{"id":45317,"date":"2025-11-07T10:47:36","date_gmt":"2025-11-07T13:47:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/governo-publica-decreto-de-emergencia-na-saude-apos-anunciar-divida-de-r-580-milhoes-veja-medidas\/"},"modified":"2025-11-07T14:48:09","modified_gmt":"2025-11-07T17:48:09","slug":"governo-publica-decreto-de-emergencia-na-saude-apos-anunciar-divida-de-r-580-milhoes-veja-medidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/governo-publica-decreto-de-emergencia-na-saude-apos-anunciar-divida-de-r-580-milhoes-veja-medidas\/","title":{"rendered":"Governo publica decreto de emerg\u00eancia na sa\u00fade ap\u00f3s anunciar d\u00edvida de R$ 580 milh\u00f5es; veja medidas"},"content":{"rendered":"
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Governado em exec\u00edcio, Laurez Moreira, e secret\u00e1rios durante coletiva no Pal\u00e1cio Araguaia
\nPatricia Lauris\/g1
\nO governador do Tocantins em exerc\u00edcio, Laurez Moreira (PSD), publicou o decreto de emerg\u00eancia na sa\u00fade. No texto, s\u00e3o estabelecidas algumas medidas, como a revis\u00e3o de contratos, adequa\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal e limita\u00e7\u00e3o de novos contratos (veja mais abaixo).
\nA publica\u00e7\u00e3o, feita no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quinta-feira (6), ocorre ap\u00f3s Laurez anunciar uma d\u00edvida de R$ 580 milh\u00f5es da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES). Conforme o decreto, o estado de emerg\u00eancia \u00e9 v\u00e1lido por 180 dias.
\nEntre as justificativas apresentadas pelo governo est\u00e1 o \u201cdesequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro que compromete a continuidade assistencial do Sistema Estadual de Sa\u00fade\u201d.
\n\"\ud83d\udcf1\" Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
\nEntre as medidas adotadas, o governo veda contrata\u00e7\u00f5es diretas sem motiva\u00e7\u00e3o apropriada. Veja as demais medidas:
\nImplementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a, transpar\u00eancia e compliance, com efetiva implanta\u00e7\u00e3o de auditoria interna e permanente;
\nPr\u00e9via verifica\u00e7\u00e3o de conformidade dos d\u00e9bitos dos maiores contratos, como condi\u00e7\u00e3o para os respectivos pagamentos com recursos do Tesouro Estadual;
\nElabora\u00e7\u00e3o de plano de regulariza\u00e7\u00e3o de passivos;
\nRevis\u00e3o dos contratos de maior impacto nas unidades hospitalares e nos servi\u00e7os terceirizados, com \u00eanfase nos custos de manuten\u00e7\u00e3o hospitalar;
\nNegocia\u00e7\u00e3o com fornecedores e prestadores, buscando redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, redefini\u00e7\u00e3o de prazos para pagamentos, descontos e compensa\u00e7\u00f5es financeiras;
\nAmplia\u00e7\u00e3o da cobertura de recursos federais, com revis\u00e3o dos tetos de m\u00e9dia e alta complexidade junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e outras provid\u00eancias interfederativas cab\u00edveis;
\nAprimoramento do controle or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, a fim de evitar desequil\u00edbrios mensais;
\nAdequa\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal, com dimensionamento compat\u00edvel \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os essenciais;
\nLimita\u00e7\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es e de despesas n\u00e3o essenciais, ressalvadas as estritamente necess\u00e1rias \u00e0 continuidade assistencial, mediante justificativa e autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.
\nD\u00edvida de R$ 580 milh\u00f5es
\nGovernador em exerc\u00edcio diz que d\u00e9bitos na sa\u00fade com fornecedores somam R$ 500 milh\u00f5es
\nO valor foi divulgado pelo governador em exerc\u00edcio e secret\u00e1rios em coletiva de imprensa na \u00faltima segunda-feira (3). Laurez explicou que, conforme as an\u00e1lises iniciais da situa\u00e7\u00e3o, para se chegar aos valores da pend\u00eancia, o estado identificou que cada leito custa cerca de R$ 26 mil ao Estado.
\nPara evitar um colapso, o governo pretende dar andamento a estrat\u00e9gias de conten\u00e7\u00e3o de gastos, que v\u00e3o envolver auditorias e renegocia\u00e7\u00f5es de contratos junto aos fornecedores.
\n\u201cInfelizmente, o Estado se encontra hoje em uma situa\u00e7\u00e3o muito ruim. O que a gente percebe s\u00e3o os custos da sa\u00fade no nosso estado. Enquanto o estado gasta R$ 26 mil por leito, Aragua\u00edna gasta R$ 11 mil por leito. Ent\u00e3o tem muita coisa errada na aplica\u00e7\u00e3o de recurso\u201d, disse Laurez.
\nAl\u00e9m dessa d\u00edvida, o estado tem um d\u00e9bito que pode passar de R$ 1 bilh\u00e3o, conforme apura\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou h\u00e1 dois meses, assim que Laurez assumiu o comando do Executivo Estadual, ap\u00f3s o afastamento de Wanderlei Barbosa (Republicanos), por determina\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).
\nLEIA TAMB\u00c9M
\nGovernador em exerc\u00edcio revela d\u00edvida de R$ 580 milh\u00f5es na sa\u00fade do Tocantins e anuncia decreto de emerg\u00eancia
\nGoverno encerra 1.141 contratos tempor\u00e1rios e cargos comissionados de profissionais da educa\u00e7\u00e3o
\nExonera\u00e7\u00f5es na Seduc
\nNesta semana, tamb\u00e9m foram feitas mudan\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o do estado. O governo do Tocantins publicou atos encerrando 1.141 contratos tempor\u00e1rios e cargos comissionados de profissionais lotados na Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4).
\nOs atos foram assinados pelo secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Marcos Duarte, com data retroativa a 31 de outubro. Ao todo, foram encerrados 1.127 contratos tempor\u00e1rios e 14 cargos comissionados.
\nDe acordo com a Seduc, a reestrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o trar\u00e1 impacto na oferta dos servi\u00e7os educacionais nem no funcionamento das escolas, e os professores exonerados eram excedentes e estavam fora da sala de aula.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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