{"id":35892,"date":"2025-02-26T07:17:28","date_gmt":"2025-02-26T10:17:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/edital-seleciona-peritos-para-atuarem-na-prevencao-e-combate-a-tortura-contra-detentos-salario-passa-de-r-43-mil\/"},"modified":"2025-02-26T07:17:28","modified_gmt":"2025-02-26T10:17:28","slug":"edital-seleciona-peritos-para-atuarem-na-prevencao-e-combate-a-tortura-contra-detentos-salario-passa-de-r-43-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/edital-seleciona-peritos-para-atuarem-na-prevencao-e-combate-a-tortura-contra-detentos-salario-passa-de-r-43-mil\/","title":{"rendered":"Edital seleciona peritos para atuarem na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 tortura contra detentos; sal\u00e1rio passa de R$ 4,3 mil"},"content":{"rendered":"
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Sete especialistas v\u00e3o fazer parte do Mecanismo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MEPCT). Inscri\u00e7\u00f5es seguem at\u00e9 o dia 14 de mar\u00e7o. Unidade Penal de Palmas
\nEmerson Silva\/Divulga\u00e7\u00e3o MPE
\nUm processo seletivo est\u00e1 aberto para escolher sete peritos que v\u00e3o atuar no Mecanismo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MEPCT). Os selecionados v\u00e3o ocupar cargo comissionado em ger\u00eancia de n\u00facleo do MEPCT, com subs\u00eddio de cerca de R$ 4,3 mil, com acr\u00e9scimos e ressarcimento de transporte e hospedagem.
\n\"\ud83d\udcf1\" Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as not\u00edcias no celular.
\nA sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e o edital pode ser conferido no site da institui\u00e7\u00e3o. As inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7aram nesta ter\u00e7a-feira (25) e seguem at\u00e9 o dia 14 de mar\u00e7o.
\nPara concorrer, os interessados precisam ter uma s\u00e9rie de requisitos como forma\u00e7\u00e3o superior e experi\u00eancia atuando na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 tortura e a outros tratamentos ou penas cru\u00e9is, desumanos ou degradantes em detentos e socioeducandos. A escolha ser\u00e1 feita por meio de an\u00e1lise curricular.
\nClique aqui e confira o edital
\nO Mecanismo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura foi institu\u00eddo por meio da lei n\u00ba 4.047, de 20 de dezembro de 2022. A iniciativa \u00e9 voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de pessoas privadas de liberdade e tem como compet\u00eancias planejar, realizar e monitorar visitas peri\u00f3dicas e regulares aos presos em unidades do estado; requerer a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento criminal e administrativo em casos de tortura ou a\u00e7\u00f5es similares; fazer relat\u00f3rios sobre visitas feitas em pres\u00eddios e reportar ao Comit\u00ea Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (CEPCT); recomendar \u00e0s autoridades a observ\u00e2ncia dos direitos dessas pessoas; entre outras a\u00e7\u00f5es em defesa dos presos.
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\nOs membros escolhidos pelo C\u00f4mit\u00ea ser\u00e3o indicados para serem nomeados pelo governador do Estado e v\u00e3o cumprir um mandato de tr\u00eas anos, sendo permitida a recondu\u00e7\u00e3o ao cargo.
\nDentro do cronograma do processo seletivo, haver\u00e1 a analise dos inscritos e per\u00edodo de recursos. A entrevista com os candidatos ser\u00e1 entre os dias 1\u00ba e 8 de abril deste ano. O resultado definitivo deve sair no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 9 de maio.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sete especialistas v\u00e3o fazer parte do Mecanismo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MEPCT). Inscri\u00e7\u00f5es seguem at\u00e9 o dia 14 de mar\u00e7o. Unidade Penal de Palmas Emerson Silva\/Divulga\u00e7\u00e3o MPE Um processo seletivo est\u00e1 aberto para escolher sete peritos que v\u00e3o atuar no Mecanismo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MEPCT). Os selecionados v\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35893,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-35892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-tocantins"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35892","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35892"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35892\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35893"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}