{"id":45967,"date":"2025-11-15T10:47:55","date_gmt":"2025-11-15T13:47:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/territorio-de-comunidade-quilombola-e-ocupado-por-fazendeiros-no-tocantins-diz-ministerio-publico\/"},"modified":"2025-11-15T10:47:55","modified_gmt":"2025-11-15T13:47:55","slug":"territorio-de-comunidade-quilombola-e-ocupado-por-fazendeiros-no-tocantins-diz-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/territorio-de-comunidade-quilombola-e-ocupado-por-fazendeiros-no-tocantins-diz-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Territ\u00f3rio de comunidade quilombola \u00e9 ocupado por fazendeiros no Tocantins, diz Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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Visita t\u00e9cnica do MP encontra problemas cr\u00edticos em quilombo em Filad\u00e9lfia
\nDificuldades estruturais e ocupa\u00e7\u00e3o de fazendeiros foram identificadas em visita t\u00e9cnica realizada por equipes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPTO) \u00e0 Comunidade Quilombola Grot\u00e3o, em Filad\u00e9lfia, norte do estado. No encontro, moradores relataram as dificuldades e demandas do dia a dia.
\nA comunidade tem uma hist\u00f3ria de lutas e resist\u00eancia que segue ativa desde 1865 quando foi fundada. As fam\u00edlias que residem na comunidade quilombola s\u00e3o descendentes de pessoas escravizadas que fugiram do Maranh\u00e3o. Eles enfrentam press\u00f5es fundi\u00e1rias desde os anos 1970 e, em 2008, a Justi\u00e7a chegou a determinar o despejo dos moradores.
\nA situa\u00e7\u00e3o se reverteu dois meses ap\u00f3s o despejo, mas a comunidade s\u00f3 teve autoriza\u00e7\u00e3o para ocupar apenas 5% do territ\u00f3rio original. Em 2022, uma decis\u00e3o judicial devolveu 350 hectares \u00e0 comunidade. Na \u00e1rea, a comunidade retomou ro\u00e7as tradicionais, principalmente de mandioca.
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\nEm conversa com os moradores entre os dias 12 e 13 de novembro, os t\u00e9cnicos do MPTO identificaram que, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de 2,4 mil hectares, 2 mil hectares ainda est\u00e3o sendo ocupados por fazendeiros. Restaram cerca de 400 hectares para as fam\u00edlias.
\nPor isso, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 considerada um ponto mais cr\u00edtico e que precisa haver a desapropria\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o, para que a comunidade tenha posse da \u00e1rea de forma regular.
\nFoi identificada a situa\u00e7\u00e3o da titula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). A comunidade tamb\u00e9m enfrenta problemas com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a necessidade de incorporar o Lote 183 \u00e0s \u00e1reas de uso tradicional, informou o MPTO.
\nPara manter o territ\u00f3rio que \u00e9 de direito aos remanescentes quilombolas, um planejamento geoespacial realizado pelo MPTO indicou que as novas fam\u00edlias que chegam \u00e0 comunidade est\u00e3o sendo realocadas pr\u00f3ximas a rios e divisas, realizando uma esp\u00e9cie de \u201ccord\u00e3o de monitoramento\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o. O objetivo \u00e9 evitar novas invas\u00f5es \u00e0 \u00e1rea, que j\u00e1 est\u00e1 reduzida.
\nInfraestrutura e educa\u00e7\u00e3o
\nO acesso da comunidade \u00e0 regi\u00e3o \u00e9 dificultado pela falta de uma ponte sobre o Rio Gameleira. Por isso, na escuta aos moradores, essa foi uma das demandas solicitadas por eles, que informaram que h\u00e1 uma ponte met\u00e1lica no local h\u00e1 cerca de sete anos, mas que nunca foi instalada.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a unidade que atende a comunidade \u00e9 a Escola Municipal Crian\u00e7a Alegre. S\u00e3o nove alunos do 1\u00ba ao 5\u00ba ano, que s\u00e3o atendidos em uma \u00fanica sala de aula multisseriada, informou.
\nA estrutura da escola \u00e9 considerada boa e usada em outros eventos, como vel\u00f3rios, missas e festas. Mas h\u00e1 a necessidade de reparos. Um dos objetivos do MPTO no levantamento desta demanda \u00e9 garantir o atendimento adequado a alunos neurodivergentes.
\nEntretanto, a comunidade afirmou que a prefeitura amea\u00e7a fechar a escola. Mas para os moradores, a escola \u00e9 um local de preserva\u00e7\u00e3o da identidade da comunidade. Eles pedem ajuda para manter a unidade e que ela seja renomeada para \u201cM\u00e3e Lunarda\u201d, em homenagem a uma personalidade hist\u00f3rica do territ\u00f3rio.
\nRoda de conversa com moradores da Comunidade Quilombola Grot\u00e3o, em Filad\u00e9lfia
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/MPTO
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\n\u00c1gua e sa\u00fade
\nOs t\u00e9cnicos do MPTO tamb\u00e9m identificaram riscos com a sa\u00fade dos moradores da comunidade, relacionados \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xico. Isso porque houve reclama\u00e7\u00f5es por causa da qualidade da \u00e1gua do Rio Jo\u00e3o Ayres. Por isso \u00e9 preciso manter o funcionamento do po\u00e7o artesiano da localidade.
\nOutro ponto problem\u00e1tico \u00e9 que os moradores n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 energia el\u00e9trica. Tamb\u00e9m n\u00e3o hp\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o nas estradas de acesso \u00e0 regi\u00e3o, al\u00e9m da ponte sobre o Rio Gameleira.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas de assist\u00eancia social, os moradores tamb\u00e9m precisam fazer a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados do Cad\u00danico, para garantirem o recebimento do Bolsa Fam\u00edlia e a regularidade das visitas dos agentes comunit\u00e1rios de Sa\u00fade.
\nCom as informa\u00e7\u00f5es levantadas na escuta ativa aos moradores, o \u00f3rg\u00e3o identificou o impacto humano da aus\u00eancia de servi\u00e7os b\u00e1sicos, que deveriam ser prestados \u00e0 comunidade.
\nO objetivo do MPTO com as demandas \u00e9 produzir um relat\u00f3rio estrat\u00e9gico para subsidiar a atua\u00e7\u00e3o da Promotoria de Justi\u00e7a de Filad\u00e9lfia. O encontro contou com a equipe multidisciplinar do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e do Centro de Apoio Operacional da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o (Caopije), com a participa\u00e7\u00e3o do assistente social Jos\u00e9 Augusto e do ge\u00f3grafo Bruno Carneiro, do Caoccid; e da especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica Ileana Gomes, do Caopije.
\n\u00c1rea da Comunidade Quilombola Grot\u00e3o, em Filad\u00e9lfia
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/MPTO
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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