{"id":48025,"date":"2026-01-01T15:03:25","date_gmt":"2026-01-01T18:03:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/governo-mantem-contratos-de-mais-de-15-mil-jovens-em-programa-de-qualificacao-e-emprego\/"},"modified":"2026-01-01T15:03:25","modified_gmt":"2026-01-01T18:03:25","slug":"governo-mantem-contratos-de-mais-de-15-mil-jovens-em-programa-de-qualificacao-e-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/governo-mantem-contratos-de-mais-de-15-mil-jovens-em-programa-de-qualificacao-e-emprego\/","title":{"rendered":"Governo mant\u00e9m contratos de mais de 1,5 mil jovens em programa de qualifica\u00e7\u00e3o e emprego"},"content":{"rendered":"
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Wanderlei Barbosa retoma programa Jovem Trabalhador que havia sido cancelado por vice
\nO Programa Jovem Trabalhador, ofertado pelo Governo do Estado e que tem o objetivo de qualificar jovens para o mercado de trabalho, ser\u00e1 mantido empregando mais de 1,5 mil pessoas. A iniciativa passou por problemas nos \u00faltimos meses e chegou a ser finalizada no fim de novembro de 2025, mas os contratos v\u00e3o ter continuidade.
\nUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre representantes de secretarias de governo, da Rede Nacional de Aprendizagem, Promo\u00e7\u00e3o Social e Integra\u00e7\u00e3o (Renapsi), empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do projeto, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins (MPTO). A inten\u00e7\u00e3o da formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a continuidade das contrata\u00e7\u00f5es dos jovens at\u00e9 o t\u00e9rmino do v\u00ednculo trabalhista, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica ofertada.
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\nO programa estava em andamento quando o governador em exerc\u00edcio Laurez Moreira (PSD) determinou a finaliza\u00e7\u00e3o do Jovem Trabalhador para lan\u00e7ar o \u2018Jovem Qualificado\u2019, destinado a adolescentes e jovens de 16 a 24 anos.
\nA tentativa de mudan\u00e7a aconteceu em 2 de dezembro deste ano, entretanto, com o retorno do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) ap\u00f3s o afastamento por determina\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a proposta de Laurez n\u00e3o foi para frente e o Programa Jovem Trabalhador foi retomado. Foram mantidos os contratos de 1.545 pessoas.
\nPrograma Jovem Trabalhador vai manter contratos, diz Governo
\nCarlessandro Souza\/Governo do Tocantins
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\nDe acordo com o governo, o termo foi assinado no dia 23 de dezembro e, com ele, tamb\u00e9m devem ser garantidos os direitos trabalhistas dos jovens contratados. Entre o total de pessoas atuando no programa est\u00e3o pelo menos 56 jovens gr\u00e1vidas, portadores de necessidades especiais, e adolescentes oriundos do sistema socioeducativo, ou seja, pessoas em algum tipo de situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, informou o Estado.
\nCaso o programa fosse substitu\u00eddo, o Estado teria que arcar com os custos das demiss\u00f5es, e o novo programa proposto pela gest\u00e3o interina, conforme o Governo afirmou, n\u00e3o apresentou previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nem cronograma definido.
\nO programa inclui atividades te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, focando na qualifica\u00e7\u00e3o profissional e inser\u00e7\u00e3o no primeiro emprego formal remunerado de adolescentes e jovens. Os participantes s\u00e3o contratados dentro do regime de Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e obedecendo aos termos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e da Lei da Aprendizagem (Lei n\u00ba 10.097\/2000).
\nO contrato de trabalho pode ter dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 24 meses e inclui sal\u00e1rio m\u00ednimo proporcional \u00e0 hora trabalhada, uniforme, crach\u00e1, vale-transporte se for necess\u00e1rio ao contratado, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, seguro de vida e acompanhamento psicossocial e psicopedag\u00f3gico.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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