{"id":40338,"date":"2025-08-01T11:15:49","date_gmt":"2025-08-01T14:15:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/moradora-de-mato-grosso-e-condenada-a-devolver-pix-de-r-10-mil-a-empresario-do-tocantins-que-enviou-valor-por-engano\/"},"modified":"2025-08-01T11:15:49","modified_gmt":"2025-08-01T14:15:49","slug":"moradora-de-mato-grosso-e-condenada-a-devolver-pix-de-r-10-mil-a-empresario-do-tocantins-que-enviou-valor-por-engano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/moradora-de-mato-grosso-e-condenada-a-devolver-pix-de-r-10-mil-a-empresario-do-tocantins-que-enviou-valor-por-engano\/","title":{"rendered":"Moradora de Mato Grosso \u00e9 condenada a devolver Pix de R$ 10 mil a empres\u00e1rio do Tocantins que enviou valor por engano"},"content":{"rendered":"
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Pessoa segurando celular na \u00e1rea Pix de aplicativo banc\u00e1rio
\nBruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil
\nUma moradora de Mato Grosso, de 32 anos, foi condenada a devolver R$ 10 mil para um empres\u00e1rio de Darcin\u00f3polis (TO) ap\u00f3s ele enviar um Pix por engano para a conta dela. A transfer\u00eancia ocorreu por meio de um banco digital, ap\u00f3s o homem errar o DDD da chave do Pix, que seria 63, mas ele digitou 66. A decis\u00e3o ainda cabe recurso.
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\nA decis\u00e3o foi assinada pela ju\u00edza Renata do Nascimento e Silva, do N\u00facleo de Apoio \u00e0s Comarcas, no dia 29 de julho de 2025. Segundo o documento, caso n\u00e3o haja saldo suficiente na conta da r\u00e9, o banco dever\u00e1 informar os dados sobre as transfer\u00eancias feitas ap\u00f3s o recebimento dos R$ 10 mil.
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\nO valor teria sido enviado por engano no dia 10 de fevereiro de 2022. Conforme a Justi\u00e7a, o morador de Darcin\u00f3polis, de 42 anos, ficou respons\u00e1vel por cumprir um acordo de div\u00f3rcio envolvendo o irm\u00e3o e a ex-cunhada. Ele teria que fazer uma transfer\u00eancia de R$ 10 mil para cada um, mas ao realizar a segunda opera\u00e7\u00e3o ele digitou o DDD errado.
\nA decis\u00e3o aponta que, na \u00e9poca, o empres\u00e1rio tentou contato com a mulher de 32 anos por meio de mensagens e liga\u00e7\u00f5es no WhatsApp, mas n\u00e3o teve retorno. O empres\u00e1rio informou que a r\u00e9 teria bloqueado o contato dele e alterado o perfil nas redes sociais.
\nA defesa da mulher informou nos autos que n\u00e3o seria poss\u00edvel fazer a devolu\u00e7\u00e3o imediata do valor, pois a r\u00e9 havia usado para pagar d\u00edvidas, devido ao desemprego e hipossufici\u00eancia.
\nO empres\u00e1rio tamb\u00e9m entrou com pedido de danos morais contra o banco digital. Ele informou \u00e0 Justi\u00e7a que a institui\u00e7\u00e3o foi acionada sobre o erro, mas n\u00e3o teria tomado provid\u00eancias para realizar a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro, caracterizando uma falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.
\nConforme a decis\u00e3o, a defesa do banco alegou que \u201ca responsabilidade pelo erro na transfer\u00eancia via Pix \u00e9 exclusivamente do autor, que n\u00e3o teria conferido adequadamente os dados da chave antes de confirmar a opera\u00e7\u00e3o\u201d. A ju\u00edza rejeitou o pedido de danos morais.
\nA Defensoria P\u00fablica, respons\u00e1vel pela defesa da mulher condenada, informou que n\u00e3o comenta decis\u00f5es envolvendo pessoas assistidas.
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Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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