{"id":49217,"date":"2026-01-27T18:18:00","date_gmt":"2026-01-27T21:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/estado-determina-suspensao-de-aumento-937-na-conta-de-agua-e-tarifa-de-esgoto\/"},"modified":"2026-01-27T18:18:00","modified_gmt":"2026-01-27T21:18:00","slug":"estado-determina-suspensao-de-aumento-937-na-conta-de-agua-e-tarifa-de-esgoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/estado-determina-suspensao-de-aumento-937-na-conta-de-agua-e-tarifa-de-esgoto\/","title":{"rendered":"Estado determina suspens\u00e3o de aumento 9,37% na conta de \u00e1gua e tarifa de esgoto"},"content":{"rendered":"
Reajuste de taxa de \u00e1gua e esgoto \u00e9 suspenso em 46 cidades tocantinenses
\nO aumento de 9,37% nas tarifas de \u00e1gua e esgoto no Tocantins, em vigor desde novembro de 2025, foi suspenso na segunda-feira (26). A aprova\u00e7\u00e3o aconteceu durante a gest\u00e3o interina de Laurez Moreira (PSD) e a suspens\u00e3o ocorreu por determina\u00e7\u00e3o do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
\nO reajuste estava previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13\/2025, de 5 de novembro de 2025, publicada pela Ag\u00eancia Tocantinense de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos (ATR). Foi aplicado com refer\u00eancias aos per\u00edodos de setembro\/2023 a agosto\/2024 e setembro\/2024 a agosto\/2025, com base no \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).
\nO g1 pediu um posicionamento \u00e0 BRK, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os em 46 munic\u00edpios tocantinenses, e ao vice-governador Laurez Moreira, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.
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\nNa nova determina\u00e7\u00e3o, o governador considerou que o aumento nas faturas \u00e9 prejudicial \u00e0s fam\u00edlias do estado e que a resolu\u00e7\u00e3o com o aumento n\u00e3o chegou a ser publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, apenas no site da ATR. Foi informado na \u00e9poca que o aumento passou a valer a partir de 5 de dezembro de 2025.
\n“N\u00e3o houve publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve comunicado com os consumidores. Por essa raz\u00e3o, estou determinando \u00e0 ATR que tome as devidas provid\u00eancias para fazer o cancelamento deste aumento. N\u00e3o \u00e9 justo que o nosso povo pague mais essa conta se n\u00f3s j\u00e1 pagamos a maior tarifa da regi\u00e3o norte do Brasil”, disse o governador em v\u00eddeo divulgado nas redes sociais.
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\nConta de \u00e1gua ficar\u00e1 mais cara no Tocantins ap\u00f3s reajuste de 9,37% na tarifa e servi\u00e7os
\nO presidente da ATR, Matheus Martins, comentou, junto com o governador, que a identifica\u00e7\u00e3o da ilegalidade na aplica\u00e7\u00e3o do percentual nas tarifas ocorreu ap\u00f3s estudos t\u00e9cnicos, e que a empresa seria notificada ainda na segunda-feira (26) para que o reajuste seja suspenso.
\nDe acordo com o Governo do Estado, o consumidor pagava o valor de R$ 8,01 por metro c\u00fabico. Com o reajuste, subiu para R$ 8,76. Tamb\u00e9m foi informado que a BRK ajuizou a\u00e7\u00e3o alegando preju\u00edzos pela aus\u00eancia de novos reajustes tarif\u00e1rios, mas que o Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJTO) n\u00e3o reconheceu legalidade para conceder novos aumentos.
\n“A decis\u00e3o considera a exist\u00eancia de v\u00edcios formais no ato, identificados ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica rigorosa realizada em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado, assegurando a necess\u00e1ria seguran\u00e7a jur\u00eddica ao Estado e aliviando o impacto no bolso dos consumidores\u201d, explicou o presidente da ATR.
\nConta de \u00e1gua no Tocantins
\nBRK Ambiental\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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