{"id":47092,"date":"2025-12-11T00:02:22","date_gmt":"2025-12-11T03:02:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/stf-forma-maioria-para-referendar-retorno-de-wanderlei-barbosa-ao-cargo-de-governador\/"},"modified":"2025-12-11T00:02:22","modified_gmt":"2025-12-11T03:02:22","slug":"stf-forma-maioria-para-referendar-retorno-de-wanderlei-barbosa-ao-cargo-de-governador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/stf-forma-maioria-para-referendar-retorno-de-wanderlei-barbosa-ao-cargo-de-governador\/","title":{"rendered":"STF forma maioria para referendar retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo de governador"},"content":{"rendered":"
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Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins
\nAnt\u00f4nio Gon\u00e7alves\/Governo do Tocantins
\nA segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcan\u00e7ou maioria para referendar o retorno de Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao cargo de governador do Tocantins. O julgamento est\u00e1 sendo realizado de forma virtual.
\nAt\u00e9 a noite desta quarta-feria, haviam votado pelo retorno o relator, ministro Nunes Marques, e os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Luiz Fux. Ainda devem votar Dias Toffoli e o presidente Gilmar Mendes. A vota\u00e7\u00e3o pode durar at\u00e9 23h59 de quinta-feira (11).
\nWanderlei Barbosa voltou ao governo na sexta-feira (5) ap\u00f3s uma liminar do ministro Nunes Marques. A decis\u00e3o era monocr\u00e1tica e por isso precisou ser referendada pelos demais ministros da segunda turma.
\nO governador do Tocantins ficou tr\u00eas meses afastado da fun\u00e7\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Ele \u00e9 investigado na Opera\u00e7\u00e3o Fames-19, que apura o desvio de recursos p\u00fablicos durante a pandemia de Covid-19.
\nVeja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1
\nNo dia da liminar, por meio da defesa, ele informou que recebeu a decis\u00e3o com \u2018serenidade\u2019 (veja \u00edntegra da nota abaixo).
\nO processo corre em segredo de justi\u00e7a, mas \u00e9 poss\u00edvel ver no site do STF que a defesa de Wanderlei apresentou a sustenta\u00e7\u00e3o oral e como os ministros se posicionaram.
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\nVolta do governador
\nA revoga\u00e7\u00e3o do afastamento de Wanderlei Barbosa foi expedida com efeito imediato. A liminar derrubou o afastamento determinado pelo STJ, que tinha prazo de 180 dias. A decis\u00e3o do ministro foi no \u00e2mbito de um pedido de Habeas Corpus apresentado por Wanderlei.
\n\u201c[\u2026] defiro medida liminar, para suspender, at\u00e9 o julgamento deste writ [do pedido], a medida cautelar de afastamento do cargo de Governador de Estado determinada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a e, em consequ\u00eancia, a medida cautelar de proibi\u00e7\u00e3o de acesso ou frequ\u00eancia aos edif\u00edcios oficiais\u201d, afirmou o ministro Nunes Marques.
\nConforme a decis\u00e3o do ministro, o afastamento causa impacto na continuidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0s v\u00e9speras de ano eleitoral. No documento, ele afirma que o afastamento de um chefe do poder executivo exige fundamenta\u00e7\u00e3o robusta e demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de necessidade e que os ind\u00edcios apurados pela pol\u00edcia n\u00e3o se mostram \u201ccontempor\u00e2neos \u00e0 medida cautelar de afastamento\u201d.
\nA Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se manifestou contr\u00e1ria ao afastamento durante o curso do processo.
\nAp\u00f3s o retorno, Wanderlei Barbosa exonerou todo o primeiro escal\u00e3o, que havia sido nomeado pelo vice-governador, Laurez Moreira (PSD), que assumiu o cargo de governador do Tocantins por tr\u00eas meses, e trouxe de volta aliados para cargos estrat\u00e9gicos.
\nAfastamento em setembro
\nWanderlei Barbosa e a primeira-dama foram afastados no dia 3 de setembro de 2025. A decis\u00e3o foi do ministro Mauro Campbell, do STJ, mas depois foi referendada pela Corte Especial do \u00f3rg\u00e3o. Os dois s\u00e3o suspeitos de desvios de recursos p\u00fablicos realizados em 2020 e 2021, momento em que foi declarado estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica por conta da pandemia de Covid-19.
\nNa \u00e9poca, Wanderlei era o respons\u00e1vel pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), \u00f3rg\u00e3o que recebia os recursos que iriam ajudar a popula\u00e7\u00e3o durante a pandemia. Segundo a PF, Wanderlei Barbosa teria mantido um esquema de desvios atrav\u00e9s de contrata\u00e7\u00f5es il\u00edcitas.
\nA liminar que autorizou o retorno de Wanderlei Barbosa n\u00e3o menciona o afastamento da primeira-dama.
\n\u00cdntegra da nota da defesa de Wanderlei
\nA defesa do Governador Wanderlei Barbosa recebe com serenidade a decis\u00e3o emanada do Supremo Tribunal Federal proferida na data de hoje [sexta-feira, 5], a qual viabiliza o seu retorno ao cargo para o qual foi legitimamente eleito.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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