{"id":49245,"date":"2026-01-28T12:03:05","date_gmt":"2026-01-28T15:03:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/uniao-europeia-considera-proibir-acesso-de-menores-as-redes-sociais\/"},"modified":"2026-01-28T12:03:05","modified_gmt":"2026-01-28T15:03:05","slug":"uniao-europeia-considera-proibir-acesso-de-menores-as-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/uniao-europeia-considera-proibir-acesso-de-menores-as-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia considera proibir acesso de menores \u00e0s redes sociais"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>A Uni\u00e3o Europeia considera seriamente se chegou a hora de proibir o acesso de menores \u00e0s redes sociais, justamente quando a Fran\u00e7a avan\u00e7a nessa dire\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA press\u00e3o tem aumentado desde que a Austr\u00e1lia adotou uma proibi\u00e7\u00e3o ao uso de redes sociais para menores de 16 anos; Bruxelas acompanha de perto o sucesso da medida ante os desafios legais que acarreta.<br \/>\nA Fran\u00e7a pressionou durante meses por uma medida semelhante na Uni\u00e3o Europeia, juntamente com Dinamarca, Gr\u00e9cia e Espanha, mas acabou optando por agir de forma independente.<br \/>\nA C\u00e2mara Baixa do Parlamento franc\u00eas aprovou um projeto de lei esta semana para proibir o acesso de menores de 15 anos \u00e0s redes sociais. A medida agora precisa ser votada no Senado para se tornar lei.<br \/>\nA UE possui uma s\u00e9rie de regulamenta\u00e7\u00f5es que regem o espa\u00e7o digital. H\u00e1 diversas investiga\u00e7\u00f5es em andamento sobre o impacto de plataformas como Instagram e TikTok em menores de idade.<br \/>\nA presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a imposi\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima, mas primeiro quer consultar especialistas para definir a abordagem que o bloco dos 27 adotar\u00e1.<br \/>\n\u2018Portas abertas\u2019<br \/>\nUm grupo consultivo sobre redes sociais, prometido por Ursula von der Leyen para 2025, deve come\u00e7ar a operar este ano. Seu objetivo ser\u00e1 aconselhar a presidente sobre as medidas que a UE deve tomar para proteger as crian\u00e7as online, afirmou o porta-voz da Comiss\u00e3o, Thomas Regnier.<br \/>\n\u201cEstamos deixando todas as portas abertas. Receberemos feedback e ent\u00e3o tomaremos decis\u00f5es\u201d para o futuro, disse Regnier na ter\u00e7a-feira.<br \/>\nO Parlamento Europeu pediu a proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais para menores de 16 anos; Mal\u00e1sia, Noruega e Nova Zel\u00e2ndia planejam fazer o mesmo.<br \/>\nOutros pa\u00edses n\u00e3o esperaram pela UE, como a Dinamarca, que anunciou no ano passado que proibir\u00e1 o acesso de menores de 15 anos \u00e0s redes sociais.<br \/>\nCinco pa\u00edses da UE, incluindo Fran\u00e7a e Dinamarca, est\u00e3o testando um aplicativo de verifica\u00e7\u00e3o de idade que esperam que impe\u00e7a crian\u00e7as de acessar conte\u00fado prejudicial online.<br \/>\nInvestiga\u00e7\u00e3o<br \/>\nA UE n\u00e3o legislou sobre o acesso de crian\u00e7as \u00e0s redes sociais, mas a sua Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA, na sigla em ingl\u00eas) confere aos reguladores o poder de obrigar as empresas a modificar as suas plataformas para proteger as crian\u00e7as na internet.<br \/>\nA DSA pro\u00edbe, por exemplo, a publicidade direcionada a crian\u00e7as.<br \/>\nA UE pode \u201cusar a DSA para influenciar a forma como as crian\u00e7as interagem com as redes sociais\u201d, afirmou Paul Oliver Richter, do think tank Bruegel.<br \/>\nA UE iniciou investiga\u00e7\u00f5es sobre TikTok, Facebook e Instagram em fevereiro e maio de 2024, devido a suspeitas de que estas plataformas n\u00e3o fazem o suficiente para prevenir os impactos negativos na sa\u00fade mental dos mais jovens.<br \/>\nNessas investiga\u00e7\u00f5es, a UE expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o chamado efeito \u201ctoca do coelho\u201d (rabbit hole, em ingl\u00eas), que ocorre quando os usu\u00e1rios s\u00e3o expostos a conte\u00fados gerados por algoritmos, o que por vezes os leva a um conte\u00fado mais extremista.<br \/>\nA UE ainda n\u00e3o concluiu as suas investiga\u00e7\u00f5es, embora um funcion\u00e1rio tenha afirmado que os reguladores esperam divulgar as suas conclus\u00f5es preliminares no primeiro semestre do ano.<br \/>\nO porta-voz Regnier observou que \u201cpara certas investiga\u00e7\u00f5es precisamos de mais tempo\u201d, mas garantiu que \u201cconcluiremos estes casos\u201d.<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/pop-arte\/noticia\/2026\/01\/28\/uniao-europeia-considera-proibir-acesso-de-menores-as-redes-sociais.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">G1 Entretenimento<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Uni\u00e3o Europeia considera seriamente se chegou a hora de proibir o acesso de menores \u00e0s redes sociais, justamente quando a Fran\u00e7a avan\u00e7a nessa dire\u00e7\u00e3o. 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