{"id":42587,"date":"2025-09-14T15:00:52","date_gmt":"2025-09-14T18:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/justica-sempre-encontra-problema-diz-nunes-sobre-decisao-que-declarou-inconstitucional-a-flexibilizacao-de-barulho-em-shows\/"},"modified":"2025-09-14T15:00:52","modified_gmt":"2025-09-14T18:00:52","slug":"justica-sempre-encontra-problema-diz-nunes-sobre-decisao-que-declarou-inconstitucional-a-flexibilizacao-de-barulho-em-shows","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/justica-sempre-encontra-problema-diz-nunes-sobre-decisao-que-declarou-inconstitucional-a-flexibilizacao-de-barulho-em-shows\/","title":{"rendered":"\u2018Justi\u00e7a sempre encontra problema\u2019, diz Nunes sobre decis\u00e3o que declarou inconstitucional a flexibiliza\u00e7\u00e3o de barulho em shows"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<br \/>     Ricardo Nunes no \u00faltimo dia de The Town.<br \/>\nJo\u00e3o de Mari\/ g1<br \/>\nO prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou neste domingo (14) que a prefeitura n\u00e3o vai recorrer da decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), que declarou inconstitucional o artigo 5\u00ba da Lei 18.209\/2014, que flexibilizava os limites de barulho em est\u00e1dios e shows.<br \/>\nO texto, apelidado de \u201cjabuti\u201d, pretendia liberar grandes eventos das regras de ru\u00eddo. Foi a segunda vez que o TJ-SP considerou a medida inconstitucional.<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/1f50d.png\" alt=\"\ud83d\udd0d\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\">No jarg\u00e3o pol\u00edtico, um \u201cjabuti\u201d \u00e9 uma mat\u00e9ria estranha ao tema principal que \u00e9 inclu\u00edda em um projeto de lei em processo de aprova\u00e7\u00e3o no Legislativo.<br \/>\nNa pr\u00e1tica, ficam mantidos os limites de som j\u00e1 estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, que prev\u00ea san\u00e7\u00f5es para quem os ultrapassar.<br \/>\nAp\u00f3s coletiva realizada neste domingo, na qual foi anunciada a terceira edi\u00e7\u00e3o do megaevento The Town, prevista para 2027, Nunes afirmou que n\u00e3o vai insistir no recurso. Morador de Interlagos, regi\u00e3o onde acontece o festival, ele minimizou o impacto do barulho.<br \/>\n\u201cNem sequer escuto o som do festival. Escuto muito mais os roncos dos carros da F\u00f3rmula 1, que tamb\u00e9m s\u00e3o realizados no aut\u00f3dromo, do que os shows do The Town. A Justi\u00e7a sempre encontra algum questionamento\u201d, disse.<br \/>\nO TJSP declarou inconstitucional no dia 3 de setembro o artigo 5\u00ba. O texto havia sido aprovado pela C\u00e2mara Municipal no ano passado. A decis\u00e3o se baseou em dois argumentos principais: a falta de pertin\u00eancia tem\u00e1tica da emenda parlamentar com o projeto de lei original, que tratava de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, al\u00e9m da aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o popular e do planejamento t\u00e9cnico na sua aprova\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA flexibiliza\u00e7\u00e3o tinha sido aprovada pelos vereadores como um \u201cjabuti\u201d: foi inclu\u00edda em um projeto de lei que tratava da expans\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio da Central de Tratamento Leste (CTL), em S\u00e3o Mateus, na Zona Leste.  \u00c0 \u00e9poca, o texto chegou a ser sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).<br \/>\nNum caso parecido, os vereadores da base do prefeito tamb\u00e9m aproveitaram a discuss\u00e3o de um projeto de lei que tratava da regulamenta\u00e7\u00e3o das chamadas \u201cdark kitchens\u201d para elevar de 55 para 75 decib\u00e9is o n\u00edvel de barulho produzido por esses espa\u00e7os durante a noite na cidade. A norma foi considerada igualmente inconstitucional pela \u00d3rg\u00e3o Especial do TJ-SP.<br \/>\nShow do grupo Tit\u00e3s, no Allianz Parque, em janeiro de 2023.<br \/>\nMarcos Hermes\/Divulga\u00e7\u00e3o\/Tit\u00e3s<br \/>\nFlexibiliza\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos<br \/>\nEntre as flexibiliza\u00e7\u00f5es, o artigo 5\u00ba autorizava ru\u00eddos em:<br \/>\nManifesta\u00e7\u00f5es em festividades religiosas, comemora\u00e7\u00f5es oficiais, reuni\u00f5es desportivas, festejos ou ensaios carnavalescos e juninos, passeatas, desfiles, fanfarras e bandas de m\u00fasica, desde que realizados em hor\u00e1rio e local previamente autorizados ou em circunst\u00e2ncias consagradas pela tradi\u00e7\u00e3o;<br \/>\nShows e eventos previamente autorizados pelo Poder Executivo;<br \/>\nInstitui\u00e7\u00f5es de ensino, desde que o ru\u00eddo fosse produzido durante e em raz\u00e3o das atividades educacionais.<br \/>\nPor meio de nota, a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM) da gest\u00e3o Nunes informou que analisar\u00e1 as medidas que poder\u00e3o ser adotadas t\u00e3o logo seja notificada da decis\u00e3o do TJ-SP.<br \/>\nO g1 tamb\u00e9m procurou a C\u00e2mara Municipal para comentar a decis\u00e3o, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<br \/>\nLEIA TAMB\u00c9M<br \/>\nTJ suspende em definitivo aumento do limite de barulho de 55 para 75 decib\u00e9is em est\u00e1dios e casas de espet\u00e1culos em SP<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2025\/09\/14\/justica-sempre-encontra-problema-diz-nunes-sobre-decisao-que-declarou-inconstitucional-a-flexibilizacao-de-barulho-em-shows.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1 Entretenimento<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ricardo Nunes no \u00faltimo dia de The Town. Jo\u00e3o de Mari\/ g1 O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou neste domingo (14) que a prefeitura n\u00e3o vai recorrer da decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), que declarou inconstitucional o artigo 5\u00ba da Lei 18.209\/2014, que flexibilizava os limites de barulho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42588,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-42587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42587"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42587\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42588"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}