u00edpio, os mandados se referem as obras de constru\u00e7\u00e3o de pontes no C\u00f3rregos Manuel Correa e no C\u00f3rrego Prata.
\nJuntos, os dois contratos somam R$ 683 mil, j\u00e1 considerando um \u00fanico aditivo aplicado em um dos contratos. Esse o valor correto dos dois contratos e eles est\u00e3o dentro do mercado. ambos processos licitat\u00f3rios foram feitos dentro das normas legais.
\nAl\u00e9m disso, o munic\u00edpio cumprir\u00e1 prontamente a ordem de afastamento das duas pessoas alcan\u00e7adas pela decis\u00e3o assim que for notificado.
\nPor fim, o munic\u00edpio reafirma o seu compromisso de sempre trabalhar com zelo e responsabilidade com os recursos p\u00fablicos, estando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer investiga\u00e7\u00e3o da autoridade policial e dos \u00f3rg\u00e3os de controle.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dois investigados foram presos em flagrante com armas e muni\u00e7\u00f5es. Inqu\u00e9rito apura fraude em contratos com empresas que forneciam elementos pr\u00e9-moldados de concreto para a constru\u00e7\u00e3o de pontes. Servidores da Prefeitura de Porto Nacional e empres\u00e1rios s\u00e3o alvos de opera\u00e7\u00e3o da PF As empresas suspeitas de participar do esquema criminoso de fraude de licita\u00e7\u00f5es fazem<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35463,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-35462","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-tocantins"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35462"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35462\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}