{"id":45176,"date":"2025-11-04T20:02:08","date_gmt":"2025-11-04T23:02:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/stf-determina-soltura-de-ex-secretario-executivo-e-ex-servidor-da-educacao-presos-suspeitos-de-monitorar-a-sede-da-pf\/"},"modified":"2025-11-04T20:02:08","modified_gmt":"2025-11-04T23:02:08","slug":"stf-determina-soltura-de-ex-secretario-executivo-e-ex-servidor-da-educacao-presos-suspeitos-de-monitorar-a-sede-da-pf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/stf-determina-soltura-de-ex-secretario-executivo-e-ex-servidor-da-educacao-presos-suspeitos-de-monitorar-a-sede-da-pf\/","title":{"rendered":"STF determina soltura de ex-secret\u00e1rio-executivo e ex-servidor da educa\u00e7\u00e3o presos suspeitos de monitorar a sede da PF"},"content":{"rendered":"
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Ex-secret\u00e1rio-executivo da Seduc-TO \u00e9 solto, mas ter\u00e1 que usar tornozeleira eletr\u00f4nica
\nAs pris\u00f5es do ex-secret\u00e1rio-executivo de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins, \u00c9der Martins Fernandes, e do ex-servidor Danilo Pinto da Silva foram revogadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta ter\u00e7a-feira (4). Os dois foram presos, suspeitos de monitorar a sede da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no Tocantins para identificar poss\u00edveis dilig\u00eancias e tentar se antecipar ao cumprimento de mandados.
\nA TV Anhanguera apurou que entre as medidas cautelares est\u00e3o, o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e a proibi\u00e7\u00e3o de visitar o pr\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins.
\nO advogado Marcus Teles, que faz a defesa dos dois investigados, disse que eles devem cumprir medidas cautelares impostas pela Justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, destacou que a decis\u00e3o que concedeu liberdade \u201creconhece a insufici\u00eancia de elementos concretos que justificassem a decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva\u201d. (Veja a nota completa abaixo)
\nA opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal aconteceu no dia 31 de outubro de 2025, para investigar desvios milion\u00e1rios em contratos p\u00fablicos financiados com emendas parlamentares. Segundo a pol\u00edcia, os alvos trabalhavam na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e de Parcerias e Investimentos do Tocantins.
\nInvestigados foram levados para o IML de Palmas, para realiza\u00e7\u00e3o de exame de corpo de delito
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Anhanguera
\nLEIA TAMB\u00c9M
\nPol\u00edcia Federal deflagra nova fase da Opera\u00e7\u00e3o Overclean; 2 pessoas foram presas
\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Tocantins diz que pagamentos de contratos investigados pela PF est\u00e3o suspensos
\nEx-secret\u00e1rio-executivo e servidor da educa\u00e7\u00e3o: quem s\u00e3o os presos em opera\u00e7\u00e3o suspeitos de monitorar sede da PF em Palmas
\nQuem s\u00e3o os presos
\nDanilo Pinto da Silva foi contratado pela Seduc em novembro de 2023, na ger\u00eancia de auditoria da gest\u00e3o pessoal.
\n\u00c9der Fernandes, conhecido como Edinho, \u00e9 servidor efetivo da Seduc desde 2011, onde ingressou como professor. Ele j\u00e1 ocupou a presid\u00eancia da Ag\u00eancia Tocantinense de Saneamento (ATS) em 2015, foi candidato a deputado estadual em 2018 e obteve 8.328 votos, ficando como primeiro suplente.
\nEdinho atuou como secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social de Gurupi e foi nomeado secret\u00e1rio executivo da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes do Tocantins em 2021, pelo governador Wanderlei Barbosa. Segundo a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), ele deixou o cargo em setembro deste ano.
\nOpera\u00e7\u00e3o Overclean
\nForam cumpridos cinco mandados de busca e apreens\u00e3o em Bras\u00edlia, S\u00e3o Paulo, Palmas (TO) e Gurupi (TO), expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A opera\u00e7\u00e3o busca desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita de fraudes em licita\u00e7\u00f5es, desvio de recursos p\u00fablicos, corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.
\nAl\u00e9m de \u00c9der, outros dois ex-integrantes das secretarias, que atuavam em cargos executivos, tamb\u00e9m foram alvos da investiga\u00e7\u00e3o.
\nA Seduc informou que o ex-servidores n\u00e3o integram mais o quadro funcional da pasta desde setembro de 2024.
\nA primeira fase da opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada em dezembro de 2024. Na ocasi\u00e3o, o ex-secret\u00e1rio de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Aparecido Quaresemin, teve a pris\u00e3o preventiva decretada pela Justi\u00e7a Federal, mas foi solto por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal (TRF).
\n\u00cdntegra da nota da defesa
\nO Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (04), a pris\u00e3o do ex-secret\u00e1rio executivo da SEDUC, \u00c9der Martins Fernandes, e do ex-servidor Danilo Pinto Silva.
\nA decis\u00e3o, que concedeu liberdade provis\u00f3ria aos investigados, reconhece a insufici\u00eancia de elementos concretos que justificassem a decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva.
\nA defesa reafirma que os investigados n\u00e3o cometeram qualquer dos crimes pelos quais s\u00e3o investigados e que ir\u00e3o provar sua inoc\u00eancia ao longo do processo.
\n\u00c9der Fernandes e Danilo Pinto responder\u00e3o em liberdade, cumprindo as medidas cautelares determinadas pela Justi\u00e7a.
\n\u00cdntegra da nota da Seduc
\nA Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) informa que Edinho Fernandes n\u00e3o \u00e9 mais secret\u00e1rio-executivo desde setembro deste ano e que o ex-servidor \u00cdtalo Moreira de Almeida n\u00e3o integra mais o quadro funcional da pasta desde setembro de 2024.
\nA Seduc esclarece que cumpre integralmente todas as determina\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Overclean. Em atendimento a decis\u00f5es da Justi\u00e7a Federal, a Secretaria foi oficiada sobre a suspens\u00e3o dos pagamentos referentes aos contratos mantidos com a empresa citada, em raz\u00e3o de medida cautelar expedida pela 2\u00aa Vara Especializada Criminal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado da Bahia.
\nO referido despacho determinou a suspens\u00e3o de repasses a empresas investigadas, entre elas a empresa citada, tornando os valores relativos ao contrato indispon\u00edveis para movimenta\u00e7\u00e3o. A Seduc comunicou formalmente \u00e0 empresa sobre o cumprimento da decis\u00e3o judicial por meio de of\u00edcio, em dezembro de 2024.
\nA Secretaria refor\u00e7a, portanto, que h\u00e1 impossibilidade legal de libera\u00e7\u00e3o de quaisquer valores \u00e0 empresa em quest\u00e3o, conforme determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Federal, e que tem colaborado com todas as autoridades competentes, prestando as informa\u00e7\u00f5es solicitadas e adotando as medidas cab\u00edveis no \u00e2mbito administrativo.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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