{"id":46419,"date":"2025-11-26T15:00:17","date_gmt":"2025-11-26T18:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/justica-condena-ex-prefeito-e-mais-seis-pessoas-por-fraude-a-concurso-realizado-ha-18-anos-no-tocantins\/"},"modified":"2025-11-26T15:00:17","modified_gmt":"2025-11-26T18:00:17","slug":"justica-condena-ex-prefeito-e-mais-seis-pessoas-por-fraude-a-concurso-realizado-ha-18-anos-no-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/justica-condena-ex-prefeito-e-mais-seis-pessoas-por-fraude-a-concurso-realizado-ha-18-anos-no-tocantins\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena ex-prefeito e mais seis pessoas por fraude a concurso realizado h\u00e1 18 anos no Tocantins"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<br \/>     Cidade de Palmeiras do Tocantins<br \/>\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Palmeiras do Tocantins<br \/>\nO ex-prefeito de Palmeiras do Tocantins Aniss\u00e9 Alves de Sousa, conhecido como Z\u00e9 Ademar, foi condenado por fraudar o concurso p\u00fablico do munic\u00edpio realizado em 2007, h\u00e1 18 anos. Outros seis envolvidos tamb\u00e9m foram condenados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJTO).<br \/>\nSegundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins (MPTO), h\u00e1 ind\u00edcios de que o concurso foi manipulado para favorecer pessoas ligadas ao ent\u00e3o gestor. As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que 20 aprovados tinham v\u00ednculo direto com Z\u00e9 Ademar, incluindo esposa, filhos, sobrinhos, genro e vereadores aliados.<br \/>\nO g1 tentou contato com a Z\u00e9 Ademar, mas n\u00e3o obteve resposta. Os nomes dos outros condenados n\u00e3o foram divulgados pelo MPTO ou pelo TJTO, e os advogados deles n\u00e3o foram localizados.<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/1f4-200.png\" alt=\"\ud83d\udcf1\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp<br \/>\nO g1questionou \u00e0 Prefeitura de Axix\u00e1 e o MPTO se os aprovados tomaram posse e como fica a situa\u00e7\u00e3o deles, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<br \/>\nFraude e favorecimento<br \/>\nSegundo o MPTO, a decis\u00e3o afirma que houve uma \u201caprova\u00e7\u00e3o estatisticamente improv\u00e1vel\u201d, caracterizando nepotismo disfar\u00e7ado e viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da impessoalidade.<br \/>\nO processo apurou que a empresa Consulderh foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o e sem comprova\u00e7\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Outra irregularidade teria sido cometida durante a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o organizadora, formada exclusivamente por servidores tempor\u00e1rios, contrariando a norma que exige pelo menos dois servidores efetivos.<br \/>\nNa \u00e9poca, o edital foi divulgado apenas no mural da Prefeitura e no Di\u00e1rio Oficial, restringindo a participa\u00e7\u00e3o de candidatos de outras cidades. Al\u00e9m disso, os locais e hor\u00e1rios das provas foram informados com apenas tr\u00eas dias de anteced\u00eancia.<br \/>\nA Consulderh foi condenada junto com seus representantes, o assessor jur\u00eddico do munic\u00edpio \u00e0 \u00e9poca, e os tr\u00eas membros da comiss\u00e3o organizadora. A reportagem tentou contato com os respons\u00e1veis pela empresa, mas n\u00e3o obteve resposta.<br \/>\nLEIA TAMB\u00c9M:<br \/>\nTocantins tem desembargador e ju\u00edzes afastados por suspeitas que v\u00e3o de ass\u00e9dio a venda de decis\u00f5es<br \/>\nGovernador em exerc\u00edcio nomeia Carlos Amastha para a Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<br \/>\nPol\u00edcia ambiental aplica R$ 2,3 milh\u00f5es em multas ap\u00f3s flagrar garimpo ilegal e \u00e1reas degradadas no Tocantins<br \/>\nA a\u00e7\u00e3o foi ajuizada em maio de 2019 e foi julgada improcedente em primeira inst\u00e2ncia, em agosto de 2025, sob alega\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de dolo e falta de dano material ao er\u00e1rio. O MPTO recorreu da decis\u00e3o, sustentando que atos de improbidade que violam princ\u00edpios independem de preju\u00edzo financeiro.<br \/>\nPara o Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u201co benef\u00edcio indevido para terceiros foi o resultado direto e intencional de toda a engrenagem fraudulenta montada\u201d. Ainda cabe recurso \u00e0s cortes superiores.<br \/>\nOs r\u00e9us foram penalizados com multa civil equivalente a 24 vezes a remunera\u00e7\u00e3o percebida \u00e0 \u00e9poca e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico ou receber benef\u00edcios fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos.<br \/>\nVEJA TAMB\u00c9M: MPTO investiga casos de nepotismo em cidades do interior do Tocantins; entenda<br \/>\nMPTO investiga casos de nepotismo em cidades do interior do Tocantins; entenda<br \/>\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2025\/11\/26\/justica-condena-ex-prefeito-e-mais-seis-pessoas-por-fraude-a-concurso-realizado-ha-18-anos-no-tocantins.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1  Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cidade de Palmeiras do Tocantins Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Palmeiras do Tocantins O ex-prefeito de Palmeiras do Tocantins Aniss\u00e9 Alves de Sousa, conhecido como Z\u00e9 Ademar, foi condenado por fraudar o concurso p\u00fablico do munic\u00edpio realizado em 2007, h\u00e1 18 anos. 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