{"id":46956,"date":"2025-12-08T15:02:19","date_gmt":"2025-12-08T18:02:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/decisao-que-devolveu-cargo-para-wanderlei-barbosa-sera-analisada-pela-2a-turma-do-stf-entenda\/"},"modified":"2025-12-08T15:02:19","modified_gmt":"2025-12-08T18:02:19","slug":"decisao-que-devolveu-cargo-para-wanderlei-barbosa-sera-analisada-pela-2a-turma-do-stf-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/decisao-que-devolveu-cargo-para-wanderlei-barbosa-sera-analisada-pela-2a-turma-do-stf-entenda\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o que devolveu cargo para Wanderlei Barbosa ser\u00e1 analisada pela 2\u00aa turma do STF; entenda"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<br \/>     Nunes Marques, do STF, determina retorno de Wanderlei Barbosa, do Republicanos, ao cargo de governador do Tocantins<br \/>\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<br \/>\nA liminar que determinou o retorno de Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao cargo de governador do Tocantins ainda passar\u00e1 pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decis\u00e3o que revogou o afastamento \u00e9 do ministro Nunes Marques. O julgamento est\u00e1 marcado para come\u00e7ar na quarta-feira (10).<br \/>\nWanderlei Barbosa voltou ao governo ap\u00f3s passar tr\u00eas meses afastado, devido \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Fames-19, que apura o desvio de recursos p\u00fablicos na pandemia.<br \/>\nComo a liminar \u00e9 uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica, a medida precisar\u00e1 ser referenada, ou seja, os demais ministros da turma ir\u00e3o validar ou n\u00e3o a liminar expedida por Nunes Marques. O julgamento ser\u00e1 virtual, com o t\u00e9rmino previsto para quinta-feira (11), segundo o site do STF.<br \/>\nA 2\u00aa turma do STF \u00e9 composta pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e pelo presidente Gilmar Mendes.<br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.farcomto.org\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/1f4f-63.png\" alt=\"\ud83d\udcf1\" class=\"wp-smiley\" style=\"height: 1em; max-height: 1em;\"> Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp<br \/>\nVolta do governador<br \/>\nA decis\u00e3o que revogou o afastamento de Wanderlei Barbosa foi expedida a \u00faltima sexta-feira (5), com efeito imediato. A liminar derrubou o afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que tinha prazo de 180 dias. A decis\u00e3o do ministro foi no \u00e2mbito de um pedido de Habeas Corpus apresentado por Wanderlei.<br \/>\n\u201c[\u2026] defiro medida liminar, para suspender, at\u00e9 o julgamento deste writ [do pedido], a medida cautelar de afastamento do cargo de Governador de Estado determinada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a e, em consequ\u00eancia, a medida cautelar de proibi\u00e7\u00e3o de acesso ou frequ\u00eancia aos edif\u00edcios oficiais\u201d, afirmou o ministro Nunes Marques.<br \/>\nDecis\u00e3o de ministro do STF derruba afastamento de Wanderlei Barbosa<br \/>\nConforme a decis\u00e3o do ministro, o afastamento causa impacto na continuidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0s v\u00e9speras de ano eleitoral. No documento, ele afirma que o afastamento de um chefe do poder executivo exige fundamenta\u00e7\u00e3o robusta e demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de necessidade e que os ind\u00edcios apurados pela pol\u00edcia n\u00e3o se mostram \u201ccontempor\u00e2neos \u00e0 medida cautelar de afastamento\u201d.<br \/>\nA Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se manifestou contr\u00e1ria ao afastamento durante o curso do processo.<br \/>\nAp\u00f3s o retorno, Wanderlei Barbosa exonerou todo o primeiro escal\u00e3o que havia sido nomeado pelo vice-governador, Laurez Moreira (PSG), e trouxe de volta aliados para cargos estrat\u00e9gicos.<br \/>\nLEIA TAMB\u00c9M<br \/>\nWanderlei Barbosa retoma governo com exonera\u00e7\u00f5es de todos os secret\u00e1rios; veja quem s\u00e3o os nomeados para pastas<br \/>\nWanderlei Barbosa retorna ao cargo de governador do TO ap\u00f3s tr\u00eas meses afastado por suspeita de desviar dinheiro de cestas b\u00e1sicas<br \/>\nVeja secretarias que est\u00e3o sem gestor nomeado ap\u00f3s exonera\u00e7\u00e3o em massa no retorno de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins<br \/>\nAfastamento em setembro<br \/>\nWanderlei Barbosa e a primeira-dama foram afastados no dia 3 de setembro de 2025. A decis\u00e3o foi do ministro Mauro Campbell, do STJ, mas depois foi referenda pela Corte Especial do \u00f3rg\u00e3o. Os dois s\u00e3o suspeitos de desvios de recursos p\u00fablicos realizados em 2020 e 2021, momento em que foi declarado estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica por conta da pandemia de Covid-19.<br \/>\nNa \u00e9poca, Wanderlei seria o respons\u00e1vel pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), \u00f3rg\u00e3o que recebia os recursos que iriam ajudar a popula\u00e7\u00e3o durante a pandemia. Segundo a PF, Wanderlei Barbosa teria mantido um esquema de desvios atrav\u00e9s de contrata\u00e7\u00f5es il\u00edcitas.<br \/>\nA liminar que autorizou o retorno de Wanderlei Barbosa n\u00e3o menciona o afastamento da primeira-dama.<br \/>\nVice-governador ocupou cargo<br \/>\nAp\u00f3s o afastamento de Wanderlei Barbosa, o vice Laurez Moreira (PSD) assumiu o cargo de governador do Tocantins. Sua primeira medida foi exonerar todos os secret\u00e1rios do primeiro escal\u00e3o da gest\u00e3o estadual.<br \/>\nLogo depois, o vice suspendeu um contrato firmado com uma empresa de t\u00e1xi a\u00e9reo para o fornecimento de um avi\u00e3o que era usado para viagens pelo governador afastado, Wanderlei Barbosa.<br \/>\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2025\/12\/08\/decisao-que-devolveu-cargo-para-wanderlei-barbosa-sera-analisada-pela-2a-turma-do-stf-entenda.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1  Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nunes Marques, do STF, determina retorno de Wanderlei Barbosa, do Republicanos, ao cargo de governador do Tocantins Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo A liminar que determinou o retorno de Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao cargo de governador do Tocantins ainda passar\u00e1 pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). 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