{"id":42276,"date":"2025-09-09T19:17:51","date_gmt":"2025-09-09T22:17:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/lavradora-de-83-anos-e-ressuscitada-pela-justica-ao-ter-registro-de-obito-cancelado-apos-confusao-com-dados-de-irmao-falecido\/"},"modified":"2025-09-09T19:17:51","modified_gmt":"2025-09-09T22:17:51","slug":"lavradora-de-83-anos-e-ressuscitada-pela-justica-ao-ter-registro-de-obito-cancelado-apos-confusao-com-dados-de-irmao-falecido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/lavradora-de-83-anos-e-ressuscitada-pela-justica-ao-ter-registro-de-obito-cancelado-apos-confusao-com-dados-de-irmao-falecido\/","title":{"rendered":"Lavradora de 83 anos \u00e9 \u2018ressuscitada\u2019 pela Justi\u00e7a ao ter registro de \u00f3bito cancelado ap\u00f3s confus\u00e3o com dados de irm\u00e3o falecido"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<br \/>     F\u00f3rum da Comarca de Dian\u00f3polis<br \/>\nCecom\/TJTO<br \/>\nUma lavradora de 83 anos foi \u201cressuscitada\u201d em Dian\u00f3polis, segundo Tribunal de Justi\u00e7a. Isso porque a idosa conseguiu o cancelamento do seu registro de \u00f3bito na Justi\u00e7a, ap\u00f3s um erro no Cart\u00f3rio de Registro Civil de Pessoas Naturais.<br \/>\nConforme o Tribunal, ela passou a ter problemas com o CPF e teve a aposentadoria rural bloqueada duas vezes. A confus\u00e3o aconteceu devido a um erro na certid\u00e3o de nascimento da lavradora. Ela e o irm\u00e3o, que morreu em 2018, passaram a ter o mesmo nome nos registros p\u00fablicos (confira mais detalhes abaixo).<br \/>\nSegundo a advogada da idosa, Thamires Pereira, o CPF dela ainda n\u00e3o foi reativado porque, como a senten\u00e7a saiu h\u00e1 pouco tempo, n\u00e3o houve o tr\u00e2nsito em julgado para que o cart\u00f3rio e a Receita Federal possam cumprir a decis\u00e3o.<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/1f4f-70.png\" alt=\"\ud83d\udcf1\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp<br \/>\nA senten\u00e7a foi assinada pelo juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo, da Vara C\u00edvel, dos Feitos da Fazenda e Registros P\u00fablicos de Dian\u00f3polis, no dia 4 de setembro de 2025.<br \/>\nNo documento, o juiz decidiu que o cart\u00f3rio deve expedir uma certid\u00e3o de nascimento em nome do irm\u00e3o e fazer o registro de \u00f3bito dele. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou o cancelamento da certid\u00e3o de \u00f3bito da lavradora e regulariza\u00e7\u00e3o do CPF dela.<br \/>\nLEIA TAMB\u00c9M<br \/>\nDescanso garantido: confira os feriados que ainda restam em 2025<br \/>\nGovernador afastado Wanderlei Barbosa recorre ao STF para tentar voltar ao cargo<br \/>\nIrm\u00e3os com mesmo nome e CPF<br \/>\nO que provocou a confus\u00e3o entre os nomes foi um erro na certid\u00e3o de nascimento da lavradora. O documento informava que o g\u00eanero dela era masculino. Conforme o Tribunal, em 2007, o irm\u00e3o dela teria se aproveitado desse erro e da semelhan\u00e7a dos nomes para emitir um CPF para ele. Dessa forma, os dois passaram a ter o mesmo nome, data de nascimento e n\u00fameros de documentos.<br \/>\nA idosa entrou na Justi\u00e7a para fazer a mudan\u00e7a do g\u00eanero na certid\u00e3o e para que um novo documento fosse emitido em nome do irm\u00e3o. Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a, a situa\u00e7\u00e3o foi regularizada, mas o irm\u00e3o seguiu usando a documenta\u00e7\u00e3o com as informa\u00e7\u00f5es erradas e teve acesso a um benef\u00edcio junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<br \/>\nEm dezembro de 2018, o irm\u00e3o morreu e foi emitida uma certid\u00e3o de \u00f3bito, com o nome e CPF da lavradora. Por causa desse erro, o CPF da idosa foi cancelado, a aposentadoria bloqueada e ela teve dificuldade quando foi receber a vacina da Covid-19.<br \/>\nA lavradora conseguiu reativar seu CPF em 2023, ap\u00f3s um pedido feito para a Receita Federal. Conforme o Tribunal, ela tamb\u00e9m solicitou o cancelamento da certid\u00e3o de \u00f3bito no cart\u00f3rio, mas foi negado depois que o \u00f3rg\u00e3o alegou que ela n\u00e3o tinha provas suficientes. Por causa disso, ela teve a aposentadoria bloqueada pela segunda vez.<br \/>\nVEJA TAMB\u00c9M: Saiba como consultar irregularidade no CPF e como resolver<br \/>\nSaiba como consultar irregularidade no CPF e como resolver<br \/>\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2025\/09\/09\/lavradora-de-83-anos-e-ressuscitada-pela-justica-ao-ter-registro-de-obito-cancelado-apos-confusao-com-dados-de-irmao-falecido.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1  Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>F\u00f3rum da Comarca de Dian\u00f3polis Cecom\/TJTO Uma lavradora de 83 anos foi \u201cressuscitada\u201d em Dian\u00f3polis, segundo Tribunal de Justi\u00e7a. Isso porque a idosa conseguiu o cancelamento do seu registro de \u00f3bito na Justi\u00e7a, ap\u00f3s um erro no Cart\u00f3rio de Registro Civil de Pessoas Naturais. 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