{"id":37501,"date":"2025-03-28T06:32:59","date_gmt":"2025-03-28T09:32:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/gesseiro-de-palmas-passa-18-dias-preso-por-engano-apos-ser-acusado-de-atraso-na-pensao-alimenticia-em-sao-paulo-dormi-numa-pedra\/"},"modified":"2025-03-28T06:32:59","modified_gmt":"2025-03-28T09:32:59","slug":"gesseiro-de-palmas-passa-18-dias-preso-por-engano-apos-ser-acusado-de-atraso-na-pensao-alimenticia-em-sao-paulo-dormi-numa-pedra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/gesseiro-de-palmas-passa-18-dias-preso-por-engano-apos-ser-acusado-de-atraso-na-pensao-alimenticia-em-sao-paulo-dormi-numa-pedra\/","title":{"rendered":"Gesseiro de Palmas passa 18 dias preso por engano ap\u00f3s ser acusado de atraso na pens\u00e3o aliment\u00edcia em S\u00e3o Paulo: \u2018Dormi numa pedra\u2019"},"content":{"rendered":"
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Ronaldo Alves Almeida foi preso quando buscava a esposa no trabalho. CNJ estuda medidas para evitar pris\u00f5es de pessoas com nomes parecidos aos de suspeitos. Ap\u00f3s casos de pris\u00f5es de inocentes, CNJ estuda uso da biometria para confirmar identidade
\nMesmo sem nunca ter visitado o estado de S\u00e3o Paulo, o gesseiro Ronaldo Alves Almeida foi preso por atraso no pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia em um processo da justi\u00e7a paulista. Depois de 18 dias preso, a Defensoria P\u00fablica do Tocantins conseguiu provar, que o mandado de pris\u00e3o era para outra pessoa, que tinha o mesmo nome de Ronaldo.
\n\"\ud83d\udcf1\" Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as not\u00edcias no celular.
\nEm fevereiro deste ano, o gesseiro, que atua nessa profiss\u00e3o h\u00e1 15 anos, foi buscar a esposa quando aconteceu a abordagem policial. Contra ele havia um mandado de pris\u00e3o no Banco Nacional de Dados da Justi\u00e7a, que foi cumprido quando ele estava em um estacionamento.
\n\u201cN\u00e3o tinha nem onde dormir. Dormi numa pedra l\u00e1. Dormi n\u00e3o, passei a noite, que a gente n\u00e3o dorme n\u00e9? Eu falei, mo\u00e7o, mas eu n\u00e3o reconhe\u00e7o essa fam\u00edlia. N\u00e3o sei nem onde \u00e9 esse lugar. Nunca nem fui. Eu queria saber era quem era essa pessoa que me botou na Justi\u00e7a, que estava com meus documentos\u201d, relembrou Ronaldo, sobre os dias que passou preso.
\nO documento foi emitido pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. O gesseiro chegou a passar por audi\u00eancia de cust\u00f3dia, mas a Justi\u00e7a do Tocantins manteve a pris\u00e3o porque se baseava no documento que autorizava a pris\u00e3o, onde constavam os dados dele.
\n\u201cTem um processo de execu\u00e7\u00e3o de alimentos, que \u00e9 uma d\u00edvida alimentar, que tramita no estado de S\u00e3o Paulo. Que era em desfavor de um Ronaldo com mesmo nome e sobrenome do morador aqui de Palmas, mas com dados do RG, CPF, nome da m\u00e3e diversos. S\u00f3 que quando foi fazer o mandado de pris\u00e3o equivocadamente informaram os dados errados. Disso trouxe todo esse constrangimento para nosso assistido\u201d, explicou a defensora p\u00fablica Larissa Pultrini, que atuou no caso de Ronaldo.
\nRonaldo Alves Almeida foi preso por engano em processo que tramita em S\u00e3o Paulo
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Anhanguera
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\nO CNJ informou por meio de nota que o documento do mandado de pris\u00e3o em formato PDF \u00e9 preservado como originalmente expedido, justamente para preservar a integridade das informa\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas e assegurar o cumprimento nos termos da decis\u00e3o judicial. Tamb\u00e9m destacou que cabe aos servidores, ou magistrados, o preenchimento dos dados no sistema e que uma vez assinado, n\u00e3o \u00e9 permitida a edi\u00e7\u00e3o do mandado de pris\u00e3o.
\n\u00c0 TV Anhanguera, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo disse que deve \u201cverificar se a eventual falha foi interna, da unidade judicial que expediu o mandado, ou do BNMP\u201d (veja a \u00edntegra da nota abaixo).
\nMedidas para evitar equ\u00edvocos
\nPara evitar situa\u00e7\u00f5es como a de Ronaldo e de outras pessoas com nomes semelhantes aos de foragidos, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) estuda uma mudan\u00e7a nas normas. Dados como as impress\u00f5es digitais e o reconhecimento facial, que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no sistema da Justi\u00e7a Eleitoral, passariam a ser usados tamb\u00e9m para o cumprimento dos mandados de pris\u00e3o.
\nEssa mesma tecnologia j\u00e1 \u00e9 usada nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia. A proposta do CNJ est\u00e1 em fase inicial e ainda n\u00e3o tem data para implementa\u00e7\u00e3o. A Ordem dos Advogados do Brasil apoia a medida.
\n\u201cA tecnologia est\u00e1 ai pra ajudar. Acho que seria o modelo realmente mais adequado para evitar ou mitigar ao m\u00e1ximo os riscos de falhas nessas identifica\u00e7\u00f5es\u201d, defendeu o diretor da OAB Nacional D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior
\nPara quem passou por uma injusti\u00e7a nesse sentido, \u00e9 preciso evitar a todo custo que um inocente possa ser confundido com algu\u00e9m que tem contas a prestar com a lei.
\n\u201cTem que ter Justi\u00e7a sobre isso ai n\u00e9, pra gente ver o que que acontece. N\u00e3o pode acontecer isso n\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ver o primeiro nome e levar a gente preso n\u00e3o. Tem que ver direitinho. N\u00e3o \u00e9 um animal. Nem com animal n\u00e3o se faz isso n\u00e9\u201d, lamentou o gesseiro.
\nPelo erro do Poder Judici\u00e1rio que levou \u00e0 pris\u00e3o equivocada, Ronaldo deve procurar seus direitos com repara\u00e7\u00e3o pelo que passou nos 18 dias preso.
\n\u201cTem uma repara\u00e7\u00e3o de danos porque ele teve sua imagem exposta, ele estava com trabalho ent\u00e3o teve que se explicar no trabalho, ele ficou preso junto com outras pessoas. Ent\u00e3o ele passou por muitos constrangimentos sem ter dado motivo nenhum, que \u00e9 um erro muito grave\u201d, afirmou a defensora p\u00fablica.
\n\u00cdntegra da nota do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de mandado de pris\u00e3o com alegado equ\u00edvoco de identifica\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, o fato deve ser objeto de apura\u00e7\u00e3o para verificar se a eventual falha foi interna, da unidade judicial que expediu o mandado, ou do BNMP.
\nN\u00e3o h\u00e1 como o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo informar, nesse momento, se houve equ\u00edvoco e de onde partiu.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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