{"id":45236,"date":"2025-11-06T06:32:27","date_gmt":"2025-11-06T09:32:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/assembleia-aprova-isencao-de-ipva-para-carros-eletricos-comprados-em-concessionarias-do-tocantins\/"},"modified":"2025-11-06T06:32:27","modified_gmt":"2025-11-06T09:32:27","slug":"assembleia-aprova-isencao-de-ipva-para-carros-eletricos-comprados-em-concessionarias-do-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/assembleia-aprova-isencao-de-ipva-para-carros-eletricos-comprados-em-concessionarias-do-tocantins\/","title":{"rendered":"Assembleia aprova isen\u00e7\u00e3o de IPVA para carros el\u00e9tricos comprados em concession\u00e1rias do Tocantins"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<br \/>     Assembleia Legislativa do Tocantins<br \/>\nDiretoria de Comunica\u00e7\u00e3o\/Assembleia Legislativa\/Divulga\u00e7\u00e3o<br \/>\nUma altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa para permitir que carros el\u00e9tricos sejam isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). A mudan\u00e7a valer\u00e1 para os ve\u00edculos comprados no Tocantins at\u00e9 31 de dezembro de 2026.<br \/>\nOs deputados estaduais aprovaram a mudan\u00e7a na ter\u00e7a-feira (4), por meio do projeto de lei n\u00ba 23\/2024, enviado pelo Governo do Tocantins \u00e0 Casa de Leis ainda em dezembro do ano passado. Ela se refere \u00e0 uma altera\u00e7\u00e3o no artigo 71, incluindo o seguinte texto dentro dos ve\u00edculos com isen\u00e7\u00e3o:<br \/>\n\u201cXIX \u2013 at\u00e9 31 de dezembro de 2026, movidos \u00e0 for\u00e7a motriz el\u00e9trica, assim como os h\u00edbridos que possuem mais de um motor de propuls\u00e3o, sendo pelo menos um deles acionado por energia el\u00e9trica quando sua aquisi\u00e7\u00e3o ocorrer por meio de concession\u00e1ria estabelecida neste Estado\u201d.<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/1f4f-36.png\" alt=\"\ud83d\udcf1\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp<br \/>\nLEIA TAMB\u00c9M:<br \/>\nPosto de combust\u00edvel em S\u00e3o Miguel do Tocantins \u00e9 interditado em opera\u00e7\u00e3o que apura lavagem de R$ 5 bilh\u00f5es para o PCC<br \/>\nAssembleia aprova novo plano de carreira da Educa\u00e7\u00e3o no Tocantins e sal\u00e1rios podem chegar a R$ 17,8 mil<br \/>\nO g1 pediu informa\u00e7\u00f5es ao Governo do Estado sobre a previs\u00e3o para san\u00e7\u00e3o da lei, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<br \/>\nO projeto passou pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e no parecer do relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos), foi citado que o estado enviou o projeto no dia 13 de dezembro e encaminhou um substitutivo do texto com algumas altera\u00e7\u00f5es no dia 18 do mesmo m\u00eas.<br \/>\nEm maio deste ano, o relator aprovou o texto com uma emenda, incluindo ve\u00edculos h\u00edbridos na isen\u00e7\u00e3o, que segundo o deputado, tamb\u00e9m s\u00e3o el\u00e9tricos.<br \/>\nO motivo do projeto \u00e9, segundo o Governo, fomentar o uso de ve\u00edculos el\u00e9tricos, reduzindo as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e impulsionar o mercado interno de ve\u00edculos sustent\u00e1veis.<br \/>\nNo quesito economia, a proposta vai estimular a venda de ve\u00edculos desse tipo em concession\u00e1rias locais e \u201cpromover reflexos positivos na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, contribuindo para a sustentabilidade econ\u00f4mica, social e ambiental\u201d.<br \/>\nVEJA TAMB\u00c9M: Assembleia Legislativa aprova LDO com previs\u00e3o de R$ 17 bilh\u00f5es<br \/>\nAssembleia Legislativa aprova LDO com previs\u00e3o de R$ 17 bilh\u00f5es<br \/>\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2025\/11\/06\/assembleia-aprova-isencao-de-ipva-para-carros-eletricos-comprados-em-concessionarias-do-tocantins.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1  Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Assembleia Legislativa do Tocantins Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o\/Assembleia Legislativa\/Divulga\u00e7\u00e3o Uma altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa para permitir que carros el\u00e9tricos sejam isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). A mudan\u00e7a valer\u00e1 para os ve\u00edculos comprados no Tocantins at\u00e9 31 de dezembro de 2026. 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