{"id":44570,"date":"2025-10-21T20:03:20","date_gmt":"2025-10-21T23:03:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/tre-mantem-cassacao-de-dois-vereadores-e-anulacao-de-votos-do-pdt-em-goiatins-por-suspeita-de-fraude-a-cota-de-genero\/"},"modified":"2025-10-21T20:03:20","modified_gmt":"2025-10-21T23:03:20","slug":"tre-mantem-cassacao-de-dois-vereadores-e-anulacao-de-votos-do-pdt-em-goiatins-por-suspeita-de-fraude-a-cota-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/tre-mantem-cassacao-de-dois-vereadores-e-anulacao-de-votos-do-pdt-em-goiatins-por-suspeita-de-fraude-a-cota-de-genero\/","title":{"rendered":"TRE mant\u00e9m cassa\u00e7\u00e3o de dois vereadores e anula\u00e7\u00e3o de votos do PDT em Goiatins por suspeita de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<br \/>     Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins<br \/>\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Anhanguera<br \/>\nO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que anulou os votos do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Dois vereadores eleitos pelo partido, Valdivino Alves Var\u00e3o, conhecido como Mosquitim Do Povo, e Carlos Hamilton Aquino Lima, o Bi\u00fala, foram cassados conforme vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do recurso.<br \/>\nConforme uma A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE), para atingir um percentual que contemple a cota de mulheres concorrendo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es pelo partido, foi inclu\u00edda a candidatura de Carla Eduarda da Silva Campos. Na apura\u00e7\u00e3o, ela teve apenas dois votos.<br \/>\nComo resultado, ela est\u00e1 ineleg\u00edvel por oito anos e o partido teve os votos anulados, al\u00e9m de outras medidas determinadas em primeira inst\u00e2ncia. A defesa entrou com recurso pedindo a reforma da primeira senten\u00e7a, que foi votada pelo TRE na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (21) e mantida.<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/1f4-177.png\" alt=\"\ud83d\udcf1\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp<br \/>\nSobre a vota\u00e7\u00e3o do TRE, o advogado Juvenal Klayber, representante de todos os candidatos do PDT no munic\u00edpio, informou que respeita a decis\u00e3o, mas que vai recorrer.<br \/>\nNa vota\u00e7\u00e3o do recurso, a relatora, ju\u00edza Silvana Maria Parfieniuk, citou que para Carla Eduarda, que \u00e9 esposa do vice-prefeito eleito, Jos\u00e9 Am\u00e9rico Aquino Sousa Filho, e nora do ex-vereador Jos\u00e9 Am\u00e9rico Aquino Sousa, figuras conhecidas no povoado Kra\u00f4l\u00e2ndia, seria esperado um resultado maior por esse fator \u2013 situa\u00e7\u00e3o que configurou caracter\u00edstica de fraude e candidatura fict\u00edcia.<br \/>\nOutro ponto abordado, que aponta a fraude \u00e9 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral identificou que nem o esposo da candidata votou nela. A informa\u00e7\u00e3o foi apurada de acordo com a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o do esposo, que \u00e9 diferente da sess\u00e3o que recebeu os dois \u00fanicos votos de Carla Eduarda.<br \/>\nTamb\u00e9m levantou suspeita o fato de que a presta\u00e7\u00e3o de contas da candidata tinha o mesmo valor de outros candidatos do partido. Essa padroniza\u00e7\u00e3o e gastos irris\u00f3rios na elei\u00e7\u00e3o levaram \u00e0 suspeita de candidatura fict\u00edcia para cumprir as exig\u00eancias legais relacionadas ao g\u00eanero.<br \/>\nLEIA TAMB\u00c9M:<br \/>\nPRF apreende mais de 50 kg de coca\u00edna transportada em carro na BR-153<br \/>\nSuspeita de fazer empr\u00e9stimo de R$ 17 mil no nome da m\u00e3e procurou a pol\u00edcia para denunciar irm\u00e3os por abandono, diz delegado<br \/>\nNa \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o, o processo tamb\u00e9m cita que a candidata chegou a afirmar por meio das redes sociais que o candidato dela era outro. A postagem entrou como prova no processo para apontar a fraude.<br \/>\nCom as provas da irregularidade, a relatora manteve a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia da AIJE e votou pela anula\u00e7\u00e3o dos votos do PDT na elei\u00e7\u00e3o, a recontagem dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio, inelegibilidade de Carla Eduarda, e cassa\u00e7\u00e3o do registro ou diploma dos candidatos eleitos vinculados ao partido. Com isso, os mandatos de Mosquitim do Povo e Bi\u00fala foram cassados.<br \/>\nO voto da relatora foi acompanhado pelos ju\u00edzes Wagmar Roberto Silva, Marcelo Faccioni, Rodrigo de Meneses, Ant\u00f4nio Paim e pelos desembargadores Jo\u00e3o Rodrigues e Adolfo Amaro.<br \/>\nVEJA TAMB\u00c9M: MP Eleitoral pede a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito e vice de Goiatins; saiba mais<br \/>\nMP Eleitoral pede a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito e vice de Goiatins; saiba mais<br \/>\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2025\/10\/21\/tre-mantem-cassacao-de-dois-vereadores-e-anulacao-de-votos-do-pdt-em-goiatins-por-suspeita-de-fraude-a-cota-de-genero.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1  Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Anhanguera O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que anulou os votos do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. 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