{"id":47046,"date":"2025-12-10T06:02:19","date_gmt":"2025-12-10T09:02:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/stf-comeca-a-analisar-retorno-de-wanderlei-ao-cargo-de-governador-do-tocantins-veja-como-e-processo\/"},"modified":"2025-12-10T06:02:19","modified_gmt":"2025-12-10T09:02:19","slug":"stf-comeca-a-analisar-retorno-de-wanderlei-ao-cargo-de-governador-do-tocantins-veja-como-e-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/stf-comeca-a-analisar-retorno-de-wanderlei-ao-cargo-de-governador-do-tocantins-veja-como-e-processo\/","title":{"rendered":"STF come\u00e7a a analisar retorno de Wanderlei ao cargo de governador do Tocantins; veja como \u00e9 processo"},"content":{"rendered":"
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Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa
\nAntonio Gon\u00e7alves\/Governo do Tocantins
\nA decis\u00e3o que devolveu a Wanderlei Barbosa (Republicanos) o direito de retornar ao cargo de governador do Tocantins come\u00e7ou a ser analisada de forma virtual pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10).
\nA liminar \u00e9 do ministro Nunes Marques e dever\u00e1 ser apreciada para definir se os outros ministros \u2014 Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Luiz Fux e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, v\u00e3o manter a decis\u00e3o.
\nWanderlei Barbosa voltou ao governo na sexta-feira (5) ap\u00f3s ficar tr\u00eas meses afastado da fun\u00e7\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Ele \u00e9 investigado na Opera\u00e7\u00e3o Fames-19, que apura o desvio de recursos p\u00fablicos durante a pandemia de Covid-19. No dia da liminar, por meio da defesa, ele informou que recebeu a decis\u00e3o com \u2018serenidade\u2019 (veja \u00edntegra da nota abaixo).
\nA vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em Sess\u00e3o Virtual Extraordin\u00e1ria, que come\u00e7ou \u00e0 meia noite desta quarta e segue at\u00e9 as 23h59 da quinta-feira (11). A defesa e procuradores tiveram at\u00e9 as 23h59 desta ter\u00e7a-feira para apresentar sustenta\u00e7\u00f5es orais.
\nO processo corre em segredo de justi\u00e7a, mas \u00e9 poss\u00edvel ver no site do STF que a defesa de Wanderlei apresentou a sustenta\u00e7\u00e3o oral \u00e0s 18h21 desta ter\u00e7a-feira.
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\nVolta do governador
\nA revoga\u00e7\u00e3o do afastamento de Wanderlei Barbosa foi expedida com efeito imediato. A liminar derrubou o afastamento determinado pelo STJ, que tinha prazo de 180 dias. A decis\u00e3o do ministro foi no \u00e2mbito de um pedido de Habeas Corpus apresentado por Wanderlei.
\n\u201c[\u2026] defiro medida liminar, para suspender, at\u00e9 o julgamento deste writ [do pedido], a medida cautelar de afastamento do cargo de Governador de Estado determinada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a e, em consequ\u00eancia, a medida cautelar de proibi\u00e7\u00e3o de acesso ou frequ\u00eancia aos edif\u00edcios oficiais\u201d, afirmou o ministro Nunes Marques.
\nConforme a decis\u00e3o do ministro, o afastamento causa impacto na continuidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0s v\u00e9speras de ano eleitoral. No documento, ele afirma que o afastamento de um chefe do poder executivo exige fundamenta\u00e7\u00e3o robusta e demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de necessidade e que os ind\u00edcios apurados pela pol\u00edcia n\u00e3o se mostram \u201ccontempor\u00e2neos \u00e0 medida cautelar de afastamento\u201d.
\nA Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se manifestou contr\u00e1ria ao afastamento durante o curso do processo.
\nAp\u00f3s o retorno, Wanderlei Barbosa exonerou todo o primeiro escal\u00e3o, que havia sido nomeado pelo vice-governador, Laurez Moreira (PSD), que assumiu o cargo de governador do Tocantins por tr\u00eas meses, e trouxe de volta aliados para cargos estrat\u00e9gicos.
\nAfastamento em setembro
\nWanderlei Barbosa e a primeira-dama foram afastados no dia 3 de setembro de 2025. A decis\u00e3o foi do ministro Mauro Campbell, do STJ, mas depois foi referendada pela Corte Especial do \u00f3rg\u00e3o. Os dois s\u00e3o suspeitos de desvios de recursos p\u00fablicos realizados em 2020 e 2021, momento em que foi declarado estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica por conta da pandemia de Covid-19.
\nNa \u00e9poca, Wanderlei era o respons\u00e1vel pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), \u00f3rg\u00e3o que recebia os recursos que iriam ajudar a popula\u00e7\u00e3o durante a pandemia. Segundo a PF, Wanderlei Barbosa teria mantido um esquema de desvios atrav\u00e9s de contrata\u00e7\u00f5es il\u00edcitas.
\nA liminar que autorizou o retorno de Wanderlei Barbosa n\u00e3o menciona o afastamento da primeira-dama.
\n\u00cdntegra da nota da defesa de Wanderlei
\nA defesa do Governador Wanderlei Barbosa recebe com serenidade a decis\u00e3o emanada do Supremo Tribunal Federal proferida na data de hoje [sexta-feira, 5], a qual viabiliza o seu retorno ao cargo para o qual foi legitimamente eleito.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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