{"id":38608,"date":"2025-04-17T00:03:36","date_gmt":"2025-04-17T03:03:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/contrato-de-exclusividade-assinado-pelos-pais-de-larissa-manoela-e-anulado-pela-justica\/"},"modified":"2025-04-17T00:03:36","modified_gmt":"2025-04-17T03:03:36","slug":"contrato-de-exclusividade-assinado-pelos-pais-de-larissa-manoela-e-anulado-pela-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/contrato-de-exclusividade-assinado-pelos-pais-de-larissa-manoela-e-anulado-pela-justica\/","title":{"rendered":"Contrato de exclusividade assinado pelos pais de Larissa Manoela \u00e9 anulado pela Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<br \/>     O acordo entre a produtora e a artista foi assinado em 2012, quando ela era menor de idade. Com a decis\u00e3o desta quarta-feira (16), Larissa passa a ter controle de contas e canais que exibiam produ\u00e7\u00f5es suas, mas que eram controlados pela empresa Deck Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda. Larissa Manoela<br \/>\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<br \/>\nO Juiz M\u00e1rio Cunha Olinto Filho, da 2\u00aa Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou a rescis\u00e3o do contrato de exclusividade entre Larissa Manoela e a empresa Deck Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, nesta quarta-feira (16).<br \/>\nO acordo firmado em 2012, quando a artista tinha 11 anos, foi assinado por seus pais e tinha longa dura\u00e7\u00e3o.<br \/>\nCom a decis\u00e3o, a Deck Produ\u00e7\u00f5es ter\u00e1 que entregar \u00e0 Larissa os logins e senhas das contas e canais que operava no Youtube e Spotify e exibiam conte\u00fados produzidos pela artista.<br \/>\nLarissa Manoela assume comando da pr\u00f3pria carreira ap\u00f3s ficar 18 anos sob a tutela dos pais<br \/>\nAo longo do processo, a empresa alegou que a rescis\u00e3o s\u00f3 poderia acontecer com a anuncia dos pais de Larissa. Contudo, o juiz considerou que \u201ca autora j\u00e1 atingiu a maioridade, sendo plenamente capaz para os atos da vida civil, inclusive para contratar e rescindir contratos\u201d.<br \/>\nCom a decis\u00e3o, a empresa tamb\u00e9m est\u00e1 proibida de exibir ou vincular os materiais produzidos por Larissa durante a vig\u00eancia do contrato. O magistrado tamb\u00e9m determinou o pagamento de multa de R$ 5 mil e R$ 15 mil em caso de descumprimento das determina\u00e7\u00f5es.<br \/>\n\u201cDeclarar a extin\u00e7\u00e3o (por resili\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o por rescis\u00e3o) do contrato de exclusividade para fixa\u00e7\u00f5es e de cess\u00e3o de direitos sobre interpreta\u00e7\u00f5es fixadas firmado entre as partes, condenando a r\u00e9 a n\u00e3o mais vincular ou se utilizar de materiais da autora\u201d, dizia um trecho da decis\u00e3o.<br \/>\nO juiz tamb\u00e9m refor\u00e7ou que os pais da artista n\u00e3o eram partes no contrato, mas sim seus representantes, o que n\u00e3o foi considerado como irregular.<br \/>\nPor conta disso, a decis\u00e3o n\u00e3o aceitou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais pretendida por Larissa.<br \/>\nRelembre o caso Larissa Manoela<br \/>\nEm agosto de 2023, a atriz e cantora Larissa Manoela, famosa desde os quatro anos, revelou em entrevista exclusiva ao Fant\u00e1stico que estava abrindo m\u00e3o de todo o patrim\u00f4nio que acumulou em 18 anos de carreira por causa de uma briga com o pai e a m\u00e3e.<br \/>\nLarissa Manoela rompe com os pais e abre m\u00e3o de patrim\u00f4nio estimado em R$ 18 milh\u00f5es<br \/>\nNa ocasi\u00e3o, ela contou que n\u00e3o tinha acesso no dia a dia ao pr\u00f3prio dinheiro e relatou brigas envolvendo, entre outras coisas, pedidos negados de transfer\u00eancia por PIX.<br \/>\n\u2018Lei Larissa Manoela\u2019: entenda projeto que pode limitar acesso dos pais a dinheiro dos filhos<br \/>\nEm novembro daquele ano, a atriz conseguiu formalizar a sa\u00edda da empresa que mantinha com os pais. Ela tentava deixar a sociedade desde mar\u00e7o de 2023, mas os pais se recusavam a permitir.<br \/>\nNa sociedade estavam Silvana de Jesus (49%), Gilberto Elias (49%) e Larissa Manoela (2%), \u00e0 \u00e9poca. Em 19 de junho de 2017, uma redistribui\u00e7\u00e3o passou para 33% para cada uma das partes em uma altera\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios\/titular\/diretoria.<br \/>\nJ\u00e1 em mar\u00e7o de 2020, as quotas passaram novamente a 49% para cada um dos pais e 2% para Larissa.<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rj\/rio-de-janeiro\/noticia\/2025\/04\/16\/contrato-de-exclusividade-assinado-pelos-pais-de-larissa-manoela-e-anulado-pela-justica.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1 Entretenimento<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O acordo entre a produtora e a artista foi assinado em 2012, quando ela era menor de idade. Com a decis\u00e3o desta quarta-feira (16), Larissa passa a ter controle de contas e canais que exibiam produ\u00e7\u00f5es suas, mas que eram controlados pela empresa Deck Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda. Larissa Manoela Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo O Juiz M\u00e1rio Cunha<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38609,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-38608","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38608","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38608"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38608\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38609"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}