{"id":49328,"date":"2026-01-30T07:02:57","date_gmt":"2026-01-30T10:02:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.farcomto.org\/apos-perder-certidao-de-nascimento-em-incendio-e-ser-dado-como-morto-lavrador-conquista-direito-de-existir-com-novo-documento\/"},"modified":"2026-01-30T07:02:57","modified_gmt":"2026-01-30T10:02:57","slug":"apos-perder-certidao-de-nascimento-em-incendio-e-ser-dado-como-morto-lavrador-conquista-direito-de-existir-com-novo-documento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/apos-perder-certidao-de-nascimento-em-incendio-e-ser-dado-como-morto-lavrador-conquista-direito-de-existir-com-novo-documento\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s perder certid\u00e3o de nascimento em inc\u00eandio e ser dado como morto, lavrador conquista ‘direito de existir’ com novo documento"},"content":{"rendered":"
Veja relato de homem que conseguiu ter acesso \u00e0 certid\u00e3o de nascimento
\nAnt\u00f4nio Pereira da Silva \u00e9 um nome aparentemente comum no Brasil, mas pertence a um morador de Miracema, no Tocantins, que esperou anos para poder t\u00ea-lo registrado em uma certid\u00e3o de nascimento. Aos 74 anos, Ant\u00f4nio perdeu o documento original em um inc\u00eandio, chegou a ser dado como morto e precisou ir \u00e0 Justi\u00e7a, com ajuda da Defensoria P\u00fablica do Tocantins, para que pudesse voltar a ter acesso a todos os benef\u00edcios de um cidad\u00e3o brasileiro devidamente registrado.
\nA hist\u00f3ria de Ant\u00f4nio come\u00e7ou em 10 de junho de 1951, em Balsas, no Maranh\u00e3o, sua terra natal. Na juventude, anos depois, deixou o Maranh\u00e3o em busca de trabalho em outros estados. Entre eles, passou pelo Mato Grosso e por Goi\u00e1s, al\u00e9m do Tocantins.
\nAtuando como lavrador e em outras fun\u00e7\u00f5es ligadas ao meio rural, Ant\u00f4nio trabalhou em uma fazenda no Mato Grosso e a casa em que morava com outros trabalhadores pegou fogo. Ali, naquelas chamas, ele perdeu tudo o que tinha, inclusive o \u00fanico documento que levava para comprovar que ele era o Ant\u00f4nio Pereira da Silva, natural do Maranh\u00e3o.
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\n“A gente conseguiu escapar, n\u00e3o morreu ningu\u00e9m gra\u00e7as a Deus, mas o que tinha no barraco queimou tudo, inclusive a certid\u00e3o”, relembrou.
\nSem a certid\u00e3o, para conseguir viajar para outras cidades onde conseguia trabalho, o lavrador contou que registrava boletins de ocorr\u00eancia (B.O.), para n\u00e3o ser barrado no tr\u00e2nsito.
\n“Quando eu ia para outra cidade, tirava o B.O. Fui para Goi\u00e1s para trabalhar em fazenda tamb\u00e9m, sem a documenta\u00e7\u00e3o, s\u00f3 com o B.O.”, explicou.
\nO lavrador passou por diversos trabalhos em diferentes cidades entre os anos de 1980 e meados de 2000. Mas n\u00e3o deixou de enfrentar problemas por estar sem a sua certid\u00e3o de nascimento ou outros documentos, principalmente na quest\u00e3o da sa\u00fade.
\nAnt\u00f4nio relatou que uma vez sofreu um acidente de trabalho em meados de 1993, e s\u00f3 conseguiu ser atendido porque se tratava de uma emerg\u00eancia. “Ca\u00ed do cavalo, o animal caiu comigo e desacordei. Quando dei f\u00e9, estava no hospital. Tenho cicatriz at\u00e9 hoje na cabe\u00e7a”, contou.
\nTamb\u00e9m relembrou que precisou de uma cirurgia para retirada da ves\u00edcula, que tamb\u00e9m s\u00f3 conseguiu porque era um caso de emerg\u00eancia.
\nAnt\u00f4nio Pereira da Silva teve acesso \u00e0 nova certid\u00e3o no dia 20 de janeiro
\nMarcelo Les\/Comunica\u00e7\u00e3o DPE-TO
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\nBusca por documentos
\nDepois de d\u00e9cadas se virando sem a certid\u00e3o de nascimento, o lavrador contou que a busca pela certid\u00e3o de nascimento come\u00e7ou quando trabalhou em uma fazenda pr\u00f3xima a Porangatu (GO). A esposa do contratante era advogada e decidiu puxar a segunda via do documento de Ant\u00f4nio. Mas a busca n\u00e3o deu resultado, pois os cart\u00f3rios procurados pela advogada n\u00e3o tinham o registro.
\nSegundo a Defensoria, o que aconteceu com a primeira via da certid\u00e3o de nascimento de Ant\u00f4nio \u00e9 que ela n\u00e3o foi assentada no cart\u00f3rio. Isso quer dizer que n\u00e3o estava inscrita no cart\u00f3rio de origem, por erro ou falha. Por isso, n\u00e3o havia a possibilidade de emitir a segunda via.
\nDado como morto
\nEm 2014, ele chegou ao Tocantins e o processo j\u00e1 estava em andamento. Mas outr problema foi identificado: havia uma certid\u00e3o de \u00f3bito em seu nome, ou seja, ele era considerado morto at\u00e9 ent\u00e3o.
\n“Meu sobrinho foi no F\u00f3rum para ver se o juiz me dava a autoriza\u00e7\u00e3o para fazer a certid\u00e3o, e chegou l\u00e1 e estava uma certid\u00e3o de \u00f3bito. Ficou dif\u00edcil para mim”, afirmou, quando soube da situa\u00e7\u00e3o.
\nA Defensoria explicou que o documento era registrado no estado de S\u00e3o Paulo, mas que se tratava de uma pessoa hom\u00f4nima a Ant\u00f4nio, com o mesmo nome. O nome da m\u00e3e tamb\u00e9m era muito parecido, apenas com a grafia das letras \u201cC\u201d e \u201cS\u201d diferentes. Mas, pela atua\u00e7\u00e3o da Defensoria, foi poss\u00edvel comprovar, at\u00e9 por meio de fotos, que a morte, obviamente, n\u00e3o era de Ant\u00f4nio.
\nComo o caso tramitava na comarca de Araguacema e sem conseguir mais respostas sobre a situa\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio pediu a transfer\u00eancia do processo para Miracema, onde procurou a Defensoria para ajud\u00e1-lo.
\nA defensora p\u00fablica Franciana Di F\u00e1tima Cardoso atendeu Ant\u00f4nio e ajuizou uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, conforme explicou a DPE.
\n“Estamos falando aqui do direito de existir do ponto de vista jur\u00eddico, para acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 inconceb\u00edvel pensar que no s\u00e9culo XXI ainda tenhamos cidad\u00e3os sem o m\u00ednimo existencial, sem documentos que lhes possibilitem acesso ao m\u00ednimo de sua exist\u00eancia, como por exemplo, as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, seguridade social, dentre outras\u201d, comentou a defensora.
\nNo dia 20 de janeiro deste ano, ap\u00f3s d\u00e9cadas de buscas sem retorno, Ant\u00f4nio recebeu da Defensoria uma nova via de sua certid\u00e3o de nascimento.
\nAgora com a certid\u00e3o de nascimento em m\u00e3os, Ant\u00f4nio quer dar entrada na aposentadoria, cuidar da sa\u00fade, principalmente de um problema no olho, e voltar a trabalhar. Tamb\u00e9m j\u00e1 deu entrada em outros documentos, como o CPF.
\n“Eu trabalho em ro\u00e7a, vou para a fazenda. Vou continuar trabalhando. Meu problema \u00e9 s\u00f3 na vis\u00e3o, se voltar, eu trabalho normal”, afirmou.
\nQuem estiver na mesma situa\u00e7\u00e3o que Ant\u00f4nio, sem acesso \u00e0 segunda via de documentos, pode procurar a Defensoria P\u00fablica para ter orienta\u00e7\u00f5es e apoio jur\u00eddico, explicou a defensora Franciana Di F\u00e1tima.
\n“Vamos fazer a instru\u00e7\u00e3o de um processo, de um procedimento, para verificar se em algum momento ela j\u00e1 foi registrada. Se n\u00e3o, a gente faz uma a\u00e7\u00e3o de suprimento de registro de nascimento, que \u00e9 um pedido judicial para que seja determinado o registro tardio dessa pessoa no cart\u00f3rio de Registro Civil”, explicou.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Tocantins.<\/div>\n

Fonte: G1 Tocantins<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Veja relato de homem que conseguiu ter acesso \u00e0 certid\u00e3o de nascimento Ant\u00f4nio Pereira da Silva \u00e9 um nome aparentemente comum no Brasil, mas pertence a um morador de Miracema, no Tocantins, que esperou anos para poder t\u00ea-lo registrado em uma certid\u00e3o de nascimento. Aos 74 anos, Ant\u00f4nio perdeu o documento original em um inc\u00eandio,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":49329,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-49328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-tocantins"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49328"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49328\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.selfassessoria.com.br\/oprevidente\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}