{"id":46665,"date":"2025-12-02T21:02:36","date_gmt":"2025-12-03T00:02:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/prefeitura-e-condenada-a-pagar-danos-morais-a-crianca-constrangida-por-professora-em-escola-no-tocantins\/"},"modified":"2025-12-02T21:02:36","modified_gmt":"2025-12-03T00:02:36","slug":"prefeitura-e-condenada-a-pagar-danos-morais-a-crianca-constrangida-por-professora-em-escola-no-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/prefeitura-e-condenada-a-pagar-danos-morais-a-crianca-constrangida-por-professora-em-escola-no-tocantins\/","title":{"rendered":"Prefeitura \u00e9 condenada a pagar danos morais \u00e0 crian\u00e7a constrangida por professora em escola no Tocantins"},"content":{"rendered":"
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Munic\u00edpio de Dian\u00f3polis, regi\u00e3o sudeste do estado
\nPrefeitura de Dian\u00f3polis\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nA Justi\u00e7a condenou a Prefeitura de Dian\u00f3polis, no sudeste do estado, a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil \u00e0 fam\u00edlia de uma crian\u00e7a de 8 anos, por danos morais. A v\u00edtima sofreu constrangimento por parte de uma professora dentro da escola onde estudava, por n\u00e3o estar com materiais escolares.
\nA condena\u00e7\u00e3o \u00e9 de novembro deste ano e a situa\u00e7\u00e3o questionada na Justi\u00e7a pela m\u00e3e da v\u00edtima aconteceu durante o ano letivo de 2024. De acordo com a Defensoria P\u00fablica do Estado do Tocantins (DPE-TO), que atuou no caso, foi ajuizada uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais contra o munic\u00edpio.
\nO g1 pediu um posicionamento sobre a condena\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio, mas n\u00e3o houve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.
\nA crian\u00e7a, conforme o processo, sofreu situa\u00e7\u00f5es de humilha\u00e7\u00e3o e constrangimento dentro da escola desde o in\u00edcio das aulas. A professora denunciada exp\u00f4s a crian\u00e7a e chamou a aten\u00e7\u00e3o dela em p\u00fablico pela falta de materiais escolares. A atitude da professora tamb\u00e9m levou colegas da menina a criarem apelidos depreciativos contra a v\u00edtima.
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\nDiante das situa\u00e7\u00f5es de constrangimento, a Defensoria afirmou que a crian\u00e7a teve abalos psicol\u00f3gicos e precisou ser acompanhada pelo Servi\u00e7o de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia do Tocantins. Tamb\u00e9m passou a fazer o uso de medica\u00e7\u00e3o antidepressiva.
\n\u201cLamentavelmente, tudo indica que a conduta da professora, ao humilhar, expor e negligenciar uma crian\u00e7a de 8 anos em ambiente escolar, violou frontalmente os preceitos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d, diz trecho da decis\u00e3o, divulgado pela Defensoria.
\nO Ju\u00edzo entendeu, segundo a DPE, que de fato houve dano moral e que os sentimentos de vergonha, constrangimento, ang\u00fastia, que levaram ao abalo emocional da crian\u00e7a, resultaram das a\u00e7\u00f5es da professora. Por isso, a a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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