{"id":45949,"date":"2025-11-14T14:02:51","date_gmt":"2025-11-14T17:02:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/prefeitura-de-guarai-abre-licitacao-para-terceirizar-mais-de-400-vagas-e-preve-gasto-de-r-223-milhoes-por-ano\/"},"modified":"2025-11-14T14:02:51","modified_gmt":"2025-11-14T17:02:51","slug":"prefeitura-de-guarai-abre-licitacao-para-terceirizar-mais-de-400-vagas-e-preve-gasto-de-r-223-milhoes-por-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/prefeitura-de-guarai-abre-licitacao-para-terceirizar-mais-de-400-vagas-e-preve-gasto-de-r-223-milhoes-por-ano\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Guara\u00ed abre licita\u00e7\u00e3o para terceirizar mais de 400 vagas e prev\u00ea gasto de R$ 22,3 milh\u00f5es por ano"},"content":{"rendered":"
\n
Pr\u00e9dio da Prefeitura de Guara\u00ed
\nPrefeitura de Guara\u00ed\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nA prefeitura de Guara\u00ed abriu licita\u00e7\u00e3o para contratar uma empresa que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por empregar 409 funcion\u00e1rios que ir\u00e3o ocupar 33 cargos no munic\u00edpio (veja a lista abaixo). O gasto estimado com os servi\u00e7os terceirizados \u00e9 de R$ 22.371.144,60 por ano. Segundo edital, o prazo do contrato \u00e9 de 12 meses e pode ser prorrogado por at\u00e9 10 anos.
\nA licita\u00e7\u00e3o da empresa ser\u00e1 por meio de um preg\u00e3o que far\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o pelo menor pre\u00e7o. O edital foi publicado no dia 6 de novembro e as propostas podem ser enviadas at\u00e9 o dia 25 de novembro.
\nA prefeitura informou no documento que os servi\u00e7os terceirizados s\u00e3o de cargos de apoio administrativo e que a contrata\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 mais vantajosa do que abrir um concurso p\u00fablico, devido \u00e0 urg\u00eancia do processo.
\n\u201cOutro aspecto favor\u00e1vel \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 a inexist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio direto entre os trabalhadores e a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A gest\u00e3o de pessoal, encargos trabalhistas e previdenci\u00e1rios permanecem sob responsabilidade da contratada, reduzindo riscos e encargos administrativos para o Munic\u00edpio. Isso contribui para maior racionaliza\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional da Secretaria\u201d, afirma a prefeitura no edital de licita\u00e7\u00e3o.
\nA Prefeitura de Guara\u00ed informou que a contrata\u00e7\u00e3o busca dar continuidade aos servi\u00e7os p\u00fablicos at\u00e9 que seja conclu\u00eddo o concurso, que j\u00e1 teve comiss\u00e3o institu\u00edda. \u201cN\u00e3o h\u00e1 falta de equipe nas reparti\u00e7\u00f5es municipais, a contrata\u00e7\u00e3o via empresa terceirizada tem car\u00e1ter transit\u00f3rio, assegurando a continuidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d (veja nota completa abaixo).
\nVeja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1
\n Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
\nLEIA TAMB\u00c9M
\nDinheiro p\u00fablico: mais de R$ 430 milh\u00f5es gastos com shows no Tocantins seriam suficientes para construir 5,7 mil casas populares
\nPol\u00edcia Federal aponta que Wanderlei Barbosa tem ch\u00e1cara em regi\u00e3o tur\u00edstica que virou alvo de disputa entre Goi\u00e1s e Tocantins
\nConforme o Di\u00e1rio Oficial, o concurso apresenta uma solu\u00e7\u00e3o a longo prazo para a necessidade de cargos administrativos, mas pode comprometer a sustentabilidade fiscal da prefeitura.
\n\u201cA nomea\u00e7\u00e3o de servidores efetivos eleva de forma permanente a folha de pagamento municipal. Esse aumento impacta diretamente os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo a margem de manobra da Administra\u00e7\u00e3o para futuros investimentos e contrata\u00e7\u00f5es\u201d.
\nAs contrata\u00e7\u00f5es devem preencher cargos em oito secretarias municipais:
\nSecretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento
\nSecretaria de Obras e Infraestrutura
\nSecretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos
\nSecretaria de Esporte, Juventude e Turismo
\nSecretaria de Mulher, Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria
\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o
\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade
\nSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social
\nVeja abaixo os cargos que devem ser tercerizados:
\nPrefeitura de Guara\u00ed abre licita\u00e7\u00e3o para terceirizar fun\u00e7\u00f5es adminitrativas
\nPrefeitura de Guara\u00ed\/Divulga\u00e7\u00e3o
\n\u00cdntegra da nota da Prefeitura de Guara\u00ed
\nA Prefeitura de Guara\u00ed esclarece que o preg\u00e3o destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados constitui medida legal, amplamente adotada na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e n\u00e3o representa aumento do quadro funcional. Trata-se da substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do modelo de contrata\u00e7\u00e3o atualmente utilizado, assegurando continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, seguran\u00e7a jur\u00eddica e garantia de direitos trabalhistas at\u00e9 que seja conclu\u00eddo o Concurso P\u00fablico Municipal.
\nO concurso j\u00e1 se encontra em fase avan\u00e7ada, com comiss\u00e3o institu\u00edda e procedimentos internos em andamento. As pr\u00f3ximas etapas dependem da finaliza\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) e da adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas previdenci\u00e1rias previstas na Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019.
\nEssas adequa\u00e7\u00f5es s\u00e3o indispens\u00e1veis, uma vez que os planos atualmente vigentes, datados de 2015 e 2016, encontram-se desatualizados e, inclusive, j\u00e1 foram suspensos por ordem judicial no passado, gerando preju\u00edzos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m aos pr\u00f3prios servidores. A revis\u00e3o em andamento tem o objetivo de corrigir essas distor\u00e7\u00f5es, garantindo legalidade, sustentabilidade financeira e evitando a cria\u00e7\u00e3o de novos passivos administrativos e previdenci\u00e1rios.
\nTodas as justificativas t\u00e9cnicas e legais j\u00e1 foram apresentadas aos competentes \u00d3rg\u00e3os de Controle Externo, n\u00e3o havendo, at\u00e9 o momento, qualquer recusa, impedimento ou determina\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s medidas adotadas pelo Munic\u00edpio.
\nImportante destacar que n\u00e3o h\u00e1 falta de equipe nas reparti\u00e7\u00f5es municipais. A contrata\u00e7\u00e3o via empresa terceirizada tem car\u00e1ter transit\u00f3rio, assegurando a continuidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos com maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, at\u00e9 que o concurso possa ser realizado de forma plena, regular e dentro de todas as exig\u00eancias legais.
\nA atual gest\u00e3o assumiu a responsabilidade de regularizar pend\u00eancias estruturais acumuladas ao longo de anos e administra\u00e7\u00f5es anteriores, promovendo a adequa\u00e7\u00e3o legal, administrativa e previdenci\u00e1ria necess\u00e1ria para viabilizar o Concurso P\u00fablico Municipal com total transpar\u00eancia, responsabilidade e sustentabilidade.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pr\u00e9dio da Prefeitura de Guara\u00ed Prefeitura de Guara\u00ed\/Divulga\u00e7\u00e3o A prefeitura de Guara\u00ed abriu licita\u00e7\u00e3o para contratar uma empresa que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por empregar 409 funcion\u00e1rios que ir\u00e3o ocupar 33 cargos no munic\u00edpio (veja a lista abaixo). O gasto estimado com os servi\u00e7os terceirizados \u00e9 de R$ 22.371.144,60 por ano. Segundo edital, o prazo do contrato<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45950,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-45949","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-tocantins"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45949"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45949\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45950"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}