{"id":44019,"date":"2025-10-09T14:31:23","date_gmt":"2025-10-09T17:31:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/prefeita-exonera-pai-apos-mpe-apontar-nepotismo-e-depois-o-nomeia-em-outra-secretaria\/"},"modified":"2025-10-09T14:31:23","modified_gmt":"2025-10-09T17:31:23","slug":"prefeita-exonera-pai-apos-mpe-apontar-nepotismo-e-depois-o-nomeia-em-outra-secretaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/prefeita-exonera-pai-apos-mpe-apontar-nepotismo-e-depois-o-nomeia-em-outra-secretaria\/","title":{"rendered":"Prefeita exonera pai ap\u00f3s MPE apontar nepotismo e depois o nomeia em outra secretaria"},"content":{"rendered":"
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Prefeita exonera e nomeia pai novamente mesmo ap\u00f3s MP apontar nepotismo
\nA prefeita de Alvorada, Thaynara de Melo Moura (Uni\u00e3o), voltou a nomear o pr\u00f3prio pai para o cargo de secret\u00e1rio. Ele havia sido exonerado da fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que apontou poss\u00edvel caso de nepotismo na prefeitura. Desta vez, ele foi nomeado secret\u00e1rio de Agricultura e Pecu\u00e1ria.
\nO g1 solicitou um posicionamento \u00e0 Prefeitura de Alvorada, mas n\u00e3o teve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.
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\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que est\u00e1 acompanhando a nova nomea\u00e7\u00e3o do pai da prefeita. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que foi expedido um novo of\u00edcio para que o munic\u00edpio comprove, em um prazo de cinco dias, a aptid\u00e3o t\u00e9cnica dele para a fun\u00e7\u00e3o (veja nota completa abaixo).
\nA nova nomea\u00e7\u00e3o do pai da prefeita foi publicada no dia 7 de outubro de 2025. O texto do decreto diz que Alan Geraldo de Moura fica nomeado \u201cpara o cargo de confian\u00e7a e de provimento em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria\u201d.
\nO g1 n\u00e3o conseguiu contato com o secret\u00e1rio.
\nLEIA TAMB\u00c9M
\nPrefeita nomeia pai, madrasta, cunhada e tios para cargos p\u00fablicos em Alvorada do Tocantins
\nFilhos, cunhados e esposas: parentes nomeados em cargos p\u00fablicos est\u00e3o na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico
\nNomea\u00e7\u00e3o de pai, madrasta, cunhada e tios
\nPrefeita Thaynara de Melo Moura (Uni\u00e3o) nomeou parentes para cargos da Prefeitura de Alvorada
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/ Instagram Prefeitura de Alvorada
\nSegundo o MP, al\u00e9m do pai, a prefeita havia nomeado a madrasta como secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, uma cunhada como controladora-geral do munic\u00edpio e um tio como diretor de Esportes. Al\u00e9m disso, duas tias foram contratadas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da esposa do secret\u00e1rio de sa\u00fade do munic\u00edpio, que foi nomeada farmac\u00eautica na cidade.
\nO Minist\u00e9rio recomendou a exonera\u00e7\u00e3o dos sete funcion\u00e1rios. Logo depois, o munic\u00edpio apresentou resposta para a promotoria de Justi\u00e7a, que manteve a recomenda\u00e7\u00e3o, na \u00faltima quinta-feira (2), para a exonera\u00e7\u00e3o de seis deles. Apenas a madrasta da prefeita poderia permanecer na Secretaria de Assist\u00eancia Social, por possuir experi\u00eancia na \u00e1rea.
\nO MPE informou tamb\u00e9m que n\u00e3o foi apresentada comprova\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica compat\u00edvel com os cargos ocupados pelos parentes da prefeita, fato que refor\u00e7a a irregularidade das nomea\u00e7\u00f5es.
\nA recomenda\u00e7\u00e3o se baseia na S\u00famula Vinculante n\u00ba 13 do Supremo Tribunal Federal, que pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o de parentes at\u00e9 o terceiro grau para cargos comissionados ou fun\u00e7\u00f5es gratificadas.
\nO descumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o pode resultar em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por ato de improbidade administrativa, com pedido judicial de exonera\u00e7\u00e3o imediata dos envolvidos e comunica\u00e7\u00e3o aos Tribunais de Contas.
\nNo documento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o promotor Andr\u00e9 Felipe Santos Coelho orientou \u00e0 prefeitura que implemente mecanismos de controle interno, para evitar novas nomea\u00e7\u00f5es irregulares, e exija comprova\u00e7\u00e3o m\u00ednima de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para os cargos.
\nVeja \u00edntegra da nota do Minist\u00e9rio P\u00fablico
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins (MPTO) informa que est\u00e1 acompanhando o caso referente \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do pai da prefeita municipal para o cargo de secret\u00e1rio de Agricultura e Pecu\u00e1ria.
\nO promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Felipe dos Santos Coelho, expediu nesta quarta-feira, 08, novo of\u00edcio \u00e0 Prefeitura de Alvorada, solicitando, no prazo de cinco dias, o envio de documentos que comprovem a aptid\u00e3o t\u00e9cnica do servidor para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.
\nO MPTO refor\u00e7a que o tema est\u00e1 sob an\u00e1lise e que eventuais medidas ser\u00e3o adotadas conforme o resultado da apura\u00e7\u00e3o.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prefeita exonera e nomeia pai novamente mesmo ap\u00f3s MP apontar nepotismo A prefeita de Alvorada, Thaynara de Melo Moura (Uni\u00e3o), voltou a nomear o pr\u00f3prio pai para o cargo de secret\u00e1rio. Ele havia sido exonerado da fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio de Infraestrutura do munic\u00edpio ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que apontou poss\u00edvel caso de nepotismo na<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44020,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-44019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-tocantins"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44019\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44020"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}