{"id":39868,"date":"2025-07-22T17:15:06","date_gmt":"2025-07-22T20:15:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/presidente-do-tribunal-de-justica-afasta-juiz-de-gurupi-por-suspeita-de-favorecimento-de-partes-em-processo\/"},"modified":"2025-07-22T17:15:06","modified_gmt":"2025-07-22T20:15:06","slug":"presidente-do-tribunal-de-justica-afasta-juiz-de-gurupi-por-suspeita-de-favorecimento-de-partes-em-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/presidente-do-tribunal-de-justica-afasta-juiz-de-gurupi-por-suspeita-de-favorecimento-de-partes-em-processo\/","title":{"rendered":"Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a afasta juiz de Gurupi por suspeita de favorecimento de partes em processo"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<br \/>     Sede do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins, em Palmas<br \/>\nElias Oliveira\/Cecom TJ-TO<br \/>\nO juiz Adriano Morelli, titular da 1\u00aa Vara C\u00edvel e de Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais da Comarca de Gurupi, sul do estado, foi afastado do cargo pelo prazo de 140 dias por suspeita de favorecer partes em um processo que atuou. A decis\u00e3o \u00e9 da presidente do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-TO), desembargadora Maysa Vendramini Rosa, e foi publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a desta segunda-feira (21).<br \/>\nConforme a portaria que determina o afastamento e apura\u00e7\u00e3o do caso, o juiz n\u00e3o teria obedecido decis\u00e3o colegiada proferida pela inst\u00e2ncia superior e documentos apontam favorecimento de partes espec\u00edficas. N\u00e3o foram divulgados detalhes sobre o favorecimento.<br \/>\nEm nota enviada ao g1, o juiz Adriano Morelli explicou que est\u00e1 respondendo ao processo administrativo por senten\u00e7a proferida em 2023 e que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u2018guarda rela\u00e7\u00e3o com qualquer outra a\u00e7\u00e3o que tramita pela vara a meu cargo\u2019, e que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o procedem. Ele ressaltou que houve uma \u2018diverg\u00eancia jur\u00eddica\u2019 entre a decis\u00e3o que tomou e o que a C\u00e2mara que apreciou o recurso decidiu. Tamb\u00e9m pontuou que o afastamento se trata de um equ\u00edvoco e que \u2018isso em breve ser\u00e1 reparado\u2019 (veja posicionamento na \u00edntegra no fim da reportagem).<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/1f4f1-3.png\" alt=\"\ud83d\udcf1\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp<br \/>\nA portaria que determinou o afastamento do magistrado citou ainda que j\u00e1 houve a celebra\u00e7\u00e3o de um termo de ajustamento de conduta (TAC) e que o juiz se comprometeu a adotar \u2018conduta compat\u00edvel com os deveres funcionais da magistratura\u2019. Mas que mesmo assim \u2018voltou a incidir em pr\u00e1ticas que desbordam dos limites legais da atividade jurisdicional\u2019.<br \/>\nUm processo administrativo foi instaurado junto com o afastamento de 140 dias, tempo em que os fatos ser\u00e3o apurados pela Corregedoria Geral de Justi\u00e7a.<br \/>\nLEIA TAMB\u00c9M:<br \/>\nPRF resgata cerca de 400 can\u00e1rios silvestres escondidos em gaiolas e bolsas no porta-malas de carro<br \/>\nGoverno sanciona lei que vai dar carteira de habilita\u00e7\u00e3o gratuita para pessoas de baixa renda; veja regras<br \/>\nGovernador nomeia promotor de justi\u00e7a aposentado como secret\u00e1rio de Cidadania e Justi\u00e7a<br \/>\n\u00cdntegra do posicionamento do juiz<br \/>\nO que posso adiantar, \u00e9 que estou respondendo a um processo admistrativo onde sou acusado de desobedecer ordens do TJTO em um caso espec\u00edfico em que proferi senten\u00e7a no ano de 2023.<br \/>\nO fato ocorreu em um processo espec\u00edfico e n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o com qualquer outra a\u00e7\u00e3o que tramita pela vara a meu cargo. O  que posso adiantar at\u00e9 agora, \u00e9 que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o procedem.<br \/>\nO que houve foi uma diverg\u00eancia jur\u00eddica entre o q eu decidi e o que a c\u00e2mara que apreciou o recurso decidiu.<br \/>\nN\u00e3o h\u00e1 infra\u00e7\u00e3o disciplinar.  A decis\u00e3o estava sujeita a recurso. N\u00e3o houve preju\u00edzo a ningu\u00e9m.<br \/>\nFaz parte da prerrogativa do Magistrado decidir conforme seu entendimento e n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel procedimento disciplinar motivado por decis\u00e3o que est\u00e1 sujeita a recursos judiciais como foi o caso.<br \/>\nPenso que haja um equ\u00edvoco na decis\u00e3o que me afastou e que isso em breve ser\u00e1 reparado.<br \/>\nVEJA TAMB\u00c9M: Promotor de justi\u00e7a aposentado \u00e9 nomeado como secret\u00e1rio de Cidadania e Justi\u00e7a do TO<br \/>\nPromotor de justi\u00e7a aposentado \u00e9 nomeado como secret\u00e1rio de Cidadania e Justi\u00e7a do TO<br \/>\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2025\/07\/22\/presidente-do-tribunal-de-justica-afasta-juiz-de-gurupi-por-suspeita-de-favorecimento-de-partes-em-processo.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1  Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sede do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins, em Palmas Elias Oliveira\/Cecom TJ-TO O juiz Adriano Morelli, titular da 1\u00aa Vara C\u00edvel e de Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais da Comarca de Gurupi, sul do estado, foi afastado do cargo pelo prazo de 140 dias por suspeita de favorecer partes em um processo que atuou. A decis\u00e3o \u00e9 da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39869,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-39868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-tocantins"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39868"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39868\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}