{"id":45382,"date":"2025-11-08T19:47:40","date_gmt":"2025-11-08T22:47:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/prefeito-nomeia-esposa-cunhada-e-parentes-de-vereadores-da-base-aliada-mpe-recomenda-exoneracoes\/"},"modified":"2025-11-09T09:28:56","modified_gmt":"2025-11-09T12:28:56","slug":"prefeito-nomeia-esposa-cunhada-e-parentes-de-vereadores-da-base-aliada-mpe-recomenda-exoneracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/prefeito-nomeia-esposa-cunhada-e-parentes-de-vereadores-da-base-aliada-mpe-recomenda-exoneracoes\/","title":{"rendered":"Prefeito nomeia esposa, cunhada e parentes de vereadores da base aliada; MPE recomenda exonera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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MP recomenda que prefeito de Luzin\u00f3polis exonere parentes e vereadores da base
\nUma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins (MPTO) pede que a Prefeitura de Luzin\u00f3polis, no norte do Tocantins, exonere 13 servidores em diversos cargos. O motivo \u00e9 que as pessoas nomeadas s\u00e3o parentes do prefeito Jo\u00e3o Miguel Castilho Lan\u00e7a Rei de Margarido, conhecido como Jo\u00e3o Portugu\u00eas (Uni\u00e3o Brasil), e de vereadores que fazem parte da base aliada do governo municipal.
\nO g1 tentou contato com o prefeito para pedir um posicionamento sobre a situa\u00e7\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.
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\nA recomenda\u00e7\u00e3o para as exonera\u00e7\u00f5es de servidores partiu de um Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPTO), que apura a suposta pr\u00e1tica de nepotismo no munic\u00edpio. Os servidores nomeados est\u00e3o nos seguintes cargos:
\nSecret\u00e1ria Municipal da Fazenda;
\nFiscal de Contratos;
\nSecret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente;
\nDuas pessoas no cargo de professor;
\nChefe de Atendimento;
\nChefe do Centro de Cultura;
\nCoordenadora de Igualdade Social;
\nAuxiliar de Servi\u00e7os Gerais;
\nDiretora de Promo\u00e7\u00e3o;
\nChefe de Divis\u00e3o da Farm\u00e1cia;
\nChefe de Manuten\u00e7\u00e3o;
\nSecret\u00e1ria Executiva.
\nDe acordo com a recomenda\u00e7\u00e3o, para os cargos de primeiro escal\u00e3o est\u00e3o a esposa e a cunhada do prefeito, e n\u00e3o houve a apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer diploma, curr\u00edculo ou certificado para atestar que possuem qualifica\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.
\nO MPTO identificou que nas fichas funcionais das servidoras consta a informa\u00e7\u00e3o \u201cgrau escolar: Ensino m\u00e9dio completo\u201d. Para o \u00f3rg\u00e3o, isso se configura como flagrante ilicitude.
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\nO N\u00facleo de Intelig\u00eancia do MPTO identificou que parentes de cinco vereadores que s\u00e3o aliados do prefeito foram nomeados para cargos diversos. Entre os graus de parentesco est\u00e3o esposas, filhas e sobrinhos de parlamentares. Os nomes tamb\u00e9m dever\u00e3o ser exonerados.
\nConforme a recomenda\u00e7\u00e3o, o prefeito ter\u00e1 que promover a exonera\u00e7\u00e3o de todos os indicados em um prazo de dez dias. Al\u00e9m disso, tanto os poderes Executivo e Legislativo do munic\u00edpio dever\u00e3o se abster de fazer novas nomea\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es para cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a ou contratos tempor\u00e1rios que violem as leis que pro\u00edbem situa\u00e7\u00f5es de nepotismo.
\nO prefeito tamb\u00e9m dever\u00e1 enviar \u00e0 promotoria todas as portarias de exonera\u00e7\u00f5es no prazo de dez dias.
\nMunic\u00edpio de Luzin\u00f3polis, no Tocantins
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Google Street View
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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